cidade presidente epitacio
-
Acórdãos nº 2025759-68.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... 2019.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é impetrante ... 35, 30, Fazenda São Jorge, cidade e comarca de Presidente Epitácio/SP, ...
-
Acórdãos nº 2149684-09.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... -09.2016.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é impetrante RAUAN ... Fortaleza, nº 01-41, Centro, na cidade e comarca de Presidente Epitácio, Daiele ...
-
Acórdãos nº 0001240-80.2016.8.26.0481 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... 8.26.0481 , da Comarca de Presidente Epitácio , em que é apelante LEVI ... Lima, Pátio da Fepasa, nesta cidade e comarca de Presidente Epitácio/SP, ...
-
Acórdãos nº 3005865-14.2013.8.26.0481 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... 8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante ... Rua Paraná, nº 335, Centro, na cidade e Comarca de Presidente Epitácio, ...
-
Acórdãos nº 1501027-58.2020.8.26.0481 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Septiembre de 2022
... -58.2020.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em qu e é apelante JOAO ... ão Luís, nº 2905, Jardim Real I, cidade e comarca de Presidente Epitácio, quando, ...
-
Acórdãos nº 2086498-41.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... KAIHARA, é agravado UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... 3 Voto nº 23.491 em cidade diversa daquela em que o autor reside e ... por dois anos em Presidente Epitácio, cidade vizinha a Presidente Prudente, para ...
-
Acórdãos nº 0007144-81.2016.8.26.0481 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... 2016.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante BRUNO ... , na Avenida Presidente Vargas, nº 982, cidade e comarca de Presidente Epitácio, subtraiu , ...
-
Acórdãos nº 0001298-54.2014.8.26.0481 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... 2014.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio , em que é ... 652 da SP 270, KM 01 + 500M, na cidade e Comarca de Presidente Epitácio, ...
-
Acórdãos nº 0000042-16.2018.8.26.0585 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
... -16.2018.8.26.0585, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante EUZEBIO ... tempo depois, quando retornavam a cidade. Admitiu, ainda, ter negado os fatos aos ...
-
Processo Nº 234/005/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Julio de 2016
Objeto: APRESENTACAO DO CANTOR REGIS DANESE NO DIA 11/11/2011, AS 22:00H, NO PARQUE MUNICIPAL "O FIGUEIRAL" EM PRESIDENTE EPITACIO.Destino: EDGARD CAMARGO RODRIGUESMotivo: A CONSIDERACAO DE V. EXCELENCIARemetente: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULO
... Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio. ... Contratada: MW Produções ... cidade" de Presidente ... Epitácio, com in\xC3" ... -
Acórdãos nº 0003061-85.2017.8.26.0481 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2019
... 2017.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante ... em hora e local incertos, na cidade e comarca de Presidente Epitácio/SP, ...
-
Decisão da Presidência nº 95797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2008
... ízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Epitácio - SP recebeu a denúncia oferecida ... , localizada na SPV - 35, Km 11, nesta cidade e comarca de Presidente Epitácio, Edi Ronan ...
-
Acórdãos nº 2226176-76.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Diciembre de 2015
... 8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é impetrante ... áfico de drogas em larga escala na cidade de Presidente Epitácio. Segundo se ...
-
Acórdãos nº 0046403-13.2012.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... -13.2012.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é peticionário JOSÉ ... de 2010, na rua Venceslau Braz, cidade de Presidente Epitácio, vendia e ...
-
Acórdãos nº 2166003-52.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... 2016.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é paciente ... , nº 101, Campinal, na cidade e Comarca de Presidente Epitácio, ...
-
Decreto de 11/10/2002 ( seq-sf: 2 ). RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... , a partir de 22 de dezembro de 1998, na cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas, outorgada pelo ... abril de 2001, na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, outorgada pelo Decreto nº ...
-
Acórdãos nº 0000086-40.2015.8.26.0585 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... 8.26.0585 , da Comarca de Presidente Epitácio , em que é apelante BRUNO ... altura do Km 561 + 500 metros, na cidade e comarca de Presidente Epitácio, o ...
-
Acórdãos nº 0038179-67.2011.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... Desembargadores SÉRGIO RIBAS (Presidente), JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO ... Na cidade de Presidente Epitácio-SP, cidade que ...
-
Acórdãos nº 0001247-87.2007.8.26.0481 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2015
... -87.2007.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante RONI VON ... na “Fazenda Lagoinha”, na cidade de Presidente Epitácio, e a loteou ...