cidade presidente venceslau
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Acórdãos nº 0001782-92.2016.8.26.0483 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Julio de 2019
... - 92.2016.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau , em que é apelante CLEITON DE ... , por volta das 15:10 horas, na cidade e Comarca de Presidente Venceslau, ...
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Acórdãos nº 0008099-77.2014.8.26.0483 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Octubre de 2016
... 8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau , em que são apelantes ... favor de entidade beneficente da cidade, e a segunda, a um ano e quatro meses ...
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Acórdãos nº 0004268-16.2017.8.26.0483 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Abril de 2018
... 2017.8.26.0483 , da Comarca de Presidente Venceslau, em que é apelante ANDRÉ ... , Jardim Esperança Centro, nesta cidade e comarca de Presidente Venceslau, ...
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Acórdãos nº 1500028-36.2019.8.26.0483 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Julio de 2020
... 2019.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau , em que é apelante CRISTINA ... Barroso, nº 420, Centro, nesta cidade e Comarca de Presidente Venceslau, ...
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Acórdãos nº 0007854-66.2014.8.26.0483 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... 2014.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau , em que é apelante GERSON ... Avenida Newton Prado nº 428, na cidade e Comarca de Presidente Venceslau, ...
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Acórdãos nº 0000160-94.2015.8.26.0585 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... 8.26.0585, da Comarca de Presidente Venceslau , em que é apelante ... ões da Praça Nicolino Rondó, na cidade e comarca de Presidente Venceslau, com ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... CIDADE": SÃO PAULO ... COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇ\xC3" ... TI – PRESIDENTE VENCESLAU ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ...
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Acórdãos nº 0000183-69.2017.8.26.0585 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Junio de 2019
... 2017.8.26.0585, da Comarca de Presidente Venceslau , em que é apelante ... Horizonte, n.º 25, Vila Sumaré, na cidade e comarca de Presidente Venceslau, VITOR ...
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Acórdãos nº 0000744-79.2015.8.26.0483 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... 2015.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau , em que é recorrente ... nº 140, Residencial Azenha, na cidade e comarca de Presidente Venceslau, em ...
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Acórdãos nº 3001358-04.2013.8.26.0483 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
... 2013.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau , em que é apelante REGINA ... setembro a novembro de 2012, na cidade e Comarca de Presidente Venceslau, a ...
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Decisão Monocrática N° 07215885020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. ADITIVOS DO CONTRATO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. [...] 1. Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor a pessoa jurídica, nas hipóteses em que o produto adquirido ou o serviço contratado for utilizado para implementação da atividade econômica explorada pela adquirente contratante.
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... FERREIRA, da cidade de SANTOS, faz saber aos candidatos abai- ... xo ... presidente da Comissão de Verificação do Processo Sele- ... TI – PRESIDENTE VENCESLAU ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ...
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DECRETO Nº ., DE 05 DE MAIO DE 1994. Cassa a Declaração de Utilidade Publica Concedida Ao Aprendizado Agricola Presidente Dutra, Com Sede Na Cidade de Taquari, e Outras Entidades.
... ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À MATERNIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU", com sede na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 45.681.905/0001-02 (Processo MJ n° 18.661/93-49); ... \xC2" ...
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Decreto de 05/05/1994. CASSA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA CONCEDIDA AO APRENDIZADO AGRICOLA PRESIDENTE DUTRA, COM SEDE NA CIDADE DE TAQUARI, E OUTRAS ENTIDADES.
... ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À MATERNIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU, com sede na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 45.681.905/0001-02 (Processo MJ n° 18.661/93-49); ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... GONZALES, da cidade de SOROCABA, no uso das atribuições e ... DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO , Presidente ... ANGELA MARCHI DE ALMEIDA, RG.: ... TI – PRESIDENTE VENCESLAU ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... RO: Vila Fausto Morelli ... CIDADE": MAUÁ – TELEFONE: (11) 4543–3238 ... INFORMA\xC3" ... TI – PRESIDENTE VENCESLAU ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ...
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Decisão Monocrática N° 07215885020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2023
NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. ADITIVOS DO CONTRATO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. [...] 1. Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor a pessoa jurídica, nas hipóteses em que o produto adquirido ou o serviço contratado for utilizado para implementação da atividade econômica explorada pela adquirente contratante.
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Acórdãos nº 0000541-54.2014.8.26.0483 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2015
... 2014.8.26.0483 , da Comarca de Presidente Venceslau , em que é apelante MAYCON ... Vargas, 445, Vila Ernane Murad, cidade e comarca de Presidente Venceslau ...
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Acórdãos nº 0031283-27.2013.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... Desembargadores ALIENDE RIBEIRO (Presidente) e VICENTE DE ABREU AMADEI ... São Paulo, ... de curso obrigatório em cidade tão distante do local de prestação ... de 2011, na Cidade de Presidente Venceslau" (fl ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
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Acórdãos nº 0000541-54.2014.8.26.0483 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2015
... 2014.8.26.0483 , da Comarca de Presidente Venceslau , em que é apelante MAYCON ... Vargas, 445, Vila Ernane Murad, cidade e comarca de Presidente Venceslau ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE ... VENCESLAU II ... Despacho do Diretor Técnico ... Bairro: Horto Florestal, na cidade de Presidente Venceslau, ... Estado de São ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... da cidade de SÃO PAULO, no uso das atribuições e ... SOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO , Presidente ... VILA BARUTA ... CIDADE: PRESIDENTE VENCESLAU" ... COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 5045 \xE2\x80" ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... , podendo ser em local diverso da cidade ... onde o Pátio estiver localizado ... Artigo ... TRÂNSITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ... 65ª Ciretran - Presidente Venceslau ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... , podendo ser em local diverso da cidade ... onde o Pátio estiver localizado ... Artigo ... TRÂNSITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ... 65ª Ciretran - Presidente Venceslau ...