classe média brasileira
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... 4.1.1. Da competência dos Órgãos Ambientais: Classe 5. 4.1.2. Aspectos institucionais: Classes 1 e 2. 4.2. Aspectos ... Por fim, segmentos de texto (ST´s) são fragmentos de texto, em média com três linhas, dimensionados pelo próprio software em função do ... -
Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
... de uma parte a outra ou de uma classe a outra. Sob essa otica, o contrato de trabalho ... se fez presente na revolucao burguesa brasileira, caracterizada pela processualidade gradual ... greves em 1989, em grande contraste com a media de 700 greves anuais na decada de 1990. Ja nos ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... rendimentos dentro do padrão da classe média brasileira. Diante disto,defiro a gratuidade de ...
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Acórdão nº 0137070-32.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Noviembre de 2016
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Apelação n.º 0137070-32.2009.8.05.0001 ... classe média brasileira, sobretudo para quem, como a parte em ...
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LEI Nº 17.801, DE 26 DE MAIO DE 2022. Autoriza, em caráter excepcional, repasse de recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco autorizado, em caráter excepcion...
... - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta 2.392.943,41 ... Complexidade Ambulatorial ... DE CÁSSIA GOMES MARCELINO, Professor, Classe III, Faixa Salarial "d", Matrícula ... nº ... , Professor Intérprete de Língua Brasileira" de Sinais, ... Classe I, Faixa Salarial \"a\", Matr\xC3" ...
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Greves e Planalto
... única de reajuste anual linear para toda a classe, abandonada após o tsunami neoliberal, que ... com o PT, desmoraliza a Justiça brasileira, não se declarando prontamente impedido de atuar ... Ela atenderia bem aos reclamos da classe média brasileira. Entendamos classe média aqueles com ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ... para a maioria da castigada classe média brasileira, a conquista de um sonho. Ademais, a ...
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Acórdão Nº 0635937-82.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 03-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. FIRMA INDIVIDUAL. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. CONCESSÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. REQUISITOS. TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.-Como a firma individual constitui mera ficção jurídica e o seu patrimônio se confunde com o da pessoa natural, basta à mesma, para obtenção dos benefícios da gratuidade judiciária,
... à Lei da Usura, devendo girar em torno da média ... dos praticados no mercado em operações ... do padrão da classe média brasileira - acima de 2 (dois) ... -
Expectativa de retomada
... Fernando Moura, diretor da Associao Brasileira de Incorporadoras Imobilirias (Abrainc). " No , os lanamentos para a classe mdia esto um pouco melhor. E os voltados para o ...
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Acórdão Nº 0205790-54.2022.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-07-2023
... que, embora possua renda do padrão da classe ... média, supostamente com aptidão para ... acima do padrão da classe média brasileira, não havendo razão para que lhe sejam ...
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Para Pimco, pessimismo será bom para o Brasil
... " aponta que o arrocho imposto à nova classe média pelo crescimento pífio e a inflação em ... A classe média brasileira" abrange 109 milhões de pessoas, conforme os crit\xC3" ...
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Acórdão Nº 1000257-38.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 28-03-2022
... que devem ser analisados, em especial a classe média ... que vem sendo mais atingida neste ... brasileira" ... Ora, a possibilidade do magistrado sindicar ...
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Decisão Monocrática Nº 4002319-29.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-03-2020
... 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... mínimos, ou seja, dentro do padrão da classe média brasileira, o que se revela incompatível ...
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Acórdão Nº 0629432-46.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 27-03-2019
... possui rendimentos dentro do padrão da classe ... média brasileira ... Os seus rendimentos ...
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Buscando saídas
... perfeitamente com os anseios da classe média brasileira, evitando uma leitura de ...
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Acórdãos nº 0001185-26.2014.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
@media screen{}@media print{@page ... brutos) os enquadrarem na classe media brasileira, tal constatação, ...
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Correntina - Vara cível
... possui rendimentos dentro do padrão da classe média brasileira, ... Defiro o ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... possui rendimentos dentro do padrão da classe média brasileira ... Diante disto, defiro o ...
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Decisão monocrática Nº 0802873-18.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 10-03-2022
... ocorrente em toda estrutura familiar da classe mdia Brasileira. Ademais, por lgico, a esposa do ...
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Processo nº 0000463-33.2016.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... ócio-econômico da sociedade brasileira" atual, os ... meios de produção \xC2" ... çamento. O orçamento doméstico da classe média brasileira (grande usuária desse ...
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Acórdão Nº 0625734-95.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-01-2021
... dentro do padrão da classe média brasileira, pois seus rendimentos ...
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Acórdão Nº 0703702-76.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 07-05-2020
... padrão da classe média brasileira, na conformidade dos documentos ...
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Decisão Monocrática Nº 1001196-57.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 28-03-2019
... de que sua renda é compatível com a classe média brasileira, ... o que não autoriza a ...
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A Normatividade dos Princípios
... Durante a Idade Média, e principalmente devido a São Tomás de Aquino, ... Revista Brasileira de Direito Constitucional , n. 09, p. 361-379, ... trabalho em benefícios concretos para a classe trabalhadora, estimulando a atividade produtiva e ...
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Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... do país, e internamente, melhorar as condições de vida da classe trabalhadora, que então integrava a coalizão desenvolvimentista no ... internacional, às empresas de comunicação e à alta classe média dos setores público e privado. Os integrantes do governo que defendiam ...