cidade presidente venceslau
- Chefes de facção são transferidos para presídios federais
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Decisão monocrática Nº 225784 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2023
... , neste município e Comarca de Presidente Venceslau, MAYARA IRECE DOS SANTOS VIANA, ... Disse que saiu da cidade de Osvaldo Cruz na manhã daquele dia e iria ...
- Acórdão, Processo nº 5000699-43.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
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Acórdãos nº 0000629-96.2016.8.26.0168 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Desembargadores DAMIÃO COGAN (Presidente), PINHEIRO FRANCO E TRISTÃO RIBEIRO ... que foi para a Presidente Venceslau juntamente com os outros acusados, onde ... para convidá-lo para ir até a cidade de Presidente Prudente, no Shopping ...
- Sp afirma que não precisa transferir chefes de facção
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Acórdãos nº 0000046-92.2014.8.26.0585 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... 2014.8.26.0585 , da Comarca de Presidente Venceslau, em que é apelante EDSON ... Cidade de Presidente Venceslau/SP. Trafegava ...
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DECRETO Nº 0-021, DE 16 DE MAIO DE 1996. Decreto - Restabelece Titulos de Utilidade Publica Federal.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... E À INFÂNCIA DE PRESIDENTE VENCESLAU, com sede na cidade de Presidente Venceslau, ...
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Decreto de 16/05/1996 ( seq-sf: 21 ). RESTABELECE TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... E À INFÂNCIA DE PRESIDENTE VENCESLAU, com sede na cidade de Presidente Venceslau, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DOUT OR JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO, da cidade de JALES , faz saber aos candidatos abaixo ... Rodrigues - Pessoa Jurídica - Presidente Bernardes 10/2021-1625.5805.8227 - Telefone Sem ... GAZZETTI, da cida- de de PRESIDENTE VENCESLAU, considerando a ocorrência de aulas, em face ...
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Acórdãos nº 2179397-92.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... MARIA LAURA TAVARES (Presidente), FERMINO MAGNANI FILHO E FRANCISCO BIANCO ... , 19 vagas ofertadas para a Cidade de Presidente ... PODER JUDICIÁRIO ... 2017.8.26.0000 -Voto nº 22752 3 Venceslau, de modo que tem direito subjetivo à ...
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Acórdãos nº 2203903-35.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... -35.2017.8.26.0000, da Comarca de Presidente Bernardes , em que é impetrante VALERIA ... em 23 de setembro de 2017, na cidade de Presidente Bernardes, pela suposta ... ruas da cidade de Presidente Venceslau, quando realizaram a abordagem de ...
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Acórdãos nº 1004081-88.2017.8.26.0483 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2018
... -88.2017.8.26.0483 , da Comarca de Presidente Venceslau, em que é apelante ESTADO DE SÃO ... ária Transferência para cidade de residência do cônjuge Cidade em ...
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Acórdãos nº 0104307-30.2015.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... vencido, FERNANDO TORRES GARCIA (Presidente) e HERMANN HERSCHANDER. São Paulo, 19 de ... veículo nunca transitou pelas ruas da cidade, pois morava na cidade de Presidente Venceslau ...
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Acórdãos nº 1004509-07.2016.8.26.0483 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... 2016.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau , em que é apelante GERALDO ... - ALEGAÇÃO DE ABANDONO EM CIDADE DIVERSA DO DESTINO E EXTRAVIO PARCIAL ...
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Acórdãos nº 1002383-47.2017.8.26.0483 de 1ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... 2017.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau , em que é apelante FAZENDA ... pública municipal Professora I na cidade de Presidente Prudente - Remoção por ...
- Chefes do pcc podem ser transferidos
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Ex-prefeito não precisa comparecer a comissão especial para depor, decide juiz
Ex-prefeito não precisa comparecer a comissão especial para depor
... Câmara de Presidente Venceslau instaurou comissão especial sobre ... , em liminar, que um ex-prefeito da cidade pode escolher se comparecerá ou não à Câmara ... -
Acórdãos nº 0005435-39.2015.8.26.0483 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... -39.2015.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau , em que é apelante KARINE ... km 617 da rodovia Raposo Tavares, cidade de Presidente Venceslau, a acusada ...
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Acórdãos nº 2110086-14.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Noviembre de 2017
... 2017.8.26.0000 , da Comarca de Presidente Venceslau, em que é agravante ... se encaminha o fluxo hídrico da cidade de Presidente Venceslau, advindo de ...
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Acórdãos nº 0001003-40.2016.8.26.0483 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... ção nº 0001003-40.2016.8.26.0483 - Presidente Venceslau Apelante: Alvaro dos Reis Junior ... Pessoa, nº 349, no Centro da cidade de Presidente Venceslau, tentou ...
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Acórdãos nº 1500582-05.2018.8.26.0483 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019
... -05.2018.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau , e m que é apelante ... do Km 622, Área Rural, na cidade e Comarca de Presidente Venceslau, agindo ...
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Acórdãos nº 2214107-41.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... -41.2017.8.26.0000, da Comarca de Presidente Bernardes , em que é impetrante ROBERLEI ... de rotina pelas ruas da cidade de Presidente Venceslau, quando ...
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Acórdãos nº 0005512-48.2015.8.26.0483 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... 8.26.0483 , da Comarca de Presidente Venceslau, em que é apelante MARCELO LOPES ... , nº 477, na cidade e comarca de Presidente Venceslau, trazia ...