cidade media
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Em comunidades do Rio, salto no número de infecções por Covid-19 ultrapassa o dobro da média da cidade
RIO — A demanda crescente no centro de testagem da Maré e o movimento de ambulâncias na UPA do Complexo do Alemão são consequências evidentes. Nesta nova escalada da Covid-19 no Rio, nos dez bairros onde os moradores vivem predominantemente em favela...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Dois Vizinhos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Dois Vizinhos, Estado do Parana.
- DLG 4 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE RÁDIO RURAL MUZAMBINHO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 9 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALVORADA DE QUIRINÓPOLIS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
- DLG 43 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO EDUCADORA DE PIRACICABA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 98 de 05/04/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO BRASIL NOVO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 43 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO EDUCADORA DE PIRACICABA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... uma Vara, poderá o Conselho da Justiça Federal fixar-lhes sede em cidade diversa da Capital, especializar Varas e atribuir competência por ... de aposentadoria próprios a seus cargos atuais, acrescidos da média aritmética das percentagens recebidas pela cobrança da dívida ativa da ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora Platinense Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Parana.
- DLG 223 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 21 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CABO FRIO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 21 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CABO FRIO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 23 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO FEDERAL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO FEDERAL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Clube de Dourados Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Decreto Legislativo nº 15 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO 31 DE MARÇO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 9 de 20/02/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO PADRE PENTEADO PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CARMO DO RIO CLARO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 223 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 8 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 2 de 20/02/2002. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO DIFUSORA BATATAIS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 92412, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986. Outorga Concessão a Alagamar Radio Sociedade Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova Concessão da Radio Difusora de Fernandopolis Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Fernandopolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 192, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Entre Rios Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Palmitos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 303, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Nossa Senhora Aparecida para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Monte Aprazivel, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Alvorada de Quirinopolis Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Quirinopolis, Estado de Goias.
- DLG 140 de 23/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE MONTE ALTO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE MONTE ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO.