cidade presidente epitacio
-
Decreto de 11/10/2002 ( seq-sf: 2 ). RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... , a partir de 22 de dezembro de 1998, na cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas, outorgada pelo ... abril de 2001, na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, outorgada pelo Decreto nº ...
-
Acórdãos nº 0000086-40.2015.8.26.0585 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... 8.26.0585 , da Comarca de Presidente Epitácio , em que é apelante BRUNO ... altura do Km 561 + 500 metros, na cidade e comarca de Presidente Epitácio, o ...
-
Acórdãos nº 0038179-67.2011.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... Desembargadores SÉRGIO RIBAS (Presidente), JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO ... Na cidade de Presidente Epitácio-SP, cidade que ...
-
Acórdãos nº 0001247-87.2007.8.26.0481 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2015
... -87.2007.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante RONI VON ... na “Fazenda Lagoinha”, na cidade de Presidente Epitácio, e a loteou ...
-
Acórdãos nº 0005045-12.2014.8.26.0481 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... -12.2014.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante EDVALDO DA PAZ ... ção envolvendo policiais civis na cidade de Presidente Epitácio. Asseverou, ainda, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0002268-07.2021.8.12.0026 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 25/06/2023
... transporte de algo ilícito até Presidente Prudente/SP, assim narrando: "( ... ) ... Relata e foi em uma festa na cidade de Ponta Porã há cerca de um ano, ... local em ... , moradora na cidade de Presidente Epitácio/SP ... Em juízo, no afã de afastar a causa de ...
-
Acórdãos nº 1000929-66.2016.8.26.0483 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... 2016.8.26.0483, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante MARIA ... , conta corrente nº 9850-7, na cidade de Presidente Epitácio/SP, tendo ...
-
Acórdãos nº 7008125-51.2017.8.26.0482 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... -51.2017.8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, em que é agravante CHESMAM ... Relata que foi preso na cidade de Presidente Epitácio na residência ...
-
Acórdãos nº 0000095-02.2015.8.26.0585 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... 8.26.0585, da Comarca de Presidente Epitácio, em que são apelantes ... -02.2015.8.26.0585 5 444, Centro, cidade de Presidente Epitácio, HENRIQUE ...
-
Acórdãos nº 0011985-56.2015.8.26.0481 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
... 8.26.0481 , da Comarca de Presidente Epitácio , em que é apelante ... , nº 1958, Jardim Primavera, na Cidade e Comarca de Presidente Epitácio, o ...
-
Acórdãos nº 0008510-92.2015.8.26.0481 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Agosto de 2016
... 2015.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante NATANAEL ... Raposo Tavares, Km 648, na Cidade e Comarca de Presidente Epitácio, o ...
-
Acórdãos nº 0002626-53.2013.8.26.0481 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... 8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que são apelantes ... estariam em um hotel na cidade. Em diligências, localizaram os ...
-
Acórdãos nº 0010043-23.2014.8.26.0481 de 37ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2015
... -23.2014.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio , em que é apelante MARIO ... Nota-se que o autor reside na cidade de Presidente Epitácio/SP e, embora ...
-
Processo Nº 237/005/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Julio de 2016
Objeto: AGENCIAR A PARTICIPACAO DAS MISSES "SENHORITAS PRISCILA MACHADO (MISA BRASIL 2011) E GRABRIELA ROCHA (MISS BAHIA 2011)", NO EVENTO MISS TURISMO OESTE PAULISTA, COMO JURADAS/CONVIDADAS.Destino: EDGARD CAMARGO RODRIGUESMotivo: A CONSIDERACAO DE V. EXCELENCIARemetente: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULO
... Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio. ... Contratada: MW Produções ... cidade" de Presidente ... Epitácio, com in\xC3" ... -
Acórdãos nº 0010673-84.2011.8.26.0481 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Octubre de 2015
... -84.2011.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que são apelantes CLAUDINE ... que no mês de março de 2010, na cidade de Presidente Epitácio, CLAUDINE ...
-
DECRETO Nº 51990, DE 06 DE MAIO DE 1963. Concede a Sociedade Navegação de Cabotagem 'caiua' Ltda., Autorização para Funcionar Como Empresas de Navegação de Cabotagem.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ... ão de Cabotagem ?CAIUA? Ltda., com sede na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, ...
-
Acórdãos nº 0005371-73.2015.8.26.0533 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2018
... Desembargadores GERALDO WOHLERS (Presidente) e JUVENAL DUARTE ... São Paulo, 31 de julho ... dos Bandeirantes, nº 515, cidade de Presidente Epitácio, agindo em ...
-
Acórdãos nº 0002152-89.2015.8.26.0553 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... MÁRIO DEVIENNE FERRAZ (Presidente" sem voto), PÉRICLES PIZA E MÁRCIO BARTOLI. S\xC3" ... pelo valor de R$ 2.500,00, na cidade de Presidente Epitácio. A materialidade ...
-
Acórdãos nº 1002039-22.2017.8.26.0627 de 34ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... Desembargadores GOMES VARJÃO (Presidente) e CRISTINA ZUCCHI. São Paulo, 21 de janeiro ... comprar ferramentas em uma empresa na cidade de Presidente Epitácio fora surpreendido ...
-
Acórdãos nº 1007548-98.2017.8.26.0637 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... Desembargadores PEDRO BACCARAT (Presidente), WALTER CESAR EXNER E MILTON CARVALHO ... Estrada Vicinal Hélio Gomes, na cidade de Presidente Epitácio/SP. O carro era ...
-
Acórdãos nº 2183376-62.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Desembargadores WALTER DA SILVA (Presidente) e MARCO DE LORENZI ... São Paulo, 9 de novembro ... que a paciente, durante viagem da cidade de Presidente Epitácio à Capital, ...
-
Acórdãos nº 1009046-41.2015.8.26.0011 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
... Desembargadores MORAIS PUCCI (Presidente), FLAVIO ABRAMOVICI E MELO BUENO. São Paulo, ... da executada e de seu esposo, na cidade de Presidente Epitácio/SP (f. 279) ...
-
Acórdãos nº 1003671-53.2017.8.26.0637 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Desembargadores ARANTES THEODORO (Presidente sem voto), WALTER CESAR EXNER E JAYME ... Estrada Vicinal Hélio Gomes, na cidade de Presidente Epitácio/SP. O carro era ...
-
Decisão Monocrática N° 07291415120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEMANDA FUNDAMENTADA EM CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. DIFERENÇA DE EXPURGO INFLACIONÁRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. DEMANDA PROPOSTA NO FORO DA SEDE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXECUTADA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ESCOLHA ALEATÓRIA DO FORO. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA....
... de uma das Varas Cveis da Comarca de Presidente Venceslau/SP, local em que fora realizado o ... municpio Presidente Epitcio/SP, prximo a cidade de Presidente Venceslau/SP, local onde foi ... -
EDITAL DE INTIMAÇÃO
... - PR, realizando um pouso de emergência na cidade de Presidente Epitácio - SP, com o Certificado ...