classe média no brasil
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Sequestrada e levada para a França ainda bebê, jovem realiza sonho de achar família
... para trs sua histria de filha de famlia de classe mdia francesa para se tornar quem de fato era: abella dos Santos, um beb sequestrado no Brasil e vendido no mercado de adoes ilegais. Sozinha, ...
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Sequestrada e levada para a França ainda bebê, jovem realiza sonho de achar família
... para trs sua histria de filha de famlia de classe mdia francesa para se tornar quem de fato era: abella dos Santos, um beb sequestrado no Brasil e vendido no mercado de adoes ilegais. Sozinha, ...
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O enterro
... cruzar ontem, na ONU, com o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Mauro Vieira, comentou o ... os programas sociais que criaram uma nova classe mdia no Brasil ... ILIMAR FRANCO com Evandro ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
@media screen{}@media print{@page ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ÇÃO DAS ENTIDADES NACIONAIS DE CLASSE Q UE NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11094, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos da Medida Provisoria 2.229-43, de 06 de Setembro de 2001, que Dispõe Sobre a Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Tecnicas No Ambito da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional; da Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993,...
... dos servidores do Banco Central do Brasil; da Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, ... I - a média dos valores recebidos nos últimos 60 (sessenta) ... percentual máximo aplicado ao padrão da classe em que o servidor que lhes deu origem estivesse ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11490, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Altera as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10,480 de 2 de Julho de 2002, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de Outubro de 2006, 8.025, de 12 de Abril de 1990, e 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, e da ...
... ) do valor máximo do respectivo nível, classe e padrão; ... II - para as aposentadorias ... e padrão, em valor correspondente à média do percentual percebido pelos servidores, como ... para o Secretário da Receita Federal do Brasil ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... meio de suas entidades representativas de classe, deverão: ... I - promover atendimento gratuito ... I - da média aritmética simples dos maiores ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Art. 2º Fica o Banco Central do Brasil incumbido de providenciar a aquisição de ... ção estatística possível, com a média dos preços constatados no período de 15 de ... oferecidas por entidades de classe dos empresários, trabalhadores, associações de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit e da Outras Providencias.
... e títulos, no 1 o (primeiro) padrão da classe inicial do respectivo cargo ... § 1º São ... I - serão calculadas pela média aritmética dos percentuais de gratificação ... estágios de capacitação realizados no Brasil ou no exterior, quando por ele pagos, nas ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... nacional de regresso desta embarcação ao Brasil ... ARTIGO 41 ... Os roteiros de cruzeiros ... óspedes, taxa de ocupação, permanência média e números de hóspedes por unidade habitacional, ... ambos escolhidos entre as associações de classe componentes do Conselho Nacional de Turismo, e um ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Procurador e Técnico do Banco Central do Brasil; ... VIII - Inspetor e Analista da ... ória far-se-á no padrão inicial da classe ou categoria inicial do respectivo cargo, ... ão deverá ser maior ou igual a cinco e a média aritmética das avaliações individuais deverá ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... : ANDRE ZONARO GIACCHETTA ... : VERIZON MEDIA DO BRASIL INTERNET LTDA ... (ATUAL DENOMINAÇÃO ... Copacabana, por jovens de classe média, crime amplamente explorado ... pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098795520174058300), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0809879-55.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: GERALDO ARAUJO TECIDOS LTDA e outros ADVOGADO: Ricardo De Castro E Silva Dalle e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felipe Mota Pimentel De Oliveira EMENTA: CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. CEF. CÉDULA DE...
... , utilizados na correção do saldo devedor, calculados pela taxa média diária dos Certificados de Depósitos Interbancários - CDI, divulgada ... do referido Contrato no seu plano de Recuperação Judicial, na Classe III (quirografário), sendo este aprovado em assembleia geral de credores ... -
LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta 62.025.427,18 ... Complexidade ... ADAUTO GUEDES NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial "a", Matrícula nº 251.899-6 ...
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Lei nº 11.344 de 08/09/2006. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DOS CARGOS DA AREA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA; ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA AOS CARGOS DE TECNICO DE LABORATORIO E DE AUXILIAR DE LABORATORIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - GDA-SUS: E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 5o São requisitos mínimos para a progressão para a classe de Professor Associado, observado o disposto em regulamento: ... I - ... “§ 1o Na impossibilidade do cálculo da média" referida no caput deste artigo, a gratificação de que trata esta Lei ser\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... utilizada a rêde de agências do Banco do Brasil S. A ... § 8º Para tais recolhimentos, ... o mês de dezembro do último ano e a média anual de cada um dos anos anteriores ... § 1º ... ARTIGO 40 ... O provimento dos cargos da classe" inicial de agente-fiscal do Impôsto de Renda ser\xC3" ...
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O Aumento do Consumo e seus Efeitos nas Cidades: Reflexões para a Composição de uma nova Perspectiva do Direito Ambiental / The Increase in Consumption and its Effects in Cities: Reflections for the composition of a new Environmental Law Perspective
O presente estudo pretende analisar a relação existente entre consumo e proteção ambiental, com vistas a elucubrar reflexões que poderão dar suporte à composição de uma nova perspectiva do Direito Ambiental. Salienta-se que o aumento do poder aquisitivo da população brasileira, nos últimos anos, especialmente da denominada nova classe média, e sua tendência contínua de crescimento, somados ao...
... anos, especialmente da denominada nova classe média, e sua tendência contínua de , somados ao fato de que o Brasil conta com grande concentração urbana, implicam ... -
Acórdão nº 0335510-66.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... V/ IX 0335510-66.2012.8.05.0001 ... Classe : Apelação nº 0335510-66.2012.8.05.0001 ... TAXA DE JUROS APLICADA CONFORME A MÉDIA DE ... MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO ... BRASIL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS ... CABIMENTO ...
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Acórdão nº 0041503-71.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... Classe : Apelação nº 0041503-71.2009.8.05.0001 ... TAXA DE JUROS ... APLICADA CONFORME A MÉDIA DE MERCADO ... DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO ... Brasil, limitada à taxa do contrato, sendo vedada, ...
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Acórdão nº 0579620-64.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... VIII - APC 0579620-64.2015.8.05.0001 ... Classe : Apelação nº 0579620-64.2015.8.05.0001 ... os em 24,67% a.a, equivalente à taxa média" de mercado verificada ... por ocasião da celebra\xC3" ... CENTRAL DO BRASIL. FALTA DE INTERESSE RECURSAL ... DO DEMANDADO EM ...
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Acórdão nº 0500748-82.2015.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... Classe : Apelação nº 0500748-82.2015.8.05.0244 ... CORRESPONDENTE À MÉDIA DE MERCADO ... DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO ... Central do Brasil, limitada à taxa do contrato, sendo vedada, ...
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Lei nº 12.154 de 23/12/2009. CRIA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC E DISPÕE SOBRE O SEU PESSOAL; INCLUI A CAMARA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NA ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL; ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES A AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ALTERA AS LEIS 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... classe inicial de cada cargo ... § 3o O edital disporá sobre as ... § 1o A média das avaliações de desempenho individual do conjunto de servidores do ...
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A história da classe média
A Estao Brasil (Sextante) lana, ms que vem, o livro "A classe mdia no espelho", do socilogo Jess Souza, autor do best-seller "A elite do atraso". Souza foi ...
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Acordão do Terceira Turma, 11-02-2020
RECURSO ESPECIAL. DIREITO BANCÁRIO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO.ENCARGOS FINANCEIROS. FIXAÇÃO. PERCENTUAL SOBRE O CDI.POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 176/STJ. INAPLICABILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Ação revisional de contrato bancário na qual se discute se é ounão...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Classe de Renda ... Renda Liquida Mensal Cr$ ... em Janeiro do exercício financeiro e a média" dos valores mensais da ORTN no ano-base ... § 2\xC2" ... será integralmente depositado no Banco do Brasil S.A., à ordem do Fundo Especial para Calamidade ...