certidão casamento
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1399389 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... material do tempo de serviço rural as Certidões de óbito e de casamento, qualificando como lavrador o cônjuge da requerente de benefício ... considerou que o labor rural da Autora restou comprovado pela certidão de casamento corroborada por prova testemunhal coerente e robusta, ...
-
Acórdão nº 2007/0198514-8 de T5 - QUINTA TURMA
... APOSENTADORIA RURAL. COMPROVAÇÃO DO LABOR RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO EM QUE CONSTA A CONDIÇÃO DE RURÍCULA DO MARIDO DA AUTORA ...
-
Acórdão nº 2008/0064119-4 de T5 - QUINTA TURMA
... APOSENTADORIA RURAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL EXTENSÍVEL À ESPOSA. ATIVIDADE ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 151823 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2010/0098014-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA (ART. 485, V E IX, CPC). TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. PERÍODO LEGAL DE CARÊNCIA (IMEDIATAMENTE ANTERIOR). EFETIVA ATIVIDADE AGRÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. AÇÃO PROCEDENTE. I - É cediço que, nas causas de...
... casamento e óbito, ... -
Acórdão nº 2009/0241009-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, VII, IX E § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. I - É cediço que, nas causas de trabalhadores rurais, tem este Superior Tribunal de Justiça adotado critérios interpretativos favorecedores de
... casamento e óbito, ... - Acórdão nº 2015/0009544-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... a dívida, o FAR, na condição de credor fiduciário, munido de certidão comprobatória de processo administrativo que ateste a ocorrência de uma ... do imóvel adquirido no âmbito do PMCMV, na constância do casamento ou da união estável, com subvenções oriundas de recursos do orçamento ...
- Acórdão nº AgRg na SE 7376 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1224486 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... APOSENTADORIA POR IDADE INDEVIDA ... 1. A certidão de casamento apresentada pela parte autora, a qual qualifica como lavrador ...
-
Acórdão nº 2007/0144528-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. A certidão de casamento, a carteira de sindicato rural e boletim escolar dos filhos, ...
-
Acórdão nº 2007/0064468-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. A certidão de casamento, em que consta a profissão do marido da autora como ...
-
Acórdão nº 2008/0282350-7 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO EX-COMBATENTE. MORTE DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. REVERSÃO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I - Consoante entendimento desta Corte Superior de Justiça, comprovada através de certidão de casamento, por ocasião do pedido de habilitação, a condição de dependente...
... desta Corte Superior de Justiça, comprovada através de certidão de casamento, por ocasião do pedido de habilitação, a condição de ... -
Acórdão nº 2009/0010851-3 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. VALORAÇÃO. I - O título eleitoral, o certificado de reservista e a certidão de casamento, nos quais o autor é qualificado como lavrador, constituem início de prova material apta à comprovação de tempo de serviço rural. Precedentes deste e. STJ. II - In casu, além da presença
... certidão de casamento, nos quais o autor é qualificado como lavrador, constituem ... -
Acórdão nº 2008/0109791-0 de T5 - QUINTA TURMA
... como idôneo para a sua localização, diverge do declinado na certidão de casamento acostada aos autos, circunstância que impede o ...
-
Acórdão nº 2006/0009907-6 de T5 - QUINTA TURMA
... atestando que o de cujus exercia a profissão de marítimo (certidão de casamento e de óbito do ex-combatente – fls. 31⁄32), sendo ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 47907 / MG de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 20911 / MG de T5 - QUINTA TURMA
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... juntamente com os demais documentos exigidos, consistirá em uma certidão, fornecida nos Estados e Território do Acre, pelas Juntas Comerciais ou ... , restrições ao direito da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez ... ARTIGO 391-A ... A confirmação do estado ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1310097 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. TRABALHO RURAL. RECONHECIMENTO. PROVA MATERIAL. INÍCIO. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL A CORROBORAR O PERÍODO ALEGADO. 1. O início de prova material não se confunde com prova plena, mas sim meros indícios, que podem ser complementados com os depoimentos testemunhais. 2. Esta Corte Superior tem entendimento pacífico no sentido de que, ante as dificuldades encontradas pelo trabalhador rural
-
Acórdão nº 2006/0201815-8 de T5 - QUINTA TURMA
... a apresentação de início de prova material, a saber, a certidão de casamento, na qual consta a qualificação do cônjuge da autora como ...
-
Acórdão nº 2012/0087224-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como certidão da Justiça ...
-
Acórdão nº 2006/0081627-6 de T6 - SEXTA TURMA
... , do interrogatório do acusado, da carteira de identidade e da certidão de casamento que o agente era menor de 21 anos na data do fato, faz-se ...
-
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... direito a qualquer remuneração ou indenização e receberá a certidão de situação militar prevista na legislação que trata do serviço ... CAPÍTULO V. Do Casamento ... ARTIGO 144 ... O militar da ativa pode contrair ...
-
Justiça de GO autoriza mulher a corrigir profissão em certidão de casamento
Justiça de GO autoriza mulher a corrigir profissão em certidão
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás garantiu a uma mulher o direito de alterar sua profissão, na certidão de casamento, de “do lar” para "pedagoga". Por outro lado, o colegiado negou pedido de mudança de regime de be...