cidade presidente epitacio
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... ção e seu prolongamento até a cidade de São José do Calçado ... 1. São Paulo (Presidente Epitácio) (Rio Paraná) ...
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Acórdãos nº 2202567-30.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... -30.2016.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é paciente ANDREI ... Ferraz de Lima, Jardim Aeroporto, cidade de Presidente Epitácio, agindo em ...
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Acórdãos nº 0000209-04.2016.8.26.0585 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... 2016.8.26.0585, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante ... º 32-18, bairro Jardim Real I, na cidade e comarca de Presidente Epitácio, ...
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Acórdãos nº 0012096-40.2015.8.26.0481 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... -40.2015.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante ANA LUCIA ... o namorado teria indicado a cidade de Presidente Epitácio e não ...
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Acórdãos nº 0007086-78.2016.8.26.0481 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... -78.2016.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante MINISTÉRIO ... Eurico Gaspar Dutra, nº 1874, cidade de Presidente Epitácio, FAYSTER GARCIA ...
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Acórdãos nº 1500391-63.2018.8.26.0481 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2019
... 2018.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em q ue é apelante ... Rua Rio de Janeiro, nº 9-44, na cidade de Presidente Epitácio-SP, possuía, ...
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Acórdãos nº 0010232-64.2015.8.26.0481 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... 2015.8.26.0481 , da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante MARIA ... de corrupção no Ciretran da cidade de Presidente Epitácio para a ...
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Acórdãos nº 0007354-35.2016.8.26.0481 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Julio de 2019
... 2016.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitáci o , em que é ... -35.2016.8.26.0481 Comarca: Presidente Epitácio Apelante: Andrea Santos Silva Apelado: ... Venâncio Lopes, nº 2.676, na cidade de Presidente Epitácio, a ré ...
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Acórdãos nº 0012094-07.2014.8.26.0481 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2016
... 2014.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante SIMONI ... á S/C Ltda Me, localizado na cidade de Presidente Epitácio/SP, tendo o ...
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Acórdãos nº 0001294-12.2017.8.26.0481 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Abril de 2018
... -12.2017.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante EDUARDO ... Rua Pedro Alves, nº 1362, na cidade de Presidente Epitácio, EDUARDO BARRETO ...
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Acórdãos nº 1004262-95.2017.8.26.0481 de 9ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... - 95.2017.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante COMPANHIA ... 4-17, Jardim Renascer, na cidade de Presidente Epitácio - SP; b) DETERMINAR ...
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Acórdãos nº 2164520-45.2020.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Septiembre de 2020
... -45.2020.8.26.0000, da Comarca de Presidente Venceslau , em que é impetrante ROBERLEI ... Carlos Platezeck, Nº 2211, Cidade e Comarca de Presidente Venceslau, trazia ... a droga na Cidade e Presidente Epitácio, a pedido do corréu Luan Barbosa da Silva ...
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Acórdãos nº 0011262-71.2014.8.26.0481 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 20 de Septiembre de 2016
... 2014.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante ... à padaria “Massa Pura”, na cidade e Comarca de Presidente Epitácio, ameaçou ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Abrigo do Menor, Com Sede Na Cidade de Criciuma/sc e Outras Entidades.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso ... IX - CENTRO SOCIAL SÃO PEDRO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, com sede na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, ...
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Decreto de 11/09/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO DO MENOR, COM SEDE NA CIDADE DE CRICIUMA/SC E OUTRAS ENTIDADES.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso ... IX - CENTRO SOCIAL SÃO PEDRO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, com sede na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, ...
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Acórdãos nº 0008368-54.2016.8.26.0481 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... 2016.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante ... Gerônimo Ribeiro, nº 2935, na cidade e comarca de Presidente Epitácio/SP, ...
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Acórdãos nº 0000955-42.2013.8.26.0045 de 23ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... Desembargadores SÉRGIO SHIMURA (Presidente) e PAULO ROBERTO DE SANTANA ... São Paulo, 16 de ... TERRESTRE VIAGEM DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA A CIDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Aplicação do Código de Defesa ...
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DECRETO Nº 59432, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Concede a Sociedade Navegação de Cabotagem Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ... cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, ...
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Acórdãos nº 0001672-31.2018.8.26.0481 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2019
... -31.2018.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante A. B. M ... Rua São Paulo, nº 20-68, nesta cidade e comarca de Presidente Epitácio/SP, ...
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Acórdãos nº 0039281-07.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2016
... -07.2016.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é impetrante/paciente ... Rodovia SP/270, altura do km 654, na cidade e Comarca de Presidente Epitácio, ...
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Acórdãos nº 2155612-33.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Agosto de 2019
... 8.26.000 0 , da Comarca de Presidente Epitácio , em que é impetrante TERSIO ... Maximiliano de Lima, nº 1453, nesta cidade e comarca de Presidente Epitácio/SP, CLEBER ...
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Ética profissional
... jurídico, por solicitação do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ... o advogado Jeremias não se encontra na cidade naquela data. Por isso, Maria Lúcia procura o ... Epitácio é defendido pelo advogado Anderson em processo ...
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Acórdãos nº 2149684-09.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... -09.2016.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é impetrante RAUAN ... Fortaleza, nº 01-41, Centro, na cidade e comarca de Presidente Epitácio, Daiele ...
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Acórdãos nº 2025759-68.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... 2019.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é impetrante ... 35, 30, Fazenda São Jorge, cidade e comarca de Presidente Epitácio/SP, ...