classe média no brasil
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... os antagonismos de classe, utilizando-se para tanto da classe média social-democrata. Constituindo-se em classe transitória, o ... ários organizados, assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do Trabalhadores, a partir de 2003 ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... os objetivos da República Federativa do Brasil são os seguintes: (I) construir uma sociedade ... da enfiteuse que predominava na Idade Média, que com a característica de ser perpétuo e de ... Classe Renda mensal per capita ... Classe A Acima de ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... União e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), e nº 004/2004-Aneel/Furnas, ... c) criar ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva da União, nos ... pela diferença entre a sua tarifa média ...
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Em vigor
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.
... ção de desempenho, observados o nível, a classe e o padrão do servidor, considerando o valor do ... 47, de 5 de julho de 2005, aplicar-se-á a média dos valores recebidos nos últimos 60 (sessenta) ... à Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil ...
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De uma hora para a outra, a renda desaparece
... retrocesso alcana at quem j estava na classe mdia e se viu, de repente, sem renda.No clculo do ... no que se pode considerar classe mdia no Brasil tiveram perda aguda e abrupta na renda. No ...
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Hipoteca reversa deve ajudar idoso a complementar renda
... do governo de criar a hipoteca reversa no Brasil, uma das medidas em estudo pelo governo para ... , do Campos Mello Advogados, s v demanda na classe mdia:" No Brasil, a baixa renda, infelizmente, no ...
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'Sem crescimento não há políticas sociais', afirma Ana Botín, presidente do conselho do Santander
... , enquanto pases latino-americanos como o Brasil agiram mais rapidamente para combater a alta dos ... 15 milhes de pessoas foram incorporadas classe mdia no Brasil nos ltimos 20 anos ... *A reprter ...
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'Sem crescimento não há políticas sociais', afirma Ana Botín, presidente do Santander
... , enquanto pases latinoamericanos como o Brasil agiram mais rapidamente para combater a alta dos ... 15 milhes de pessoas foram incorporadas classe mdia no Brasil nos ltimos 20 anos ... *A reprter ...
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'Sem crescimento não há políticas sociais', afirma Ana Botín, presidente do conselho do Santander
... , enquanto pases latinoamericanos como o Brasil agiram mais rapidamente para combater a alta dos ... 15 milhes de pessoas foram incorporadas classe mdia no Brasil nos ltimos 20 anos ... *A reprter ...
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'Sem crescimento não há políticas sociais', afirma Ana Botín, presidente do Santander
... , enquanto pases latinoamericanos como o Brasil agiram mais rapidamente para combater a alta dos ... , 15 milhes de pessoas foram incorporadas classe mdia no Brasil no perodo recente ... *A reprter ...
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Com fim de subsídios a alimentos, produtos mais que sobram nos supermercados argentinos
... na Argentina atingiro de aposentados classe mdia ... No Brasil: Inflao volta a acelerar e ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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A estruturação da política de acordo com os interesses privados de condução da esfera pública e a desconstrução dos direitos sociais
... 3 Dessa ... 3 No Brasil, contudo, esta tem sido uma lógica representada ... ção dos estudantes de acordo com a sua classe social para responder à demanda utilitarista do ... a inserção dos brasileiros na classe média. No entanto, estudos acadêmicos relevantes ...
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O Brasil que queremos: uma Coreia na classe média
Vivian Oswald (vivian.oswald@bsb.oglobo.com.br) Colaborou Henrique Gomes Batista BRASÍLIA e RIO. Um dos maiores ativos econômicos e sociais do país para o futuro próximo, a nova classe média brasileira é a grande aposta do governo para o desenvolvim...
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Ocde aponta desequilíbrio da previdência no brasil
A classe mdia brasileira recebe mais em benefcios sociais do que paga em impostos, ...
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Observatório social e do trabalho: construindo as temáticas pobreza e trabalho no campo das políticas públicas
... ório, trabalho, pobreza, Maranhão, Brasil ... SOCIAL AND LABOR OBSERVATORY: building ... íodo, acerca da emergência de uma nova classe média no Brasil decorrente daquela conjuntura de ...
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Taste Transformation in the Context of Social Mobility.
... (Criterio de Classificacao Economica Brasil [CCEB] or the Criterio Brasil) that uses a ... (Carlson & Grossbart, 1988) or the mass media are challenged by new communication forms that ... agencia de risco Moody's, crescimento da classe media na America Latina deve desacelerar ...
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Lei nº 14.226 de 20/10/2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
... de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil elaborará a lista sêxtupla reservada a advogado ... que concorrerão integrantes da respectiva classe em todo o País, observado o disposto no caput do ... Art. 12. A média de porcentagem do orçamento da Seção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Art. 2º Fica o Banco Central do Brasil incumbido de providenciar a aquisição de ... ção estatística possível, com a média dos preços constatados no período de 15 de ... oferecidas por entidades de classe dos empresários, trabalhadores, associações de ...
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Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... , o que os economistas e o discurso institucional chamam de Nova Classe Média (NCM). Ademais, investiga as tensões, limites e êxitos desse ... -
Demanda por aviões no Brasil vai mais que dobrar em 20 anos, projeta Airbus
... Latina e Caribe, esse avano est embasado no forte crescimento da classe mdia no Brasil e em outros mercados emergentes, bem como na retomada da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000632-04.2014.5.06.0241), 15-06-2017
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DANOS MORAIS. ATRASOS REITERADOS DOS SALÁRIOS. DANO IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Existente a conduta ilícita do agente (atraso reiterado no pagamento dos salários), a provocar o fato danoso, o qual, in casu, não precisa ser provado, e o nexo causal entre a conduta e o prejuízo causado à vítima, bem como ante a ausência de comprovação de qualquer excludente de...
... estabelecimento fechar, o que ocorria, em média, às 01h30 / 02h da manhã ; que não sabe ... a quase integralidade das famílias de classe média no Brasil, não autorizando, por si só, a ... -
‘A desigualdade é mais grave que a corrupção’
... de consumo nos ltimos anos no formavam uma classe mdia " como ento alardeava o governo ", Jess ... Nele, o socilogo afirma que o Brasil no tem uma classe alta, mas sim uma classe de ...
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Discovery aposta na nova classe média do Brasil
NOVA YORK. Os canais do grupo Discovery, um gigante com mais de 1,5 bilhão de assinantes ao redor do mundo, estão falando como nunca as línguas locais. Em 2011, a empresa vai investir US$ 1 bilhão em produção de conteúdo, cerca de US$ 200 milhões a ...