cid 10 cervicobraquialgia
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Acórdão Nº 5026614-96.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-08-2022
... que indeferiu a prestao" e postulou a improcedncia da demanda(Evento 10 - CONT1). Juntou documentos (Evento 10 - OUT2). Realizado o exame e ... em membros inferiores, lasegue positivo bilateralmente, cervicobraquialgia bilateral, apresenta discopatia compressiva e degenerativa cervical e ...
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Acórdão Nº 08250211820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-10-2021
... Nesse sentido é a jurisprudência pátria, ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FIBROMIALGIA, CERVICOBRAQUIALGIA, SÍDROME DE IMPACTO, DEPRESSÃO E SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. PERÍCIA QUE CONCLUIU PELA INCAPACIDADE PERMANENTE E TOTAL DO SEGURADO. BENEFÍCIO ...
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Acórdão Nº 0021594-22.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 31-08-2018
PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. A prescrição aplicável às pretensões de indenização por danos decorrentes de doença ocupacional ou acidente de trabalho, em relação aos eventos ocorridos a partir da EC 45/2004, é a trabalhista, prevista no art. 7º, XXIX, da CF, em conformidade com a jurisprudência emanada do TST. Aplicação da Súmula 91 deste TRT.
... Aduz que o ajuizamento da ação somente em 10/08/2015 faz incidir a prescrição total do direito de ação. Pede a ... c) Epicondilite do cotovelo direito ... d) Cervicalgia/Cervicobraquialgia ... e) Dedo em gatilho - 2º QDD ... f) Entorse 1º e 2º QDE ... g) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001065-54.2012.5.06.0022), 22-01-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função se caracteriza em razão de exercício, pelo empregado, de função diversa para a qual fora contratado, em evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a idéia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da...
... No dito projeto a reclamante fez curtas viagens pela á rea 10, quais sejam, Alagoas (15 dias), Para í ba (15 dias), Rio Grande do Norte ... m sequer data e demonstra situa ç ã o denominada “ cervicobraquialgia ” , que vem a ser uma dor neurol ó gica, causada por uma inflama ç ã ... -
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... FORNECER DADOS BANCÁRIOS ... Procedo de ofício a ... A cervicobraquialgia secundária a radiculopatia é uma queixa comum caracterizada por dor em ...
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Acórdão Nº 0020043-41.2019.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-10-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. As indenizações por danos materiais e morais decorrentes de doença ocupacional requerem a constatação do nexo causal ou concausal entre a patologia e as atividades laborais, situação demonstrada nos autos.
... Esquerdo - Lombociatalgia e posteriormente em 2015 na Coluna Cervical com irradiação para o Antebraço e Dedos Esquerdos - Cervicobraquialgia ... Inicialmente, entendendo tratar-se de quadro leve e passageiro, não buscou recursos médicos, fazendo inclusive uso de medicamentos por conta ... -
Acórdão Nº 0020253-59.2015.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Não existindo nos autos prova suficiente a confirmar a prática de ato ilícito pelo empregador, descabe o pagamento de indenização por danos morais. Recurso não provido.
... -o a um quadro de doença ocupacional ou profissional destacada no CID 10 - R51 (Cefaleia e Gastrite Endoscópia Erosiva Leve do Antro". Observou ... , em 23.09.15, encontrava-se em tratamento médico por cervicobraquialgia e lombociatalgia, apresentando discopatia degenerativa da coluna, o que ... -
Decisão Monocrática nº 5006942-57.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 8 de Abril de 2013
... acostados exordial, o mais recente o atestado mdico firmado em 17-10-2012 (evento 1, ATESTMED8), segundo o qual a demandante apresenta dade laboral decorrente de cervicobraquialgia bilateral, estando, ademais em tratamento oncolgico ... Assim, chego ...
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Acórdão Nº 0020344-59.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. A ausência de nexo causal entre a doença e as atividades na empresa é circunstância que impede o reconhecimento de doença ocupacional. No caso, acolhe-se a conclusão pericial de ausência de nexo de causalidade e de concausalidade da doença com as atividades laborais realizadas na reclamada. Dever de indenizar não
... última com irradiação para os Membros Superiores - Cervicobraquialgia. Buscou por diversas vezes recursos Médicos, tendo sido atendida, ... Acresço à presente análise o teor dos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem: ... "Artigo 8. Todo homem ... -
Acordao N° 1353310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Processo civil, civil e consumidor. Plano de saúde. Negativa de realização de cirurgia. Laudo pericial judicial. Dano moral. Inexistente. 1. A negativa inicial de realização de cirurgia pelo plano de saúde, lastreado em laudo da junta médica, demonstra a inexistência de ilícito praticado. No entanto, confirmado pela perícia judicial que o procedimento realizado por meio do deferimento da liminar...
... por danos morais, fixados em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros de mora desde a ... recusa pelo plano de ... Afirmou, acometido de cervicobraquialgia com dor cervical e braquialgia em MMSS ... DIR, foi submetido a tratamento ... -
Acórdão Nº 0020131-76.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-08-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR FIXADO. No tocante à indenização por danos morais, à míngua de parâmetros legais estabelecidos quanto à quantificação, deve ser arbitrada de acordo com a gravidade dos efeitos do acidente (ou doença a este equiparável) e em observância ao princípio da razoabilidade, de forma a não cair nos extremos do alcance de valores irrisórios ou...
... 2 ... Na inicial, o reclamante afirmou sofrer de cervicobraquialgia (dor na região cervical), bem como ser portador de Aneurisma do Septo ... anteriores, atividades extra laborais (sociais, familiares, lazer) = 10% X 12,5%=1,25% ... 2-Fatores de hereditariedade, predisposição, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 44-39.2014.5.08.0015) 04-04-2018
... razão do auxílio-doença acidentário, a mesma contava com 7 anos e 10 meses no exercício da função ... ( ... ) ... ... que a CAT por ele aberta apresenta CID M53.1 + M50 (cervicobraquialgia ... difusa + transtorno do disco cervical), enquanto que a CAT emitida ...
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Decisão Monocrática Nº 5005165-79.2019.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-10-2021
... /1991.No caso em apreo, colhe-se dos apontamentos realizados peloauxiliar da justia (Evento 33 e 44):[ ... ]Quesitos do juzoa) Refere cervicobraquialgia h cerca de 4 anosb) CID: M53.1c) Origem predominante hereditria, Tambm h fator mecnico e degenerativo;d) No h nexo exclusivo de causalidade, porm o ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006967-13.2016.8.19.0029 (Cível), 10-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE PÚBLICA. REALIZAÇÃO DE EXAME. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO CEJUR/DPGE. INCONFORMISMO DO ESTADO. Cinge-se a controvérsia recursal à análise da possibilidade de condenação do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de honorários advocatícios...
... realização de exame denominado eletroneuromiografia, em razão de ... apresentar quadro de cervicobraquialgia bilateral, túnel do carpo bilateral, ... depressão, fibromialgia e artrose (CID F32 e M50), conforme laudo médico ... juntado às fls. 14/15 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001715-11.2015.5.06.0018), 07-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO ENTRE A ENFERMIDADE E AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS. CONCAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Constatando-se que o trabalho desempenhado pela autora contribuiu para a progressão/agravamento da doença adquirida, funcionando como concausa, não se pode excluir totalmente o nexo técnico epidemiológico entre a enfermidade e o mourejo,...
... 511), 15, 16 e 28/10/2014 (fl. 522), 04, 12 e 19/11/2014 (fl. 526) ... Há, também, ... "A pericianda apresenta história de queixa de cervicobraquialgia aos esforços físicos. Possui diagnóstico firmado por médicos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0010052-12.2013.5.07.0024), 2014-06-04
... Anexo I, tudo conforme a nova redação dada pela Portaria n-o 25 de 15/10/2001. Previsão normativa expressa de Tendinite e Tenossinovite, (CID-M65) ... , para outra patologia denominada Artrose Cervical e Cervicobraquialgia, também não altera a "vexata quaestio", pois o Anexo II, Tabela B, itens ...
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Acórdão Nº 0020082-35.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-05-2021
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Hipótese em que não há prova capaz de infirmar as conclusões periciais apresentadas nos laudos periciais, estando ausente o nexo causal e concausal entre o quadro clínico e as atividades prestadas em favor do reclamado. Provimento negado.
... afastada de suas atividades no período de 22/11/2011 até 31/10/2012 (11 meses e 09 dias) recebendo auxílio doença previdenciário ... na qual restou consignado como diagnóstico provável a Cervicobraquialgia e e a Lombociatalgia, respectivamente, CID M54.2 e CID M54.4 (ID ... -
Acórdão nº 0503521-42.2014.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
... tratamento de cervicobraquialgia, com sinal de spurling positivo ... Informou a parte autora que desde ... Intimados o Município e a Secretaria Municipal de ... Saúde em 15/10/2014 (fl. 39) ... O MUNICÍPIO DE ITABUNA ofereceu contestação ... às ...
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Acordão nº 20150557480 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Junio de 2015
... , distribuída em 28/08/13, asseverou o reclamante que admitido em 10/06/2010 como mecânico montador passou a sofrer de grave problema de ... disponíveis, constatamos que o autor foi portador de cervicobraquialgia decorrente de hérnia discal e de lombalgia decorrente de alterações ...
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Acórdão Nº 5018070-82.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-06-2022
... 5008740-10.2015.4.07.7202 daJustia Federal. No mrito, em sntese, defende a ... de Sade de 02/03/2016, indicando "Paciente com cervicobraquialgia + lombociatalgia crnica, com irradiao para membros [ ... ]perda de fora e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 924-63.2012.5.09.0018) 16-05-2018
... Pimenta, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 28/10/2016) ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007 ... ou protusões discais (potencialmente causadoras de cervicobraquialgia"). Os reflexos estavam normais (fl. 1659). Continuou o perito: ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 5036121-64.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2022
... para a cura de determinada molstia devidamente catalogada no CID-10, e, por conseguinte, coberta pelo plano de sade suplementar, nos estritos ... ) prescrito para o tratamento da doena do beneficirio (Cervicobraquialgia).2.A natureza do rol da ANS meramente exemplificativa, reputando, no ...
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Acórdão Nº 5000691-67.2020.8.24.0103 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-07-2021
... cervicobraquialgia" e ao "impacto femoro acetabular"), na resposta ao item 'j' confirmou que ... quanto aos períodos, conforme atestados encontrados no exame médico 10 e 11, do ev. 1). 4. Sob outro ângulo, ainda que não tenha havido ...
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Acórdão Nº 0003223-16.2022.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-04-2024
... de 15.03.2005 a 10.06.2020, por CID M25.5 – dor articular; ... e) auxílio-doença ... ombro congelado. A cervicobraquialgia não evidencia sinais de compressão ... ” (resposta ao quesito 1, p ...
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Decisão Monocrática Nº 5003665-83.2021.8.24.0025 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... ção do auxílio-doença.Afirmou que é portadora de cervicobraquialgia, distrofia superior esquerda, tendinite de punho esquerdo, poliartrite ... 107.468/BA, Rel. Min. Maria Theresa de Assis Moura, j. 14.10.09)' (TJSC, Apelação Cível n. 0309091-22.2015.8.24.0018, rel. Sérgio ...