co-gestão na empresa
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Processo nº 0016931-94.2005.8.19.0003 de Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... instituição gerenciada em regime de co-gestão entre a Irmandade da Santa ... de Licitação e que uma empresa ...
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Acórdão nº 1.0231.18.001335-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PACIENTE CRIANÇA - OSTEOGÊNESE IMPERFEITA DO TIPO III - CORREÇÃO CIRÚRGICA - HASTES TELESCÓPICAS - FRALDAS - NECESSIDADE COMPROVADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PRESCRIÇÃO MÉDICA - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - FILA DE ESPERA - QUESTÃO NÃO COMPROVADA - MULTA DIÁRIA - LIMITAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Procedendo-se a uma...
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Acórdão nº 1.0231.18.001335-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PACIENTE CRIANÇA - OSTEOGÊNESE IMPERFEITA DO TIPO III - CORREÇÃO CIRÚRGICA - HASTES TELESCÓPICAS - FRALDAS - NECESSIDADE COMPROVADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PRESCRIÇÃO MÉDICA - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - FILA DE ESPERA - QUESTÃO NÃO COMPROVADA - MULTA DIÁRIA - LIMITAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Procedendo-se a uma...
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Acórdão Nº 0303323-58.2016.8.24.0058 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-03-2023
... 04); e c) tendo em vista o o desejo da autora de desvincular-se da empresa ré, cabia a ela o cumprimento ou pagamento do aviso prévio, nos termos ... estipulação contratual de remuneração pelas atividades de co-gestão, que foram aceitas por livre disposição de vontade e sem prova de vício ...
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Acordão nº 0000051-83.2011.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada. Aplicação do item V da súmula 331 do TST ... ém esclarece o referido protocolo que "existiu um Convênio de Co-Gestão do Hospital entre o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde do Rio ...
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Acordão nº 0000418-13.2011.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Noviembre de 2012
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada. Aplicação do item V da súmula 331 do TST ... por ... ém esclarece o referido protocolo que "existiu um Convênio de Co-Gestão do Hospital entre o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde do Rio ...
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Acordão nº 20150960985 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Noviembre de 2015
... doados à associação, fato amplamente divulgado pela empresa, como o publicado no site do jornal o Estado de São Paulo, em 05 de maio ... Não havia intervenção ou qualquer espécie de co-gestão. O que ocorreu em 2009 foi uma auditoria nas contas da entidade. Entre ...
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Acordão nº 20151022750 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Diciembre de 2015
... No Direito do Trabalho, responde pelos direitos do empregado a empresa, conceituada como o conjunto de bens materiais e imateriais que compõem o ... vez que participou o Município da administração em regime de co-gestão, e, posteriormente, na condição de sucessor, deve mesmo responder pelos ...
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Índice remissivo por autor
... ALMEIDA, Betyna Ribeiro de - Aspectos da teoria jurídica da empresa - 119/236 ... ALMEIDA, Carlos Guimarães de - A virtuosidade da ... MULLER, Otto - Participação nos lucros e co-gestão dos trabalhadores nos grupos societários do direito alemão - 57/89 ...
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Acórdão Nº 0713740-91.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 31-08-2018
... (emergencial) de empresa para cogestão, nos termos do inciso IV do Art. 24 da ... Lei 8.666/93, ... para co-gestão do sistema, em andamento desde dezembro de 2014" (sic – fl. 97) ...
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Acórdão nº 1.0209.13.002924-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO ANTERIOR AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR - EXIGÊNCIA DE RATICAÇÃO APÓS O JULGAMENTO DOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE CONTRÁRIA - AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO OU REITERAÇÃO DO PRIMEIRO APELO - SÚMULA N.º 579 DO STJ - EXTEMPORANEIDADE RECONHECIDA - RECURSOS NÃ
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Acórdão nº 1.0209.13.002924-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO ANTERIOR AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR - EXIGÊNCIA DE RATICAÇÃO APÓS O JULGAMENTO DOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE CONTRÁRIA - AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO OU REITERAÇÃO DO PRIMEIRO APELO - SÚMULA N.º 579 DO STJ - EXTEMPORANEIDADE RECONHECIDA - RECURSOS NÃ
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Acórdão nº 2007/0234122-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... :ASSIS GURGACZ AGRAVANTE:NAIR VENTORIN GURGACZ AGRAVANTE:EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA AGRAVANTE:AUCATUR - AGÊNCIA ... a sentença dispôs sobre a permanência da sócia excluída na co-gestão até o trânsito em julgado, de modo que a instância ordinária não ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... da Cunha Neto, através da empresa Hospital das Clínicas da ... Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da ... permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa ... através da criação da Comissão ...
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Acórdãos nº 2176264-42.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... de ex-funcionária no plano de saúde oferecido pela empresa ? Plano de saúde que funciona sob o sistema de ... ça do Trabalho - Plano de Saúde mantido em co-gestão em decorrência de relação de emprego, vinculado ao extinto ...
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Acórdãos nº 2176264-42.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... de ex-funcionária no plano de saúde oferecido pela empresa ? Plano de saúde que funciona sob o sistema de ... ça do Trabalho - Plano de Saúde mantido em co-gestão em decorrência de relação de emprego, vinculado ao extinto ...
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Diário dos Municípios
... gão 13/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para Con- ... fecção de Guarda Corpo e instalação na Estação de ... ROCHA EM CO-GESTÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ... SAÚDE. O Prefeito no uso de suas ...
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Acórdãos nº 2152967-06.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... ência do pacto laboral - Plano de saúde oferecido pela empresa que funciona sob o sistema de autogestão - Incompetência ... ça do Trabalho - Plano de Saúde mantido em co-gestão em decorrência de relação de emprego, vinculado ao extinto ...
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Acórdãos nº 2152967-06.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... ência do pacto laboral - Plano de saúde oferecido pela empresa que funciona sob o sistema de autogestão - Incompetência ... ça do Trabalho - Plano de Saúde mantido em co-gestão em decorrência de relação de emprego, vinculado ao extinto ...
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Acórdão nº 2007/0051407-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mais absurdo que possa parecer, Ronaldo Tiradentes a administrar a empresa, respondendo integralmente pela mesma, além de determinar outras ... ém, a título de antecipação de tutela, pelo seu ingresso e co-gestão na sociedade, até o julgamento do mérito ... Observa-se, pois, que, ...
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Índice remissivo por assunto
... Alienação da empresa na falência e sucessão tributária - FONSECA, Humberto Lucena P. da ... Co-gestão empresarial - 42/139 ... Coisa julgada em direito tributário - A ...