coletivos porcos
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-531-29.2011.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... o chiqueiro, assim como estábulo e cavalariça, é o local onde os porcos fazem suas necessidades fisiológicas (urina e fezes), locais capazes, ... ção foi pactuada nos estritos termos previstos nos instrumentos coletivos, observando-se, pois, o art. 59, §2º da CLT, bem como que houve a devida ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... - Lançamento Superficial - Afluente do Ribeirão dos Porcos ... - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°8'26.670") - Longitude O ... Fica outorgada, em nome de TRANSCORP TRANSPORTES ... COLETIVOS LTDA., CPF/CNPJ 53.906.335/0001-30, a autorização ... administrativa ...
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Acórdãos nº 0006901-77.2012.8.26.0417 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... próximo, havia dito que ele e o seu irmão tinham porcos para vender. O seu irmão falou que não tinham nada ... meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129, III) ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2012 - 1º semestre), 2012-01-01
... para propor a ação civil pública para a defesa de direitos coletivos de tra- balhadores, porque admitida, expressamente, pelo artigo 81 do ... , de form a autônoma, atividade econômica (criação de porcos ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Defesa dos direitos difusos e coletivos – fiscalização a entidades de ... atendimento, de acolhimento, ...
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Acórdão Nº 0006280-97.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 08-08-2022
... reparação de danos ambientais e indenização por danos morais coletivos, tendo o parquet ... requerido a concessão de tutela de urgência a fim ... todos os animais domésticos do local (vacas, cavalos, cachorros, porcos, aves, etc.), sob pena de ... multa diária de R$ 100,00 por animal ...
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Acórdão Nº 0000898-17.2021.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 20-03-2023
... puta”, “porcos” e “vou matar vocês” (cf. Boletim de Ocorrência nº 2021 ... vias públicas e em transportes públicos coletivos, bem como em: ... I – veículos de transporte remunerado privado ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... do FECHO DO CAPÃO MODESTO e FECHO DE PASTO DA CABECEIRA DE PORCOS, GUARA E POMBAS ... Ressalta-se que, por se tratar de levantamento ... o título de invasores, seja pela existência de direitos coletivos e difusos em que se protege o modo de vida, de produzir, a cultura e ...
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Agravo regimental interposto pela procuradoria-geral do trabalho em face de liminar deferida em reclamação correcional apresentada perante o tribunal superior do trabalho
... ária das rés ao pagamento de inde-nização por danos morais coletivos em razão da grave contaminação ambiental derivada da produção de ... e tendo como objeto de reflexão o filme "Montenegro ou Pérola aos Porcos" (Diretor Dusan Makavejev — 1980) "quando a arte-literatura produzirá, ...
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Valente - Vara cível
... , criado pela Lei 7.347/85, e aplicável também aos danos coletivos de consumo, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CDC ... 17- ... Nome: GILBERTO LOPES DE SANTANA Endereço: VARGEM DOS PORCOS, POVOADO, VALENTE - BA - CEP: 48890-000 ... INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ...
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CONCURSOS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... 98 Como Uns Porcos Famintos CLAUDIO CINELLI GOMES DEALMEIDA Claudio Cinelli Gomes deAlmeida 9 ... a seleção de 20 (vinte) coletivos atuantes no setor audiovisual ... na Cidade de São Paulo para participar ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Fazenda Rio dos Porcos ... 644.9.23690/2019 ... e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos” (art. 129, III, Constituição Federal); ... CONSIDERANDO a Portaria ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Endereço: POVOADO DE RIACHO DOS PORCOS, S/N, CASA, ZONA RURAL, PARATINGA - BA - CEP: 47500-000 REQUERIDO: Nome: ... , a eficácia e a integridade de direitos individuais e/ou coletivos impregnados de estatura constitucional (STF - ADPF: 45 DF, Relator: Min ...
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Biopoder, subjetividade e desprogramação humana: o Cárcere em foco
A problemática do encarceramento e do seu tratamento nos levam a muitas discussões: como, porque, onde, para que, a quem e quanto punir. Continuamos, no entanto, sem muitas respostas para questões necessárias sobre ele.
... páginas, dentre vídeos e slides, presos convivendo em celas com porcos, outros com doenças altamente infecciosas também compar tilhando celas ... , latrinas entupidas, sem água, encontros íntimos coletivos", com a separação apenas de um lençol improvisado de cortina. H\xC3" ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2021
... 8.17- Não será permitido o uso de bebedouros coletivos", sendo disponibilizada a aquisição de água mineral no local ... 9 - Cl\xC3" ... ANISIO PINTO DE SOUZA 669.250.106-72 FAZENDA PORCOS 14,1269 ... ARLINDO BARBOSA 033.612.626-31 FAZENDA BONFIM 1,3331 ...