cidade presidente epitacio
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Acórdão Nº 0010357-62.2019.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-03-2023
... cidade de Presidente Epitácio/SP; b) não possui ...
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Acórdãos nº 0004225-56.2015.8.26.0481 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... -56.2015.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante GILBERTO ... Guanabara, 1917, Jardim Tropical, cidade e comarca de Presidente Epitácio, ...
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Acórdãos nº 0010234-34.2015.8.26.0481 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... -34.2015.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante JOSÉ APARECIDO ... Fortaleza, nº 01/41, Centro, na cidade e comarca de Presidente Epitácio, ...
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Processo Nº 800629/378/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Enero de 2016
... ÚBLICO: Prefeitura do Município de Presidente Epitácio. ... RESPONSÁVEL: ... José ... síntese, esclareceu que a cidade de ...
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Acórdãos nº 1500168-84.2021.8.26.0585 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2022
... -84.2021.8.26.0585, da Comarca de Presidente Epitácio , em que é apelante ... , na Rua Cuiabá, nº 141, na cidade e comarca de Presidente Epitácio-SP, ...
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Acórdãos nº 0006179-06.2016.8.26.0481 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Junio de 2019
... -06.2016.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante JOÃO ... SP 270, km 654, zona rural, na cidade e comarca de Presidente Epitácio, o ...
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Acórdãos nº 0047265-42.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... 2016.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é impetrante/paciente ... Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade e comarca, mediante grave ameaça ...
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Acórdãos nº 0006438-35.2015.8.26.0481 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... -35.2015.8.26.0481 , da Comarca de Presidente Epitácio , em que é apelante DAMARIS ... Raposo Tavares, km 648, naquela Cidade e Comarca de Presidente Epitácio, ...
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Acórdãos nº 0026130-71.2016.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... -71.2016.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é peticionário EDSON ... Rua José Rodrigues de Lima, 2430, na cidade e comarca de Presidente Epitácio, ...
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Acórdãos nº 0003560-74.2014.8.26.0481 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... 8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante/apelado ... , na Rodovia SP/270, km 648, na cidade e comarca de Presidente Epitácio, no ...
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Acórdãos nº 0001961-32.2016.8.26.0481 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... -32.2016.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante JOHNATAN ... Helio Gomes, KM 13, Zona Rural, na cidade e Comarca de Presidente Epitácio, praticou ...
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Acórdãos nº 1500435-14.2020.8.26.0481 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2022
... 26.0481/50000, da Comarca de Presidente Epitácio , em que é embargante MANOEL ... nº 3559, Jardim Real II, na cidade e comarca de Presidente ...
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Acórdãos nº 0000470-58.2014.8.26.0481 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... -58.2014.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante MANOEL ... no dia 18 de janeiro de 2014, na cidade e Comarca de Presidente Epitácio, o ...
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Acórdãos nº 0005739-15.2013.8.26.0481 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2015
... 2013.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante JOSE ... -270, Km 653 + 980 metros, na cidade e comarca de Presidente Epitácio, ...
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Acórdãos nº 0000143-58.2015.8.26.0585 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... -58.2015.8.26.0585, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante ANA ... Km 648, base da Polícia Rodoviária, cidade e comarca de Presidente Epitácio, a acusada ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... geral a sindicalização, nos campos e na cidade, abrangendo todas as profissões, com ... 7 ... Em 1896, vetava o então presidente da República em exercício, Manuel Victorino ... A mesma impressão trazia Epitácio Pessoa, eleito presidente na Europa, quando de ...
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Acórdãos nº 0000418-57.2017.8.26.0481 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2019
... 2017.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é recorrente IRINEU ... Cruz, n° 163, Centro, na cidade" de Cauiá, Comarca de Presidente Epit\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Em 22 de fevereiro de 1998, a cidade maravilhosa ficou em luto, ainda que estivesse ... 133 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... Campos Sales e Ministro da Justiça Epitácio Pessoa, foi convidado o Jurista Clóvis ...
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Acórdãos nº 0010368-66.2012.8.26.0481 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... -66.2012.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante SHARLLES ... Barbosa, 1-13, Vila Martins, na cidade comarca de Presidente Epitácio, SHARLLES ...
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Processo Nº 800147/378/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Mayo de 2004
Despesascom A Comissao Organizadora Dos Festejos Carnavalescos
... Prefeitura Municipal De Presidente Epitacio $$ ... DECISÃO Singular: ... Tc ... Adhemar Dassie, Chefe Do Executivo Daquela Cidade, A Epoca Dos Fatos, A Recolher A Fazenda Publica ... -
Acórdão Nº 1420400-74.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 26/07/2023
... de Presidente Epitácio-SP, objeto das cobranças, eram pagos ... ópolis e Estrada Boiadeira Norte, nesta cidade e comarca de Presidente ... Epitácio, Estado de ...
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Acórdãos nº 2218257-02.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... 2016.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é impetrante ... Real II, na cidade e comarca de Presidente Epitácio, MARCIO ...
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Processo Nº 800146/378/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Mayo de 2004
Despesas Com A Comisao Municipal De Formacao De Mao De Obra
... Prefeitura Municipal De Presidente Epitacio $$ ... DECISÃO Singular: ... Tc ... Adhemar Dassie, Chefe Do Executivo Daquela Cidade, A ¢poca Dos Fatos, A Recolher A Fazenda Publica ...