co-propriedade de marca
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... - GOS DO ARETE, em processo de constituição junto ao RCPJ da Co- marca da Capital do Rio de Janeiro; (iii) Na sequência, o Presidente passou ao ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 424-9, registrado na matrícula nº 10.080 do Oficio Único da Co- marca de Armação dos Búzios, RJ, de propriedade da BUZIOS 06, conforme ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 424-9, registrado na matrícula nº 10.080 do Oficio Único da Co- marca de Armação dos Búzios, RJ, de propriedade da BUZIOS 06, conforme ...
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Avisos, Editais e Termos
... 177, 7.178, 8.505 e 9.710, respectivamente, do Oficio Único da Co- marca de Armação dos Búzios, RJ, de propriedade da 6M, conforme Ata da ...
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Avisos, Editais e Termos
... 177, 7.178, 8.505 e 9.710, respectivamente, do Oficio Único da Co- marca de Armação dos Búzios, RJ, de propriedade da 6M, conforme Ata da ...
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Avisos, Editais e Termos
... 177, 7.178, 8.505 e 9.710, respectivamente, do Oficio Único da Co- marca de Armação dos Búzios, RJ, de propriedade da 6M, conforme Ata da ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... - GOS DO ARETE, em processo de constituição junto ao RCPJ da Co- marca da Capital do Rio de Janeiro; (iii) Na sequência, o Presidente passou ao ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 424-9, registrado na matrícula nº 10.080 do Oficio Único da Co- marca de Armação dos Búzios, RJ, de propriedade da BUZIOS 06, conforme ...
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Acórdão Nº 0044273-30.2020 do null, 15-06-2021
... A marca desta gestão consiste no diálogo contínuo e aberto direcionado à ... titular o é, simultaneamente, de uma propriedade e de uma co-propriedade, e cujo objeto é uma complexidade de bens e direitos, em que a unidade ...
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Acórdão Nº 0001685-81.2012.8.24.0065 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... a prestao de contasacerca dos lucros obtidos com os bens em co-propriedade.Razo, todavia, no lhe assiste.Acerca da ao de prestao de contas, prevista ... afirmou ser coproprietrio dos seguintes bens:- veculo Trac/Trator, marca Mercedes- Benz, modelo 1938 S, placas MDL-6293, ano 2002, cor vermelha;- ...
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Acordao N° 1339683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Direito civil. Processual civil. Preliminar de inovação recursal. Pedido de recebimento do apelo somente no efeito devolutivo. Insubsistencia. Recebimento do recurso no duplo efeito. Preliminar de julgamento ultra e extra petita. Observância da sentença quanto ao que delimitado na inicial. Preliminar rejeitada. Preliminar de afastamento da inépcia do pedido reconvencional....
... co-propriedade foi extinta, atualizada até 24/06/2016. Acostou documentos. Recolheu ... mobiliário; ... g) Um automóvel marca Wolkswagen, modelo Go ano 2001, placa JFV 4764; ... h) Um veículo ... -
Acórdãos nº 0131183-82.2009.8.26.0001 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... Melo , ao argumento de que é proprietário do veículo marca CG, modelo Corsa Super, placas CMJ0042. Narra que no dia ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... a aquisição de um novo imóvel que também será de co-propriedade do menor ... Vê-se que a alienação do imóvel não trará prejuízos ... junto a primeira acionada duas caixas de Creme de leite da marca SABE, conforme Nota Fiscal ID 4936508, no valor de R$ 1,58 no dia ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... 27935489000140 - ...
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Acórdão nº 1.0414.06.014507-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Agosto de 2007
PENAL - PROCESSO PENAL - FURTO QUALIFICADO - AUSÊNCIA DE DEFESA - NÃO-OCORRÊNCIA - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - CONDENAÇÃO MANTIDA. A ausência de menção aos elementos fáticos do processo não acarreta a inutilidade da peça de irresignação, já que a apelação criminal devolve à apreciação do Tribunal toda a matéria, inexistindo, assim, qualquer prejuízo ao réu. A confissão extrajudicial do réu, ainda...
... co-réu e mediante emprego de chave falsa, subtraíram uma geladeira marca" Cônsul, de cor branca, de propriedade de Diocese de Araçuaí ... Intima\xC3" ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... e obter registros de propriedade industrial, tais como os de marca de indústria, de co- mércio e de serviços, títulos de estabelecimento, ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... e obter registros de propriedade industrial, tais como os de marca de indústria, de co- mércio e de serviços, títulos de estabelecimento, ...
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Acórdão nº 2007/0257193-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ainda operam como se tudo fosse uma só organização, explorando a marca Santander ... Sustenta a aplicação da Teoria da Aparência e a ... adimplemento do IPTU, uma vez que a situação de fato - a co-propriedade - é-lhes comum ... 5. A Lei Complementar 116/03, definindo o sujeito ...
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Acórdãos nº 0056506-17.2012.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Abril de 2018
... do IPTU, uma vez que a situação de fato - a co-propriedade - é-lhes comum. 2. A Lei Complementar 116 /03, definindo o ... -17.2012.8.26.0053 -Voto nº 35.818 9 comercial com a marca “Unidas”, tais como cartões de visita, ...
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Acordao N° 1308528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Processo civil. Civil. Direito do consumidor. Apelação cível. Impugnação à gratuidade de justiça. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais. Fraude. Dano moral não configurado. Sucumbência recíproca. 1. Nos termos do art. 100 do cpc, o benefício da justiça gratuita deferido em decisão interlocutória proferida antes da citação deve ser impugnado na...
... um celular da marca Samsung, bem como aumento na franquia de dados, mediante o acréscimo de ... RECONHECIMENTO DE CO-PROPRIEDADE. ALTERAÇÃO DO REGISTRO. NATUREZA ... CONSTITUTIVA. PRESCRIÇÃO ... 1 ... -
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... A- ÇÃO expedida pelo Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Co- marca da Capital, como título aquisitivo de propriedade, relativa- mente ao ...
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Acórdão nº 0009277-69.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Enero de 2016
... ressonância magnética, marca Philips, número de série 657531, determinando sua entrega à ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... reais e cinquenta e cinco centavos), cujo objeto foi o veículo de marca Volkswagen, modelo Amarok V6 HIGH AC4, ano 2018, cor prata, placa policial ... em que o processo foi extinto por ausência de prova da co-propriedade; a parte recorre pela suspensão do processo na pendência de ...