colação de grau antecipada
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Acórdão Nº 0018539-19.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-06-2022
... COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA. ALEGAÇÃO DA AUTORA ... DE ...
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Relatório e Voto com número 5327850-84.2021.8.09.0137 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-12-2022
... ANTECIPAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU ... CURSO DE MEDICINA. COVID-19 ... da COVID-19, teve a colação de grau antecipada para 20 de março de ... 2021, com base na Medida ...
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Acordao N° 1624647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Embargos de declaração em apelação cível. Processual civil. Omissão. Ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do código de processo civil (cpc). Erro de fato. Perda superveniente do objeto da ação. Inocorrência. Causa de pedir. Colação de grau antecipada. Tutela deferida na origem. Manutenção da situação fática. Sentença. Confirmação. Improcedência do pedido. Honorários advocatícios. Alteraçõe
... COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA. TUTELA DEFERIDA NA ORIGEM ... -
Acórdão nº 2006.31.00.000769-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Enero de 2007
ENSINO SUPERIOR. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO PROVISÓRIA DE CERTIDÃO DE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO. . CUMPRIMENTO DA DECISÃO. REMESSA OFICIAL IMPROVIDA. 1. Os documentos juntados aos autos na inicial demonstraram o direito líquido e certo do impetrante à colação de grau antecipada e recebimento da certidão pretendida com vistas à posse em concurso...
... até a realização da cerimônia de colação de grau, quando então haverá a expedição do ... -
Acórdão nº 2006.31.00.000769-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Enero de 2007
ENSINO SUPERIOR. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO PROVISÓRIA DE CERTIDÃO DE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO. . CUMPRIMENTO DA DECISÃO. REMESSA OFICIAL IMPROVIDA. 1. Os documentos juntados aos autos na inicial demonstraram o direito líquido e certo do impetrante à colação de grau antecipada e recebimento da certidão pretendida com vistas à posse em concurso...
... até a realização da cerimônia de colação de grau, quando então haverá a expedição do ... -
Acórdão Nº 0808613-76.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DO ALUNO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE SE NEGA A CONCEDER O PLEITO DO AUTOR, SOB ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA E NOTAS SUFICIENTES NAS ÚLTIMAS MATÉRIAS DO CURSO. ACOLHIMENTO DA INSURGÊNCIA RECURSAL: (I) PRATICAMENTE A INTEGRALIDADE DA CARGA HORÁRIA JÁ FOI CUMPRIDA; (II) SEMESTRE ESTAVA...
... ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU. DECISÃO ... QUE INDEFERIU O PEDIDO DO ... FACULDADE REALIZE A COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA DO ALUNO ... RECURSO CONHECIDO E, POR MAIORIA DE ... -
Acórdão Nº 0808387-08.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-03-2022
... URGÊNCIA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU QUE A INSTITUIÇÃO DE ... ENSINO CONCEDA A REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DE FORMA ANTECIPADA AO ... AUTOR, NO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0089090-82.2021.8.19.0000 (Cível), 22-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO (INDEX 68 DO PROCESSO DE ORIGEM) QUE INDEFERIU REQUERIMENTO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO DO IMPETRANTE AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO PARA: RATIFICAR A DECISÃO CONSTANTE DO INDEX 11 DESTE RECURSO, QUE CONCEDEU A LIMINAR E DETERMINOU QUE A AUTORIDADE COATORA APENAS EXIGISSE DO CANDIDATO A APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA DE...
... que requereu, administrativamente, colação ... de grau antecipada, e, diante da ausência de ... -
Acórdão Nº 0801966-02.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA DETERMINANDO A COLAÇÃO DE GRAU DO PACIENTE. ALTERAÇÃO DE GRADE CURRICULAR. ALUNO QUE JÁ HAVIA CURSADO O ÚLTIMO SEMESTRE DO CURSO E SIDO APROVADO NO TRABALHO DE CONCLUSÃO. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA QUE NÃO PODE SE SOBREPOR AOS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E À DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... MANDADO DE SEGURANÇA ... TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA DETERMINANDO A ... COLAÇÃO DE GRAU DO ... -
Decisão Monocrática N° 07457813720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Trata-se, primeiramente, de agravo de instrumento interposto pela ré, UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA, contra decisão proferida pelo Juízo da 10ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de obrigação de fazer, deferiu a tutela de urgência para determinar à agravante que procedesse à colação de grau antecipada da autora agravada, FERNANDA DE ARAUJO CAVALCANTI DE LIMA, no prazo de 10
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Acórdão Nº 0621555-21.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 18-08-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. REQUERIMENTO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA QUEBRA DE PRÉ-REQUISITO. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. COLAÇÃO DE GRAU DO AGRAVANTE. SITUAÇÃO CONSOLIDADA NO TEMPO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO INTERNO REQUERENDO A CONFIRMAÇÃO DA TUTELA. CONSIDERANDO A FINALIZAÇÃO DO CURSO E O RECEBIMENTO DO DIPLOMA, A CONFIRMAÇÃO DA TUTELA DEVERÁ SER DADA
... PRÉ-REQUISITO ... TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. COLAÇÃO DE GRAU ... DO AGRAVANTE ... -
Relatório e Voto com número 5455576-43.2021.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2022
... SUPERIOR DE MEDICINA. CONCLUSÃO ANTECIPADA. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO ... PANDEMIA COVID 19 ... COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - ...
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Acórdão nº 1.0480.12.018324-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - CURSO SUPERIOR - COLAÇÃO DE GRAU - OBTENÇÃO DE DIPLOMA - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. Não confluentes os requisitos do art. 273 do CPC, indefere-se o pedido de tutela antecipada formulado pelo autor, visando à colação de grau em curso superior e à obtenção do respectivo diploma.
... - AÇÃO COMINATÓRIA - CURSO SUPERIOR - COLAÇÃO DE GRAU - OBTENÇÃO DE DIPLOMA - TUTELA ... do CPC, indefere-se o pedido de tutela antecipada formulado pelo autor, visando à colação de ... -
Acórdão Nº 5033843-22.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-09-2023
... (apenas nessa hipótese), promover a sua colação de grau antecipada."Disse que "A presente ...
- Acórdão Nº 5021479-66.2021.8.24.0039 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
- Acórdão Nº 0800664-42.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
- Acórdão Nº 0802751-05.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2022
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Acordao N° 1328354 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Contrato de prestação de serviços educacionais. Curso de medicina. Colação de grau antecipada (lei n. 14. 040/2020). Pandemia. Cobrança do valor integral de mensalidade de ensino indevida. Devolução. Recurso conhecido e improvido. 1. Aduziu a autora que a instituição de ensino ré "ofereceu aos alunos a antecipação de sua formatura?, nos moldes da mp 934/2020,
... CURSO DE MEDICINA. COLAÇÃO DE GRAU ... ANTECIPADA (LEI N. 14.040/2020) ... -
Acórdão nº 2006.34.00.000018-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2007
ENSINO. DEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO DE MEDIDA LIMINAR PARA GARANTIR AO IMPETRANTE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA. ESGOTAMENTO IRREVERSÍVEL DO OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA OFICIAL PREJUDICADA. 1. Se a pretensão do impetrante era colar grau antecipadamente, deferida a liminar mediante a qual se deu a colação, esgotou-se o objeto do mandado de segurança antes da prolação da sentença de...
Assunto: Colação de Grau - Ensino Superior- Serviços - ... visa a garantir colação de grau antecipada ao impetrante, tendo em vista proposta de ... -
Acórdão nº 2006.34.00.000018-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2007
ENSINO. DEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO DE MEDIDA LIMINAR PARA GARANTIR AO IMPETRANTE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA. ESGOTAMENTO IRREVERSÍVEL DO OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA OFICIAL PREJUDICADA. 1. Se a pretensão do impetrante era colar grau antecipadamente, deferida a liminar mediante a qual se deu a colação, esgotou-se o objeto do mandado de segurança antes da prolação da sentença de...
Assunto: Colação de Grau - Ensino Superior- Serviços - ... visa a garantir colação de grau antecipada ao impetrante, tendo em vista proposta de ... -
Acórdão nº 0015994-10.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2011
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA, E EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO, PARA FINS DE POSSE EM CARGO PÚBLICO. 1. Substanciando a antecipação da colação de grau e a expedição do certificado de conclusão do curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas, para fins de possibilitar à impetrante sua posse em cargo público, providências...
Assunto: Colação de Grau - Ensino Superior- Serviços - ... -
Acórdão nº 0015994-10.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Febrero de 2011
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA, E EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO, PARA FINS DE POSSE EM CARGO PÚBLICO. 1. Substanciando a antecipação da colação de grau e a expedição do certificado de conclusão do curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas, para fins de possibilitar à impetrante sua posse em cargo público, providências...
Assunto: Colação de Grau - Ensino Superior- Serviços - ... -
Relatório e Voto com número 5103532-86.2022.8.09.0007 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2022
... Em caso assemelhado, a TUJ decidiu: a colação de grau antecipada com ... base na Lei n ...
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Acórdão Nº 0019654-83.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-08-2022
... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INSURGÊNCIA. NEGATIVA DE COLAÇÃO DE GRAU ...
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Acórdão nº 1007624-19.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 10-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1007624-19.2022.8.11.0006Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres/MTRecorrente(s):Yuri Ferreira Queiroz e Centro De Educacao Do Pantanal LTDA – EPP (FAPAN)Recorrida(s):Yuri Ferreira Queiroz E Centro De Educacao Do Pantanal LTDA – EPP (FAPAN)Juiz Relator:Valmir...
... IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU. ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS PENDENTES ... com a sua turma a colação de grau antecipada, a ser realizada em 04/02/2022, no entanto, em ...