certificado em participacao reflorestamento
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com ... Vialle (OAB:PR05965) Reu: Jema Reflorestamento Ltda Despacho: .diario { font-weight: ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com ... Vialle (OAB:PR05965) Reu: Jema Reflorestamento Ltda Despacho: .diario { font-weight: ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... açudes públicos e privados, o reflorestamento e a irrigação - incluída a dita social, na ... ério da Integração Nacional, do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra ...
- Acórdão Nº 0900016-48.2018.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-08-2022
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Decisão Monocrática nº 2007/0046164-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... "certificados de participação e reflorestamento" os quais, segundo sustenta, seriam documentos ... recorrida, e conclui afirmando que "o certificado é o bastante suficiente para que seja procedente ...