central energética moreno açúcar e álcool
- Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.02.001355-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 26-02-2019
-
Decisão Monocrática nº 2008/0177231-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ... ADVOGADO : WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10234-51.2018.5.15.0104)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - MULTA . 1. A jurisprudência do TST, em interpretação analógica e complementar do item III da Súmula 128 desta Corte, entende que, ante a natureza jurídica tributária das custas processuais, o seu pagamento só pode ser exigido uma única vez e, na...
... e são Agravados ... CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. E OUTROS ... R E L A T Ó R I O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000588-46.2015.5.06.0371), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OBJETIVA. NOÇÃO DE RISCO EMPRESARIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, IV, DO TST. LIMITES DO PEDIDO. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à sua atividade-fim, de modo subordinado e...
... CENTRAL" ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇUCAR E \xC3"ÁLCOOL LTDA ... Recorrido (s) : GENALDO ROSA DA SILVA ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0140242-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ... ÉTICA MORENO MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ... interpõe Recurso Especial, com ...
-
Acórdão, Processo nº 5004345-28.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
... trabalhador rural da lavoura da cana-de-açúcar com a atividade na agropecuária prevista no item ... e 08.05.1989 a 10.08.1989- laborado na Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda, no ...
-
Acórdão, Processo nº 0351636-82.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-03-2022
... - 17/02/1997 a 08/08/1997, para a Central Energética Moreno – Açúcar e Álcool Ltda, ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0091698-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ...
-
Acórdão, Processo nº 5048524-25.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda., do ...
-
Acórdão, Processo nº 5055974-58.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
... ; no período de 13.02.2008 a 01.03.2010 (Central Energética Ribeirão Preto, Açúcar e Álcool ... 03.2010 a 31.12.2012 (Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda.) esteve exposto a ruído ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11190-89.2019.5.15.0150)
... Agravante: ... CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA EM ...
-
Decisão da Presidência nº 697711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Julio de 2015
... 164-165) ... Contra essa decisão, Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011643-28.2014.5.06.0371), 27-04-2016
EMENTA: GRU JUDICIAL. DADOS INCOMPLETOS. DESERÇÃO DO RECURSO. Impõe-se considerar deserto o recurso, na hipótese em que se mostra impossível confirmar a data do recolhimento do valor devido a título de custas processuais, por se encontrar ilegível a autenticação bancária na guia GRU, nem ter sido apresentado qualquer outro documento apto à comprovação do pagamento.
... RECORRENTE : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ... RECORRIDOS : SEVERINO DOS RAMOS BARBOSA ... -
Acórdão nº 2014/0282944-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO. DEVEDOR. CADIN ESTADUAL. PROPOSITURA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ADOÇÃO ANTECIPADA. MEDIDA. FUNDAMENTO LEGAL ESTADUAL. SÚMULA 280/STF. MOTIVAÇÃO LEGAL INATACADA. SÚMULA 283/STF. 1. É insindicável pela via do recurso
... : CENTRALAÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ... -
DESPACHO SPC-ANP Nº 677, DE 23 DE JUNHO DE 2023
... 1º Fica alterada a razão social da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA EM ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10314-42.2016.5.15.0150) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. EXISTÊNCIA DE LABOR EXTRAORDINÁRIO HABITUAL. DESCARACTERIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não...
... -42.2016.5.15.0150, em que é Agravante CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA. e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001238-93.2015.5.06.0371), 03-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. No Direito do Trabalho, a doutrina e a jurisprudência seguiram a direção da responsabilidade subsidiária do tomador que se utiliza da prestação de serviços ou consecução de obra como parte de sua dinâmica empresarial. Assim, a Súmula nº 331, IV, do C. TST, sob a epígrafe da
... RECORRENTE : CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ... MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. e UNIÃO contra a sentença proferida pelo ... , o corte, o transporte da cana de açúcar, fornecendo assim, a matéria prima da Usina. Diz ... - Acórdão nº 9303-004.128 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Agosto de 2016
-
Acórdãos nº 0000331-39.2015.8.26.0589 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 24 de Febrero de 2018
AÇÃO ANULATÓRIA – MULTA AMBIENTAL – QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA AUTORIA IMPUTADA À EMPRESA AUTUADA – BENEFICIAMENTO – INEXISTÊNCIA – PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO AFASTADA –– PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. O ato administrativo goza, em princípio, de presunção de legitimidade e certeza. Uma vez refutado, abre-se a oportunidade
... ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ... -
DESPACHO spc-anp Nº 1.027, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
... :1º Fica alterada a razão social da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, CNPJ ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010713-10.2014.5.06.0371), 13-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. No Direito do Trabalho, a doutrina e a jurisprudência seguiram a direção da responsabilidade subsidiária do tomador que se utiliza da prestação de serviços ou consecução de obra como parte de sua dinâmica empresarial. Assim, a Súmula nº 331, IV, do C. TST, sob a epígrafe da
... RECORRENTE : CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ... MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. e UNIÃO contra a sentença proferida pelo ... , o corte, o transporte da cana de açúcar, fornecendo assim, a matéria prima da Usina. Diz ... -
Acórdão, Processo nº 0011142-81.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-12-2020
... de usina) junto à Usina Santa Rita Açúcar e Álcool exposto a ruído de 96dbA, o que torna ... e ajudante geral junto à José Carlos Moreno" de Outros, exposto a: - 18/03/1997 a 21/01/1998 \xE2\x80" ... laborou como ajudante geral junto à Central Energética Moreno de Açúcar e Álcool Ltda., ...