colonia de ferias
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Decisões Monocráticas nº 741553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013
... ENTIDADES SINDICAIS ... IMUNIDADE ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... IMPOSSIBILIDADE ... A manutenção de colônia de férias não se ...
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Acórdão Nº 1361089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... TRIBUTÁRIO. IPTU ... IMUNIDADE. ENTIDADE SINDICAL. COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM ... IMÓVEL NÃO ESTARIA ...
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'Magistratura parece disposta a fazer justiça a qualquer preço, apesar da lei'
Entrevista: Sydney Sanches, ex-presidente do Supremo
... A gente fazia colônia de férias, eventos, seminários, campeonato de futebol, todos se conheciam. Criamos ... -
Anexo I - Provas e Inícios de Prova da União Estável
... 57. Ficha de Registro de hotéis, resorts, colônia de férias etc. 58. Gravação e imagens em que apareçam juntos. 59. Declaração ...
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Funções do Sindicato
... ), a estes, também, serviços médicos, dentários, colônia de férias, cooperativas, agências de colocação, creches etc. (art. 592 da CLT) ...
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Funções do Sindicato
... ), a estes, também, serviços médicos, dentários, colônia de férias, cooperativas, agências de colocação, creches etc. (art. 592 da CLT) ...
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Funções do Sindicato
... ), a estes, também, serviços médicos, dentários, colônia de férias, cooperativas, agências de colocação, creches etc. (art. 592 da CLT) ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... férias em obras, a multidão de delegados, mais de cinco mil, Arnaldo Gonçalves ...
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Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... tratamento médico – Anotação na CTPS relativa a salários, férias, contribuição sindical etc. – Anuidade do sindicato profissional – ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0024602-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRENTE : COLÔNIA DE FÉRIAS MINISTRO JOÃO CLEÓFAS ... ADVOGADO : ÁLVARO ALENCAR TRINDADE ...
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Administração e Custeio
... órios médico-odontológicos, até hospitais, as colônias de férias, escolas, exigindo uma rede de funcionários para atender a ...
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Acordão nº 0000763-38.2010.5.04.0802 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Junio de 2013
... que matricularam seus filhos na escola-reclamante na colônia de férias. Argumenta que tal circunstância ocorreu porque as testemunhas passaram ...
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Acórdão Nº 0022276-25.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
... , incluindo a gratificação natalina, terço constitucional de férias e o FGTS, multiplicada pela expectativa de sobrevida de 20,6 anos, com o ...
- Pandemia e Influenza levam UFRJ e Uerj a suspender atividades presenciais até o fim de janeiro
- Pandemia e Influenza levam UFRJ e Uerj a suspender atividades presenciais até o fim de janeiro
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Acórdão nº 1.0210.12.008283-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO - ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DOS ENCARGOS PELA BENEFICIÁRIA - POSSIBILIDADE DE REVERSÃO - NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO BEM - RECURSO NÃO PROVIDO.1. Consoante disposto no art. 555 do Código Civil, a doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo, salvo, neste último caso, se houver...
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Sentença nº 1000646-05.2020.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... e interjornada; DSR e feriados trabalhados; depósitos de FGTS; férias vencidas; 13ºs salários vencidos; reembolso de despesas; recolhimento ...
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Direito ao Lazer
... pelo legislador como o descanso semanal, os feriados e as férias anuais ... c) lazer do idoso: O lazer do idoso nada tem a ver com o ...
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Direito ao Lazer
... pelo legislador como o descanso semanal, os feriados e as férias anuais ... c) lazer do idoso: O lazer do idoso nada tem a ver com o ...
- Maratona de atrações
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Acórdão nº 50024489720188210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRATURA DA PATELA DO JOELHO DIREITO ALEGADAMENTE OCORRIDA EM QUEDA DE ESCADA EM PISCINA DE CLUBE RECREATIVO, SUPOSTAMENTE CONTAMINADA COM SUBSTÂNCIA PEGAJOSA E/OU OLEOSA. PROVA INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. A prova produzida nos autos não se mostra...
... estava no Clube demandado, no evento denominado "Colônia de Férias", e que quando foi adentrar na piscina acabou escorregando em algo ... -
Decisão da Presidência nº 703514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2010
... Imóvel destinado à colônia de férias Patrimônio que não está inserto na finalidade específica da ...
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Acórdão Nº 0022708-81.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-03-2020
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... associativas, cartão de benefícios, empréstimos, colônia de férias, farmácia, convênio com médicos, dentistas, clinicas, óticas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000970-72.2014.5.07.0039), 2017-10-11
... "que o reclamante morava em colônia de férias; que desconheço transporte público perto da residência dele e que ele ...
- Reforma trabalhista: fim do imposto reduzirá receita dos sindicatos