cite um exemplo retardamento cultural
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... que comprovem sua necessidade, a exemplo de (a) cópia das últimas folhas da carteira do ... Cite-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu ... Reu: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Despacho: .diario ... ausência, muito além de promover o retardamento do curricular andamento do feito, enseja o seu ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer ... a prescrição quinquenal direta, o retardamento da marcha processual, em momento subsequente, ... De Justiça Espólio: Associacao Cultural Brasil Estados Unidos Advogado: Leandro Neves De ... Cite"-se seu teor: ... \"Súmula nº 474. A indenizaç\xC3" ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... do adimplemento da primeira parcela, cite-se o réu para que tome conhecimento da presente ... que comprovem sua necessidade, a exemplo de (a) cópia das últimas folhas da carteira do ... : Instituto Patrimônio Artístico Cultural Da Bahia Ipac Reu: Estado Da Bahia Ato ... ausência, muito além de promover o retardamento do curricular andamento do feito, enseja o seu ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ção de um serviço; seria diferente por exemplo, de um contrato firmado com uma ONG – ... embora tendo sido proferido o despacho de “cite-se” em 30/08/2012 (id 49619529). No entanto, ... De Desenvolvimento Educacional, Cultural E Assistencial Nacional Ementa: .diario { ... , do mau funcionamento do serviço ou retardamento do serviço. III – A autora não se desincumbiu ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (OAB:0015713/BA) Apelado: Associação Cultural E Educacional Da Bahia Advogado: Iracema Macedo ... Cite-se o Réu, simultaneamente à intimação acima ... ou apresentação causador de retardamento" da execução do contrato ou falha na sua execuç\xC3" ... 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer ...
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Embargante: Sociedade Cientifica E Cultural Anisio Teixeira Ltda Advogado: Mateus Lima Da ... , são os incidentes em caso de retardamento na sua restituição ou de descumprimento de ... É o exemplo do Recurso Cível : 71006198295 RS e TJ-MG - ... Cite-se. Int ... FEIRA DE SANTANA, data registrada ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... substituto tenha os mesmos acessórios (a exemplo, da roda de liga leve ou película) do ... cite-a para tomar conhecimento da ação e apresentar ... lado, o Criadouro Tropicus, Associação Cultural, Científica e Educacional. Na sentença, ... de dano posterior, derivante do retardamento da medida definitiva. No dizer de CALAMANDREI é ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Cite-se, para tanto, o ementário do R.Esp ... do direito da parte pelo retardamento da prestação jurisdicional definitiva ... Na ... incompetente, o que poderia suceder, por exemplo, caso a demandada tivesse sede em Salvador e a ... ça Apelado: Associacao Universitaria E Cultural Da Bahia Advogado: Victor Silva Almeida ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... E complementa com o exemplo de defeito na fabricação de iogurte: ... de decorrer prejuízo pelo retardamento da prestação jurisdicional é suficiente, por ... a certos critérios, tais como nível cultural do causador do dano; condição sócio-econômica ... Apreendido o bem, cite-se a parte ré, para, em 05 (cinco) dias, pagar a ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... paradigmas, tanto do STJ quanto do STF, a exemplo disso o RE 561836 RN: 1) Direito monetário ... responsabilização criminal deste o retardamento, ou tentativa de frustração do pagamento dos ... (OAB:BA8889) Interessado: Fundacao Cultural Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia ... Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça. Cite-se o demandado para que ofereça defesa no prazo ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... ou as indicações cirúrgicas, a exemplo da cirurgia bariátrica (Resolução CFM nº ... , para um caso em que se sabe que o retardamento de iniciar o tratamento diminui a eficiência do ... Do Estado Da Bahia Reu: Associacao Cultural Brasil Estados Unidos Advogado: Diego Silva Souza ... Cite-se a acionada para que junte aos autos, no prazo ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ça Impetrante: Sociedade Cientifica E Cultural Anisio Teixeira Ltda Advogado: Mateus Lima Da ... os pedidos pleiteados pela exequente, a exemplo do que se observa ao ID 375610443 dos autos ... Cite-se. Intimem-se. Conceição do Coité, 4 de maio ... protelatório ensejando o retardamento da efetiva prestação jurisdicional, motivando a ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... , onde foi demonstrado a eficácia no retardamento da evolução da doença, medido na perda menor ... Cite-se a parte executada para cumprir a obrigação ... - Região Metropolitana Autor: Associacao Cultural Brasil Estados Unidos Advogado: Diego Silva Souza ... ência da dor no dente tratado, cito como exemplo a origem não odontogênica músculo esquelética ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9291 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... , símbolos ou brasões e giroflex, por exemplo ... 5.14.4 As empresas e/ou instrutores não ... ( ) CERTO ( ) ERRADO ... 6 – Cite uma forma correta de acondicionamento da ... CNPJ nº 04.879.913/0001-80 e Centro Cultural do Chamamé de Rio Brilhante, CNPJ ... RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO ... Em cumprimento ao ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... : Tribunal De Justiça Apelante: Fundacao Cultural E Educacional Geronimo Moreira Mota Advogado: ... 40 da Lei Federal 6.830/80 (a exemplo do decreto de suspensão do processo; da abertura ... Cite-se o(a) requerido(a) para comparecer pessoalmente ... do direito da parte pelo retardamento ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ça Agravante: Sociedade Cientifica E Cultural Anisio Teixeira Ltda Advogado: Karla Karoline ... que suspendeu as audiências do 1º Grau, cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 ... de dano posterior, derivante do retardamento da medida definitiva. No dizer de CALAMANDREI é ... 319, VI e art. 347, §2º, por exemplo. Até mesmo devolver prazo esgotado dentro do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Intimem-se. Cite-se para apresentação da contestação no prazo ... de dano posterior, derivante do retardamento da medida definitiva. No dizer de CALAMANDREI é ... E AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. ART. 5º, LXXIII, DA CONSTITUIÇÃO DA ... 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... De Justiça Agravante: Associacao Cultural E Recreativa Ibotiramense Advogado: Roberto ... previstos no negócio jurídico, a exemplo dos juros do crédito rotativo. Desta maneira, ... CITE-SE e INTIME-SE o demandado, por meio de ... que “é de clareza solar que o retardamento na decisão acarretará o famigerado conflito em ...