classe média no brasil
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Acórdão nº 0521408-21.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
... Terceira Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0521408-21.2013.8.05.0001 ... REMUNERATÓRIOS CORRESPONDENTE À ... MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO ... BANCO CENTRAL DO ... Central do Brasil, à época da contratação ... 4. Apelo ...
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Acórdão nº 0025605-38.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... Salvador/BA ... Classe : Apelação nº 0025605-38.2010.8.05.0080 ... Brasil S/A ... Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante ... MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO ... CENTRAL O ...
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Acórdão nº 0527600-91.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
... Terceira Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0527600-91.2018.8.05.0001 ... Apelado : Banco Rci Brasil S/A ... Advogado : Aurelio Cancio Peluso (OAB: ... REMUNERATÓRIOS CORRESPONDENTE À MÉDIA DE ... MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO ...
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Acórdão nº 0550718-33.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Mayo de 2019
... Terceira Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0550718-33.2017.8.05.0001 ... REMUNERATÓRIOS CORRESPONDENTE À ... MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO ... BANCO CENTRAL DO ... Central do Brasil, à época da contratação ... 4. Sentença ...
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Acórdão nº 0016011-63.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Junio de 2019
... Terceira Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0016011-63.2011.8.05.0080 ... REMUNERATÓRIOS CORRESPONDENTE À ... MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO ... BANCO CENTRAL DO ... Central do Brasil, à época da contratação ... 4. Sentença ...
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Acórdão nº 0526410-64.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Junio de 2019
... Terceira Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0526410-64.2016.8.05.0001 ... REMUNERATÓRIOS CORRESPONDENTE À ... MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO ... BANCO CENTRAL DO ... Central do Brasil, à época da contratação ... 4. Sentença ...
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Acórdão nº 0513457-88.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Enero de 2018
... 0513457-88.2017.8.05.0080-VII ... Classe : Apelação nº 0513457-88.2017.8.05.0080 ... relativo à taxa média anual praticada no mercado à época ... da ... Central do Brasil consignava como taxa média de ... mercado o ...
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Acórdão nº 0549531-92.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... Segunda Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0549531-92.2014.8.05.0001 ... APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO APURADA PELO ... BANCO CENTRAL ... do Brasil, nos termos da Súmula 13 deste Tribunal e da ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
@media screen{}@media print{@page ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , somente se aplicaria aos da classe média/alta, alijando os menos ...
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Acórdão nº 0095584-96.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... Classe : Apelação nº 0095584-96.2011.8.05.0001 ... OBEDECENDO À TAXA MÉDIA DE MERCADO ... POSSIBILIDADE. AFASTADA A ... de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil, ... não havendo motivo justo para serem ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
@media screen{}@media print{@page ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... governamentais; IV- entidade de classe ou sindical.” “ Art. 38. O Fundo ...
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Acórdão nº 0301455-89.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... 0301455-89.2012.8.05.0001-V ... Classe : Apelação nº 0301455-89.2012.8.05.0001 ... PACTUADOS E OBEDECENDO À TAXA MÉDIA DE ... MERCADO. POSSIBILIDADE. AFASTADA A ... mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil ... O Superior Tribunal de Justiça pacificou o ...
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Acórdão nº 0333988-04.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2018
... Classe : Apelação nº 0333988-04.2012.8.05.0001 ... Apelante : Banco Mercedes Benz do Brasil S/A ... Advogado : Lorene Biset Priático Torres ... média" de mercado, a serem apurados na fase de liquidaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0577521-24.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... Salvador/BA ... Classe : Apelação nº 0577521-24.2015.8.05.0001 ... órios/compensatórios), conforme à taxa média de mercado; b) Juros ... moratórios(legais) de ... mercado, divulgada pelo Banco Central do Brasil, não há falar em revisão, impondo- ... se o ...
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Acórdão nº 0046624-12.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... Salvador/BA ... Classe : Apelação nº 0046624-12.2011.8.05.0001 ... , quanto aos juros remuneratórios, a taxa média de mercado; c) proibir a ... cumulação da ... mercado, divulgada pelo Banco Central do Brasil, não há falar em revisão, impondo- ... se o ...
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Acórdão nº 0008701-35.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2018
... Primeira Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0008701-35.2013.8.05.0080 ... Apelado : Banco Do Brasil S/A ... Advogado : Marcos Caldas Martins Chagas ... média de mercado, sendo insuficiente a alegação de ...
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Acórdão nº 0544799-97.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Junio de 2018
... Salvador/BA ... Classe : Apelação nº 0544799-97.2016.8.05.0001 ... Apelante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: ... , valores esses equivalentes à taxa média de mercado ... verificadas por ocasião da ...
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Acórdão nº 0505451-72.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2018
... Classe : Apelação nº 0505451-72.2016.8.05.0001 ... órios/compensatórios),conforme à taxa média de ... mercado; b) Juros moratórios(legais) de ... PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. CAPITALIZAÇÃO ... MENSAL DE JUROS PERMITIDA ...
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Acórdão nº 0306374-44.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... Classe : Apelação nº 0306374-44.2013.8.05.0080 ... abusiva e desproporcional à taxa média de mercado ... Afirma que o Magistrado Singular ... CENTRAL DO BRASIL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL ... DE JUROS PERMITIDA ...
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Acórdão nº 0525867-95.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... Classe : Apelação nº 0525867-95.2015.8.05.0001 ... TAXA DE JUROS APLICADA ... CONFORME A MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA ... PELO BANCO CENTRAL DO ... de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, ... limitada à taxa do contrato, sendo vedada, ...
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Acórdão nº 0512020-94.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Classe : Apelação nº 0512020-94.2013.8.05.0001 ... REMUNERATÓRIOS ... CORRESPONDENTE À MÉDIA DE MERCADO ... DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO ... Central do Brasil, limitada à taxa do contrato, sendo vedada, ...
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Acórdão nº 0513510-49.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara CÃvel, 18 de Febrero de 2019
... VIII – 0513510-49.2016.8.05.0001 ... Classe : Apelação nº 0513510-49.2016.8.05.0001 ... ADEQUADA À MÉDIA DE MERCADO ... DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO ... BRASIL. NÃO PREVISÃO DE COMISSÃO DE ... PERMANÊMNCIA ...
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Acórdão nº 0529252-85.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2018
... VIII – 0529252-85.2014.8.05.0001 ... Classe : Apelação nº 0529252-85.2014.8.05.0001 ... À MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO ... CENTRAL DO ... de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, ... limitada à taxa do contrato, sendo vedada, ...
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Acórdão nº 0014187-15.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... Classe : Apelação nº 0014187-15.2011.8.05.0001 ... ADEQUADA À MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA ... PELO BANCO CENTRAL DO ... Brasil, limitada à taxa do contrato, sendo vedada, ...
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Acórdão nº 0565162-71.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... Salvador/BA ... Classe : Apelação nº 0565162-71.2017.8.05.0001 ... MÉDIA DE MERCADO. ACERTO DA SENTENÇA ... RECURSO ... apurada pelo Banco Central do Brasil (25,75%a.a.), é ... considerada abusiva, pois ...