central energética moreno açúcar e álcool
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Acórdão nº 583046 de 2ª Turma, 8 de Septiembre de 2006
Agravo regimental em agravo de instrumento. Recurso que não demonstra o desacerto da decisão agravada. 3. Devido processo legal, ampla defesa e contraditório. Ofensa reflexa à Constituição Federal. Precedentes. 4. Decisão devidamente fundamentada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento
... 2ª Turma, 08.08.2006 ... Agte.(s) : Central Energética Moreno Acúçar e Álcool Ltda ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132800-17.2009.5.15.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. HORAS EXTRAS. Indenização - Estabilidade Acidentária. FGTS. Multa do Artigo 477 da CLT. Multa do Artigo 467 da CLT. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... CARLOS PEREIRA DE CASTRO e Agravada CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ... Trata-se de agravo de instrumento ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1433-25.2013.5.15.0104)
... Agravante :CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇUCAR E ... ÁLCOOL LTDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1373-57.2010.5.15.0104)
... Agravante :CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇUCAR E ... ÁLCOOL LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001238-93.2015.5.06.0371), 06-12-2017
ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO A INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DOS JUROS E MULTA. REGIME DE COMPETÊNCIA. Após julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência nº. 0000347-84.2016.5.06.0000, prevaleceu neste Egrégio Tribunal o entendimento de que "em relação à prestação de serviços ocorrida até o...
... RECORRENTE: CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11160-82.2016.5.15.0110)
... CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL - AÇUCAR E ... ÁLCOOL" LTDA. E OUTROS ... \xC2" ...
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Acórdãos nº 2256181-76.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 23 de Mayo de 2019
... ão Simão, em que é embargante CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL ... (S): CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA EMBARGADO: ESTADO DE SÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Febrero de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. E scapa à finalidade integrativo-retificadora dos embargos de declaração pretensão da parte que envolva o mero reexame da causa, como no caso dos autos, em que a embargante busca, uma vez mais, ver declarado o enquadramento do reclamante na hipótese do artigo 62, II, da CLT. Embargos de declaração não providos.
... -96.2000.5.15.0048, em que é Embargante CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. e é ... -
Ministério Público - Conselho Superior
... CENTRAL DE LABORATÓRIOS ... DE EXCELÊNCIA, FACULDADE DE ... PAL DE APARECIDA e LEONARDO MORENO ... Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS ... Interessados: CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ... ÁLCOOL LTDA ... Tema: ...
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Acórdãos nº 2200624-41.2017.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... , VITOR JOSÉ PELEGRINO CALVO e CENTRAL" ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL, AÇ\xC3"ÚCAR E ÁLCOOL LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ... Energética Moreno de Monte Aprazível, Açúcar e Álcool Ltda. e outros AGRAVO DE ...
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Ato nº 4.954, de 9 de setembro de 2020
... ção de uso da(s) radiofrequência(s) à Central Energética Moreno Açúcar e Álcool LTDA, CNPJ: ...
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ATO Nº 10.989, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
... ção de uso da(s) radiofrequência(s) à CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUÇAR E ÁLCOOL LTDA, CNPJ ...
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Decisão da Presidência nº 9579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2009
... reclamação constitucional proposta pela Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda ...
- Acórdão nº 9303-010.308 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2020
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Acórdãos nº 2058316-79.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... ÇOS AGRICOLAS LTDA - EPP, AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LTDA e CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA ... ACORDAM , em sessão ...