classe média brasileira
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... de atividades nas unidades da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN; ... XLII - ... III - da média dos conceitos atribuídos pelos demais ... , observados, conforme o caso, o nível, a classe e o padrão em que se encontra posicionado o ...
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Classe média no paraíso
Ancelmo Gois ... A classe média brasileira movimentou R$ 1,17 trilhão no ano passado, representando 58% das operações de crédito no país ... Os dados estão numa pesquisa que será ...
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É Dilson que o povo gosta¡
... causando polmica com seus artigos sobre a classe C e D, a nova queridinha de operadoras de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... 195, será considerada a média ponderada dos preços de cada produto, em vigor ... ou de grupo de produtos poderá se dar sob Classe única (Lei nº 7.798, de 1989, art. 1º, § 2º, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... -combatente da Força Expedicionária Brasileira (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XII); ... projetos de produção de filmes de curta, média e longa metragem e programas de apoio à ... Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros ... ARTIGO 719 ... Os ...
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Acórdãos nº 2032715-37.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
@media screen{}@media print{@page ... ão de vida compatível com a classe média brasileira Recurso não ...
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Classe média quer mais serviços, com mais qualidade, diz estudo
BRASLIA. Na ltima dcada, 37 milhes de pessoas ascenderam classe mdia brasileira impondo ao governo federal o desafio de adequar as polticas pblicas e os servios oferecidos pelo Estado aos novos interesses de uma camada crescente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... do Plano Especial de Cargos da Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR, de que trata a Lei no ... 15 (quinze) anos posicionado em uma mesma classe, desde que tenha obtido, durante pelo menos 2/3 ... 47, de 5 de julho de 2005, aplicar-se-á a média dos valores recebidos nos últimos 60 (sessenta) ...
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Acórdão Nº 0022147-44.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-10-2017
EMENTA AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. ENTIDADE HOSPITALAR. MÉDICOS SEM VÍNCULO DE EMPREGO. Caso em que a entidade hospitalar foi autuada por descumprimento do disposto no artigo 41 da CLT, que estabelece a obrigatoriedade para o empregador do registro dos respectivos trabalhadores. Embora possam existir razoáveis dúvidas quanto à legalidade, ou não, da prestação de serviç
... face da condição peculiar dos médicos, classe de trabalhadores condições econômico culturais muito acima da média brasileira e que por vezes sequer deseja a ... -
O Aumento do Consumo e seus Efeitos nas Cidades: Reflexões para a Composição de uma nova Perspectiva do Direito Ambiental / The Increase in Consumption and its Effects in Cities: Reflections for the composition of a new Environmental Law Perspective
O presente estudo pretende analisar a relação existente entre consumo e proteção ambiental, com vistas a elucubrar reflexões que poderão dar suporte à composição de uma nova perspectiva do Direito Ambiental. Salienta-se que o aumento do poder aquisitivo da população brasileira, nos últimos anos, especialmente da denominada nova classe média, e sua tendência contínua de crescimento, somados ao...
... do poder aquisitivo da população brasileira, nos últimos anos, especialmente da denominada ova classe média, e sua tendência contínua de ... -
VariedadesFutura, 14h35JornalísticoTv5, 19h55JornalísticoSbt, 00h15
... empregadas domésticas e as famílias da classe média brasileira. Na produção, duas ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... DE CARREIRAS E CARGOS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ABIN ... Art. 36. A Lei nº ... exercício no último padrão de cada classe; ... atribuídos pela chefia imediata, e da média dos conceitos atribuídos pelos demais ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... 49% (quarenta e nove por cento) da energia média que produzirem, sem prejuízo do previsto nos ... I - aumentar o acesso da população brasileira ao sistema aéreo de transporte, com prioridade ... a partir de critérios que envolvam a classe terapêutica do produto, modificações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4297, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963. Dispõe Sobre a Aposentadoria e Pensões de Institutos Ou Caixas de Aposentadoria e Pensões para Ex Combatentes e Seus Depedentes.
... forma de renda mensal vitalícia, igual à média do salário integral realmente percebido, durante ... que tenha integrado a Fôrça Aérea Brasileira ou a Marinha de Guerra ou a Marinha Mercante e ... classe, função ou categoria da atividade a que ...
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Emergentes entre o sonho realizado e a frustração
... que festeja esse boom de consumo, a nova classe mdia brasileira ainda so nha com a incluso ...
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A classe média negra
Ancelmo Gois ... A classe média negra ... Estudo sobre a presença de negros e pardos na classe média brasileira, coordenado pelo professor Marcelo Paixão, do Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais, da UFRJ, mostra ...
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Renda feminina cresce mais do que a do homem
... Avanos que foram mais expressivos na classe C. A massa de renda delas avanou 48,6% em cinco ... o lado feminino da nova classe mdia brasileira: as quase 53 milhes de mulheres da classe C detm ...
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nº 2000.34.00.018901-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Abril de 2002
... e com padrões financeiros compatíveis à classe média brasileira, fato extremamente relevante ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Na família Divisão de tarefas e mudança de hábitos
... mais de 40% da força de trabalho brasileira e contribui com 41% da renda das famílias ... Hábitos da classe média também deverão ser postos em xeque. O ...
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Na família Divisão de tarefas e mudança de hábitos
... mais de 40% da força de trabalho brasileira e contribui com 41% da renda das famílias ... Hábitos da classe média também deverão ser postos em xeque. O ...
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Leão perde corrida para inflação
... , os brasileiros - es pecialmente a classe mdia - veem sua renda ser mais garfada pelo Leo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... ão correspondentes a 50 (cinquenta) pontos, considerados o nível, classe e padrão do servidor; ... II - para as aposentadorias e pensões ... Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, aplicar-se-á a média dos pontos recebidos nos últimos 60 (sessenta) meses; ... b) quando ...
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No Brasil, privatizar ou não?
... turismo na era da internet e sobre a nova classe mdia brasileira, o triste presente da falta de ...
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A nova classe média
Desempenho do filme nas bilheterias faz cineasta desistir de rodar outra produo brasileira ... uro que eu j tinha decidido nunca mais falar aqui sobre a nova classe mdia. As duas colunas que dediquei ao assunto j me renderam a cota de ...