cite um exemplo retardamento cultural
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... do direito da parte pelo retardamento da prestação jurisdicional definitiva ... 227 da CF. Cite-se ainda, que a Lei de Diretrizes e Bases da ... -A) Apelante: Associacao Biblica E Cultural Lealdade Crista Advogado: Mychelli De Oliveira ... ência judiciária gratuita, pois, por exemplo, há contracheques que demonstram rendimentos, em ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... do direito da parte pelo retardamento da prestação jurisdicional definitiva ... Cite-se o Réu, simultaneamente à intimação acima ... Desse modo a operação de R$8.900,00 por exemplo, a taxa aplicada pelo banco foi de 2,50% a.m ... - RÉU: SAC - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Vistos, etc ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , com ajuizamento de várias demandas a exemplo da ajuizada pelo candidato e que as vagas ... Cite-se o réu por carta com Aviso de Recebimento para ... de dano posterior, derivante do retardamento da medida definitiva. No dizer de CALAMANDREI é ... PARA O DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO CULTURAL ... ACORDAM os Desembargadores integrantes da ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 98 do CPC/2015.I ... Cite-se o réu para apresentar contestação, caso ... expressa acerca da possibilidade do retardamento da entrega da unidade imobiliária adquirida, ... , fatura de cartão de crédito, por exemplo". Justifica-se tal medida pelo fato de que a quest\xC3" ... :BA34898) Autor: Sociedade Cientifica E Cultural Anisio Teixeira Ltda Advogado: Cristiane ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... na fixação daquele, como por exemplo, a disponibilidade monetária, as condições de ... Após, cite-se o réu para apresentar resposta em 15 (quinze) ... de Justiça, a demora pelo retardamento da demanda. Disse, ainda, que não foram ... a certos critérios, tais como nível cultural ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cite-se a ré, para, querendo, contestar os termos da ... ção por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de e-mail, telefone, Whatsapp entre outros, ... de dano posterior, derivante do retardamento da medida definitiva. No dizer de CALAMANDREI é ... ém a manutenção do padrão social, cultural e econômico que os filhos possuíam antes da ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... complementares pelo Agravante, a exemplo da inicial, decisão agravada e documentos que a ... , aos mecanismos de justiça, o retardamento do feito. Ao final, visou ao provimento do ... III Cite-se a ESTADO DA BAHIA, caso ainda não tenha sido ... do reconhecimento de caráter de valor cultural, histórico e turístico à tradição em comento ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Executada ou não a liminar, CITE-SE a parte requerida para, querendo, no prazo de ... Argumentou, como exemplo, que com o abatimento de 25% da remuneração ... de dano posterior, derivante do retardamento da medida definitiva. No dizer de CALAMANDREI é ... /BA) Apelado: Sociedade Científica E Cultural Anísio Teixeira Soccat Advogado: Karla Karoline ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... No evento de ID 60237306, por exemplo, houve apresentação de parecer do NATJUS sobre ... de dano posterior, derivante do retardamento da medida definitiva. No dizer de CALAMANDREI é ... CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ DA PRESENTE DECISÃO ... Ferreira Apelado : Bloco Carnavalesco Cultural Monas Odara ... Cuida-se de execução fiscal ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... em prejuízo do plano de saúde (exemplo em que haveria um desequilíbrio: nos casos em ... ausência, muito além de promover o retardamento do curricular andamento do feito, ensejam o seu ... cite"-se o Requerido para, querendo, oferecer contesta\xC3" ... Autor: Associacao Universitaria E Cultural Da Bahia Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... : Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Da Bahia Ipac Advogado: Lucy Maria De Souza ... cirúrgico; não há evidências de retardamento" no início das ações necessárias para a presta\xC3" ... Por exemplo, de medicina, de engenharia, de contabilidade, ... Cite-se e intime-se o Réu, consoante requerido. P.I ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer ... online e a vedação dos atos presenciais, CITE-SE a parte ré para contestar o feito, no prazo ... de dano posterior, derivante do retardamento da medida definitiva. No dizer de CALAMANDREI é ... ASSOCIACAO CULTURAL ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Agravado: Associacao Assistencial E Cultural Dos Servidores Publicos Decisão: .diario { ... DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - “CITE-SE”. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO ... do direito da parte pelo retardamento da prestação jurisdicional definitiva. […] ... de ente federativo diverso, como, por exemplo, quando a Defensoria Pública Estadual atua ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Cite(m)-se o(s) réu(s), para que tome conhecimento da ... ausência, muito além de promover o retardamento do curricular andamento do feito, enseja o seu ... : Instituto do Patrimonio Artistico e Cultural da Bahia Ipac - RÉU: Reginaldo Araujo de Souza ... ão a servidores e empregados públicos, a exemplo do caso em análise, devem obediência a ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Cite-se o seu teor: ... “ CERTIFICO, para os ... de Justiça, a demora pelo retardamento da demanda. Invocou os ditames da Súmula n.º106 ... 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer ... : INSTITUTO SOCIAL DE INCLUSAO DIGITAL E CULTURAL GILVANIR VIEIRA SANTOS ...