cite um exemplo retardamento cultural
-
Julgamento 7000204-68.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2019
... amparo no Direito Comparado, a exemplo de Chile, Espanha e Itália, que trazem previsão ... preliminar apenas implicaria em retardamento desnecessário do feito. Logo, por adoção ... Cite-se, in verbis : "EMENTA: DIREITO PENAL. AGRAVO ... cultural da nossa gloriosa justiça secular, para tentar ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Apreendido o bem, cite-se a parte ré, para, em 05 (cinco) dias, pagar a ... risco de prejuízos provocados pelo retardamento da finalização do feito, DEFERIR, em sede de ... de citação pessoal da parte ré, a exemplo, do sistema JUCEB ON LINE, na qual são ... a certos critérios, tais como nível cultural do causador do dano; condição sócio-econômica ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ausência, muito além de promover o retardamento do curricular andamento do feito, enseja o seu ... - Região Metropolitana Autor: Associacao Cultural Banana Reggae Advogado: Joedison Rodrigues Coelho ... Cite-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu Procurador ... ascensão, diante da impossibilidade, por exemplo, de serem aprovados no Programa de Certificação ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... : Instituto do Patrimonio Artistico e Cultural da Bahia Ipac - REQUERIDO: Olival Pereira dos ntos - Vistos, etc. Cite-se o demandado como requerido à fl. 37 para que ... de R$ 100,00 (cem) reais em caso de retardamento ou descumprimento. Cite-se o Município de ... benefício eventuais provas técnicas a exemplo de perícia e vistoria, realizadas por ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de dano posterior, derivante do retardamento da medida definitiva. No dizer de CALAMANDREI é ... Mendes Santos Agravado: Fundacao Cultural Do Estado Da Bahia Advogado: Valci Barreto Dos ... contratuais que reputa serem abusivos, a exemplo da cobrança excessiva de juros moratórios, a ... Cite-se o réu por carta com Aviso de Recebimento para ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... 98 ao 102) ... Cite(m)-se o(a)(s) demandado(a)(s) via postal com AR ... propostas contra os consumidores, a exemplo de ações de busca e apreensão, reintegração ... da sua própria identidade histórica cultural econômica e social ... Pede-se a procedência ... leve à conclusão de que eventual retardamento no julgamento possa ser imputado à devedora ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Deprecado: Associacao Assistencial E Cultural Dos Servidores Publicos Advogado: Renata Vilas ... 334, §8º, NCPC) ... Cite-se o acionado, constando na carta a advertência ... AUTORIZAÇÃO E PAGAMENTO. RETARDAMENTO POR PARTE DO PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE ... ou as indicações cirúrgicas, a exemplo da cirurgia bariátrica (Resolução CFM nº ...
-
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... sentença com eficácia de título executivo.Cite-se a requerida para os termos da presente ação, ... ré em diversos momentos no processo, a exemplo da mensagem de Id 178364224, adiante transcrita, ... mil reais) para a hipótese de retardamento quanto ao descumprimento da liminar ... ção socioeconômica, profissional e cultural do segurado (STJ-AgRg no AREsp 136.474/MG, Rel ...
-
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cite-se o requerido, para os termos da presente ... ários à realização da perícia, a exemplo de receitas médicas, exames médicos e atestados ... mil reais) para a hipótese de retardamento quanto ao descumprimento da liminar ... ção socioeconômica, profissional e cultural do segurado (STJ-AgRg no AREsp 136.474/MG, Rel ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 335, inciso II, do CPC ... Cite-se e intime-se a parte ré, via postal/mandado ... ção de riscos a sua segurança, como por exemplo a pessoa não perceber que está com pouco ... a certos critérios, tais como nível cultural do causador do dano; condição sócio-econômica ... 4. A negativa ou retardamento indevido à cobertura médica, tratamento ou ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... constatadas diversas irregularidades, a exemplo de falta de arruamento dos imóveis localizados ... Cite-se ... Expeça-se Mandado de Averbação ao ... CONSTATA-SE QUE EVENTUAL RETARDAMENTO NO PROCEDIMENTO NÃO PODE SER DIRETAMENTE ... ça Agravante: Associacao Universitaria E Cultural Da Bahia Advogado: Amanda Pivetta Suaid ...
-
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... :BA57041) Reu: Associacao Assistencial E Cultural Dos Servidores Publicos Advogado: Renata Vilas ... do direito da parte pelo retardamento da prestação jurisdicional definitiva ... Cite-se o Réu, simultaneamente à intimação acima ... da identidade do indivíduo, a exemplo do seu corpo, do seu nome, da sua imagem e de sua ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... Cite-se a parte acionada, advertindo-a de que, ... Superior Tribunal de Justiça, por exemplo: ... "Nosso Direito Processual autoriza o ... cláusula especial ou para evitar o retardamento (cláusula penal moratória), conforme os artigos ... e/ou hipossuficiência (precariedade cultural e material). A vulnerabilidade é referência ...
-
Capital - 9� vara c�vel e comercial
... DESPACHO ... Vistos etc ... 1. CITE(M)-SE o(s) promovido(s) EXECUTADO: ASSOCIACAO DE ... ínea "a", posto enquadrar-se como zona cultural e de lazer ... Informa que a acionada realiza ... de incêndio com o uso de cigarro, por exemplo, proibido nas placas, e cujos resultados ... ré – Culpa da ré/alienante pelo retardamento reconhecida ( ... )". (Relator(a): Salles Rossi; ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... o pagamento de mensalidade de R$ 62,79, a exemplo de custo mensal de pedágio de R$ 137,50 e ... ência do instituto, por atribuir o retardamento da demanda aos mecanismos da Justiça. Invocou os ... ção sócio econômica, profissional e cultural do segurado, impõe a confirmação da concessão ... Cite-se, pois, os arestos que dirimem igual ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ção dos normativos ali insertos, a exemplo do art. 6º, III - inversão do ônus da prova ... Cite-se e intime-se a parte Ré, ficando desde logo ... ão: Tribunal De Justiça Apelante: Clube Cultural Recreativo Uniao Advogado: Dalila Gonzaga Dos ... no caso vertente, uma vez que o retardamento da providência cautelar almejada causa ...
-
Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... Cite-se o Réu, simultaneamente à intimação acima ... do direito da parte pelo retardamento da prestação jurisdicional definitiva ... Sem prova alguma, por exemplo, da ocorrência do fato constitutivo do direito ... :BA6853) Reu: Associacao Assistencial E Cultural Dos Servidores Publicos Advogado: Renata Vilas ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... de várias patologias prévias, pois a exemplo Alzheimer, com deterioração cognitiva ... Cite-se o réu, aqui devedor fiduciante, para que, ... , conclui-se que a mora cristaliza o retardamento por um fato, quando imputável ao devedor. É ... -A) Apelante: Associacao Universitaria E Cultural Da Bahia Advogado: Amanda Pivetta Suaid ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... in mora , perigo do dano derivado do retardamento da medida definitiva que, no caso em tela, é a ... 3-Cite-se o réu para apresentar contestação, caso ... praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de ... para a capacidade econômica, social e cultural" das partes, extensão do dano, caráter compensat\xC3" ...
-
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Cite-se o réu por carta com Aviso de Recebimento para ... do direito da parte pelo retardamento da prestação jurisdicional definitiva ... Na ... :BA57041) Reu: Associacao Assistencial E Cultural Dos Servidores Publicos Advogado: Renata Vilas ... procedimentos não previstos na lista, a exemplo de terapias com recomendação médica, sem ...
-
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Cite-se o réu, para que tome conhecimento da presente ... ausência, muito além de promover o retardamento do curricular andamento do feito, enseja o seu ... que comprovem sua necessidade, a exemplo de (a) cópia das últimas folhas da carteira do ... De Desenvolvimento Educacional, Cultural E Assistencial Nacional Despacho: .diario { ...
-
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... - Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Advogado: Luciano Pinho De Almeida (OAB:BA13953) ... que comprovem sua necessidade, a exemplo de (a) cópia das últimas folhas da carteira do ... Cite-se o Estado da Bahia, por intermédio de seu ... pelo Judiciário, uma vez que esse retardamento não configura preterição ou ato ilegítimo da ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 200 e 201) que se deu por conta do retardamento no seu atendimento, causado pelo fato ter sido ... Cite-se a parte ré para apresentar defesa no prazo de ... exemplo, um automóvel pode servir para prestar os ... - Região Metropolitana Autor: Associacao Cultural Brasil Estados Unidos Advogado: Diego Silva Souza ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... à Indonésia, para suposto intercâmbio cultural. Aduz que a ação foi ajuizada em 07/06/2022, ... praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de ... Cite-se o beneficiário da decisão impugnada para ... de dano posterior, derivante do retardamento da medida definitiva. No dizer de CALAMANDREI é ...