cidade presidente venceslau
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 908, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural e Artistica de Presidente Venceslau para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 182, DE 21 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Jovem Som de Presidente Venceslau Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 95 de 19/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO PRESIDENTE VENCESLAU LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-009, DE 02 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Presidente Venceslau Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.
- Decreto de 02/04/1998 ( seq-sf: 9 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PRESIDENTE VENCESLAU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 89.234 de 22/12/1983. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO PRESIDENTE VENCESLAU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 73039, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Presidente Venceslau Ltda, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora, em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29691, DE 20 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Companhia 'eletrica Caiua' a Instalar Uma Usina Geradora Termoeletrica Na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 29.691 de 20/06/1951. AUTORIZA A COMPANHIA 'ELETRICA CAIUA' A INSTALAR UMA USINA GERADORA TERMOELETRICA NA CIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 75885, DE 19 DE JUNHO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Presidente Venceslau, de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede Na Cidade de Bauru, No Mesmo Estado.
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Acórdãos nº 1045734-69.2015.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... MARIA LAURA TAVARES (Presidente) e FERMINO MAGNANI FILHO. São Paulo, 10 ... O agente público lotado na cidade de Serra Azul foi convocado, em caráter ... na cidade de Presidente Venceslau". Deslocamento no interesse da Administra\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003531-11.2014.8.26.0453 de 12ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2015
... EDSON FERREIRA (Presidente sem voto), OSVALDO DE OLIVEIRA ... na Comarca de Presidente Venceslau, Comarca próxima à cidade de Marabá ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... I - na Cidade do Rio de Janeiro, 22 (vinte e duas) Juntas de ... XX - na Cidade de Venceslau Braz, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento ...
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Decisão monocrática Nº 1390927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2022
... a sua remoção para os Municípios de Presidente Venceslau ou Caiuá, locais mais próximos da ... Genitores idosos que residem na cidade de Presidente Venceslau e são portadores de ...
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Acordão da Segunda Turma, 03-08-2021
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. IMÓVEL DECLARADO TERRADEVOLUTA. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. ARBITRAMENTODE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE BENFEITORIAS. BOA-FÉ NA RETENÇÃO DOIMÓVEL. INSURGÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. POSSE DE BEM PÚBLICO.INDENIZAÇÃO DESCABIDA. PRECEDENTES. JUROS MORATÓRIOS. ANÁLISEPREJUDICADA.I - Trata-se de ação de reivindicação ajuizada pela Fazenda PúblicaEstadual...
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Decisão monocrática Nº 202827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... Filomena com a Rua Ernesto Pelosini, na cidade de comarca de São Bernardo do Campo, neste ... ício Pioneiro, localizado na Praça Venceslau Braz, n.º 33, centro, nesta cidade e comarca de Presidente Venceslau, LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA REIS, WAGNER ...
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Decisão da Presidência nº 183117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... , na Rodovia SP-270, KM 616 + 500, desta cidade e comarca de Presidente Venceslau, transportava, ...
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Decisões Monocráticas nº 183117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... , na Rodovia SP-270, KM 616 + 500, desta cidade e comarca de Presidente Venceslau, transportava, ...
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Decisão da Presidência nº 183619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... , na Rodovia SP-270, KM 616 + 500, desta cidade e comarca de Presidente Venceslau, transportava, ...
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Decisão monocrática Nº 225180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... 2. VÍTIMA MUITO QUERIDA. CIDADE PEQUENA. COMOÇÃO DOS HABITANTES. ELEMENTOS ... militante na pequena cidade de Presidente Venceslau/SP há muitos anos – comarca em que ...
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Decisão monocrática Nº 220672 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... recebimento pela Douta Magistrada de Presidente Prudente – SP, o que legitima e compatibiliza, ... bancárias da comarca de Presidente Venceslau/SP. Também, AMAURI BRAGA ESTRELA e JAIME ... capitais em 21 de janeiro de 2013 na cidade de Presidente Venceslau/SP. A denúncia foi ...
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Acórdão Nº 225180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... PROVAS. 2. VÍTIMA MUITO QUERIDA. CIDADE PEQUENA ... COMOÇÃO DOS HABITANTES. ELEMENTOS ... na pequena cidade de Presidente Venceslau/SP há muitos anos – comarca em que ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... I - na cidade do Rio de Janeiro, 09 (nove) Varas do Trabalho ... LXXIII - Presidente Venceslau: o respectivo Município e os de Caiuá, Marabá ...
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Decisão monocrática Nº 229175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2023
... ães Pereira – Penitenciária II, nesta cidade e Comarca de Presidente Venceslau, a denunciada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso ... no Estado do Rio de Janeiro, sendo onze na cidade do Rio de Janeiro (41ª a 51ª) e uma em Angra ... (2ª), Porto Ferreira, Presidente Venceslau, Registro, duas em Ribeirão Preto (3ª e 4ª) e ...