cidade media
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- Decreto Legislativo nº 8 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 22 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
...VIII - ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes;. IX - concretizar o princípio ...ção anual do valor do domínio pleno dar-se-á pela adoção da média dos valores da região mais próxima à localidade do imóvel, na forma a ...
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Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
Direito Urbanístico após o advento da Constituição Federal de 1988 ganhou importância no estudo do Direito esse intensificou com a publicação da Lei n. 10.257/2001- Estatuto da Cidade.Tomando como parâmetro os modelos de cidades-média como aquela técnica urbanística a ser adotada por parcela representativa dos Municípios brasileiros em seu plano diretor posto , se cria um novo perfil de...
- Decreto Legislativo nº 4 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE RÁDIO RURAL MUZAMBINHO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 98 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO BRASIL NOVO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 9 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALVORADA DE QUIRINÓPOLIS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
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Atraso com a segunda dose de vacina nas favelas do Rio é maior do que na média da cidade
RIO — A vacinação contra a Covid-19 em favelas anda a passos mais lentos do que a média da cidade. Mesmo a prefeitura tendo adiantado o calendário para todos a partir de 12 anos de idade, cerca de 13% da população vacinável do Rio ainda não tinham vo...
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Atraso com a segunda dose de vacina nas favelas do Rio é maior do que na média da cidade
RIO - A vacinação contra a Covid-19 em favelas anda a passos mais lentos do que a média da cidade. Mesmo a prefeitura tendo adiantado o calendário para todos a partir de 12 anos de idade, cerca de 13% da população vacinável do Rio ainda não tinham vo...
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Atraso com a segunda dose de vacina nas favelas do Rio é maior do que na média da cidade
Agência O Globo -A vacinação contra a Covid-19 em favelas anda a passos mais lentos do que a média da cidade. Mesmo a prefeitura tendo adiantado o calendário para todos a partir de 12 anos de idade, cerca de 13% da população vacinável do Rio ainda nã...
- Decreto Legislativo nº 3 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO DIFUSORA CACIQUE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 23 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO FEDERAL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO FEDERAL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 23 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO LÍDER DO VALE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE HERVAL D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DLG 14 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados ... -
Feminismo na Idade Média: conhecendo a cidade das damas
O presente artigo analisa a condição da mulher na Idade Média a partir da investigação da educação feminina nesse período histórico. Nesse contexto, destacaram-se as obras de Christine de Pizan, que foram escritas por uma mulher e para mulheres, trazendo uma narrativa do cotidiano feminino e, principalmente, um relato sobre a condição social da mulher construída pelos homens, caracterizada pela...
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Nos bairros com mais moradores em comunidades, salto ultrapassa o dobro da média da cidade
O avanço da Covid nas favelasA demanda crescente no centro de testagem da Maré e o movimento de ambulâncias na UPA do Complexo do Alemão são consequências evidentes. Nesta nova escalada da Covid-19 no Rio, nos dez bairros onde os moradores vivem pred...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... fábrica e não se envolvam em sinistro de trânsito com danos de média ou grande monta. #Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023. § 7º Para ...árias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade...
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Em favelas, atraso com a segunda dose de vacina é maior do que na média da cidade
Saúde vulnerávelA vacinação contra a Covid-19 em favelas anda a passos mais lentos do que a média da cidade. Mesmo a prefeitura tendo adiantado o calendário para todos a partir de 12 anos de idade, cerca de 13% da população vacinável do Rio ainda não...
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Igrejas da cidade sofrem, em média, 5 assaltos por semana
Segunda-feira, 2h da madrugada: três homens armados rendem o vigia da igreja Divino Espírito Santo e São João Batista, em Vila Isabel, pulam o muro da casa paroquial e amarram dois padres pelos pulsos. Após trancarem as vítimas em um quarto, os bandi...
- Decreto Legislativo nº 419 de 01/07/2010. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A DIFUSORA OURO VERDE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Loanda Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Loanda, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Paraviana Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de São Luiz, Estado de Roraima.
- DECRETO Nº 229, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação São Jose do Paraiso para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Princesa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Francisco Beltrão, Estado do Parana.