colonia de ferias
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Destinação de próprio, Assunto: Destinação de Próprio Expediente: 22/1203-0017492-7 Afetação Termo de AFETAÇÃO, celebrado
... de Férias da Brigada Militar, conforme processo administrativo PROA nº ...
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Destinação de próprio, Assunto: Destinação de Próprio Expediente: 22/1203-0017492-7 Afetação Termo de AFETAÇÃO, celebrado
... de Férias da Brigada Militar, conforme processo administrativo PROA nº ...
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O incrível duelo entre o historiador e o pirata francês
... peça teatral educativa montada para as crianças da colônia de férias do Iate Clube do Rio de Janeiro. Ao lado, numa cena do ensaio, ele duela ...
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Acórdãos nº 0110124-66.2008.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Afogamento em piscina situada na colônia de férias do sindicato réu. Ausência de segurança ou de aparato de ...
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Decisão da Presidência nº 1051200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE OS BENS IMÓVEIS NÃO ESTARIAM ...
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Decisões Monocráticas nº 1100245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... ao reconhecimento da sua imunidade - Não cabimento - Colônia de férias dos trabalhadores - Atividade não compreendida nas finalidades essenciais ...
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Decisão da Presidência nº 994457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2016
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ...
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Decisões Monocráticas nº 1235607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS" ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O IMÓVEL NÃO ESTARIA DESTINADO \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1074214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
... , inciso VI, alínea c, da Constituição Federal Colônia de Férias Não incide imunidade Imóvel que não se destina às finalidades ...
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Decisão da Presidência nº 1111479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
... Colônia de férias ... Descabimento ... Imóvel que não se destina às finalidades ...
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Decisão da Presidência nº 1100245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... ao reconhecimento da sua imunidade - Não cabimento - Colônia de férias dos trabalhadores - Atividade não compreendida nas finalidades essenciais ...
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Decisão da Presidência nº 974807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2016
... , sustenta-se, em síntese, que a manutenção de colônia de férias para utilização de seus associados, sem fins lucrativos, é uma das ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... § 7º A remuneração adicional de férias de que trata o inciso XVII do art. 7º da Constituição Federal integra o ...
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Decisão da Presidência nº 1090845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... Inocorrência ... Imóvel que abriga colônia de ferias, não relacionado com a atividade essencial da entidade ... Recurso ...
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 20/0482-0000098-9 AVISO DE EDITAL A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃ
- Resolução, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N.º 12177 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, órgão deliberati
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Decisão da Presidência nº 1098545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... Nas razões recursais, sustenta-se que A COLONIA DE FÉRIAS, AO ASSOCIADOS E DEMAIS REPRESENTADOS DA CATEGORIA ...
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Decisão da Presidência nº 1056778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2017
... à execução IPTU dos exercícios de 2003 e 2004 Colônia de férias Pretendido reconhecimento de imunidade tributária A imunidade ...
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Acordão nº 20000204549 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Septiembre de 2008
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NÃO RECONHECIMENTO - OS PRODUTOS DESCRITOS NO LAUDO TÉCNICO COMO ENSEJADORES DA INSALUBRIDADE SÃO PRODUTOS DE USO DOMÉSTICO ROTINEIRO, VENDIDOS EM SUPERMERCADOS SEM QUALQUER RESTRIÇÃO, SENDO CERTO QUE AS PRECAUÇÕES E RECOMENDAÇÕES DE USO SÃO COMUNS A TODOS OS PRODUTOS DE LIMPEZA. DESTACA-SE QUE A ATIVIDADE DA RECLAMANTE RESUMIA-SE À ARRUMAÇÃO E LIMPEZA DOS...
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Decisão da Presidência nº 920747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2015
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ...
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Acórdãos nº 0141465-90.2006.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2011
... da Comarca de Caraguatatuba, em que é embargante COLONIA DE FERIAS MINISTRO JOAO CLEOFAS sendo embargado ...
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Decisão da Presidência nº 1071260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ...
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Decisão da Presidência nº 1093904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ...
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Acórdão Nº 42782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
RECLAMAÇÃO – REPERCUSSÃO GERAL – OBSERVÂNCIA. Não ocorrido erro na observância da sistemática da repercussão geral, impõe-se negar seguimento à reclamação.
... vez em jogo imóvel de sindicato, destinado a colônia de férias ... Com embargos de declaração, não se obteve êxito. Novo ... recurso ... -
Decisão da Presidência nº 1118879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ...