coletivos porcos
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2021
... 8.17- Não será permitido o uso de bebedouros coletivos", sendo disponibilizada a aquisição de água mineral no local ... 9 - Cl\xC3" ... ANISIO PINTO DE SOUZA 669.250.106-72 FAZENDA PORCOS 14,1269 ... ARLINDO BARBOSA 033.612.626-31 FAZENDA BONFIM 1,3331 ...
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Riacho de santana - Vara cível
... b) a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território ... no mesmo lugar denominado "BARREIRINHO", digo localidade de "PORCOS" da fazenda Santaninha , na nascente leste, Riacho de Santana/BA , ...
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Brumado - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... , a eficácia e a integridade de direitos individuais e/ou coletivos impregnados de estatura constitucional (STF - ADPF: 45 DF, Relator: Min ... que ela planta feijão, milho e maxixe, além de criar galinhas e porcos em terra da família; afirmaram também que desconhecem o exercício, pela ...
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Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... na reiterada recusa em não reconhecer os direitos coletivos e patrimoniais de populações que detém conhecimentos ancestrais, ... , de milho e a pastagens para gado bovino, além da criação de porcos e todos os seus derivados (banhas, lingüiças etc.). Desde os anos 70 ... -
Ônus da prova nos crimes de vivissecção
... médico-‐‑ cirúrgicas, cães, gatos, macacos e porcos são usados como modelos experimentais para o ... üência, estará tutelando, também, os interesses coletivos a um meio ambiente equilibrado, uma vez que o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ambiental Dos Pequenos Criadores Do Fecho De Pasto Da Cabeceira De Porcos, Guara E Pombas Advogado: Aryelle Almeida Silva (OAB:BA67340) Advogado: ... INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ. 1. Nos planos coletivos de assistência à saúde e em caso de rescisão ou exoneração do ...
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Acordão nº 00300-2008-791-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Abril de 2009
... ões pelo “salário de ingresso”, como assegurado nos acordos coletivos da categoria. Em razão do exposto, postulou o pagamento de diferenças ... executava tarefas de desossar paleta e na parte da tarde, de puxar porcos condenados para exame do veterinário; o A. sempre executou as mesmas ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... porcos que matavam para vender; que após 2017 muitas pessoas foram expulsas e o ... estimulados os usos conscientes do solo, atendendo os objetivos coletivos da nação e não somente as demandas individuais e/ou por lucro ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... ), posto que não possuía plano de saúde particular e ante seus porcos" recursos financeiros não poderia custear o atendimento; nesta mesma ocasi\xC3" ... 373, I do CPC. A mera comparação dos valores dos planos coletivos com os individuais não é suficiente para tal finalidade, ante a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... a vida há séculos? Se se aceita a venda mercantil de trigo e porcos não GM, então por que deveríamos fazer objeções à venda mercantil de ... seus cidadãos e que não prova, em nome de alegados interesses coletivos" - econômicos, de segurança ou outros - ultrapassara a fronteira que lhe \xC3" ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... a vida há séculos? Se se aceita a venda mercantil de trigo e porcos não GM, então por que deveríamos fazer objeções à venda mercantil de ... seus cidadãos e que não prova, em nome de alegados interesses coletivos" - econômicos, de segurança ou outros - ultrapassara a fronteira que lhe \xC3" ...
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Capim grosso - Vara cível
... quanto às demandas sobre direitos ou interesses difusos ou coletivos, dentre eles os individuais homogêneos, aplica-se tanto para as demandas ... Parte autora: IVANILDA SILVA DE JESUS Endereço: Estrada dos Sete Porcos, 2840, Adutora, zona rural, SãO JOSé DO JACUíPE - BA - CEP: 44698-000 ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, em curso em qualquer unidade judiciária vinculada ao Tribunal de ... autora: MARINALVA ALVES DA SILVA Endereço: Fazenda Várzea dos Porcos, S/N, REMANSO, QUIXABEIRA - BA - CEP: 44713-000 ... Parte ré: COMPANHIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152000-53.2009.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO INTEGRAL DO PERÍODO. FLEXIBILIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. O intervalo mínimo estabelecido em lei para refeição e descanso é direito indisponível do trabalhador, concernente à sua higidez física e mental, sobre o qual não podem dispor as partes em absoluto. Se concedido parcialmente ou suprimido o intervalo,...
... a proteção e reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, consoante dicção do inciso XXVI do mesmo dispositivo ... O trabalho de limpeza de resíduos do abate de porcos, com produtos altamente agressivos, corrosivos, capazes de provocar ... -
Coribe - Vara cível
... Morrão, na qual o conhece desde o ano de 2004, criando galinhas e porcos na região ... Desse modo, mesmo não havendo provas que o pedaço de ... ão, em todo o território nacional, dos processos individuais ou coletivos que versem sobre a questão delimitada (acórdão publicado no DJe de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... instaurado a fim de apurar um criatório de porcos, localizado na Rua Linha, ... 33, Barro Preto, próximo à Escola ... coletivos de consumidores a partir da inadequação do número de enfermeiros ...
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Gabinete Civil
... de R$ 15 mil, ajudará os bene- ... ficiados na aquisição de porcos, ... cabras, bodes, galinhas e vacas ... paracomercializaçãolocal,além ... Dique-Estrada, depois dos in- ... cêndios a dois coletivos ... O comandante do 5º Bata- ... lhão da Policia Militar, Carlos ...
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Palmas de monte alto - Vara c�vel
... : Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ... mantém atividade pecuária com uma pequena criação de galinhas, porcos e ovelhas, e outros pequenos animais, além do cultivo de mandioca, ...
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Acordão nº 0086100-85.2009.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Mesmo após a publicação da Súmula Vinculante nº 04, conforme entendimento do STF, o salário mínimo permanece sendo a base de cálculo do adicional de insalubridade até que sobrevenha nova lei ou convenção coletiva.
... sujo; era por condição da empresa, para não sair com cheiro de porcos e para não levar doenças para outros locais” ... A valoração da ... Quanto à compensação, embora os acordos coletivos cujas vigências abrangem o lapso de 1º.11.2005 a 31.10.2008, autorizem a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-11-2021
... 8.17- Não será permitido o uso de bebedouros coletivos", sendo disponibilizada a aquisição de água mineral no local ... 9 - Cl\xC3" ... ANA GOMES SOUZA FERREIRA - FAZENDA PORCOS DA PINDAIBA, DERCY JOSÉ DE OLIVEIRA - FAZENDA PORCOS DA PINDAIBA E JAQUES ...