colonia de ferias
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Acórdãos nº 0004510-52.2012.8.26.0126 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015
... Entidade sindical de trabalhadores. Colônia de férias. Imóvel que não é utilizado para as finalidades essenciais ...
- Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000330/2017 - ADITIVO Nº06 - EMPRESA: UNISERV- UNIÃO
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Acórdãos nº 0005734-93.2010.8.26.0126 de 14ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2014
... de 1996 a 2010 de imóvel destinado à colônia de férias de entidade sindical. Imunidade. 1. Ação anulatória de ...
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Já sabe o que vai fazer sábado?
... Descanso? De 13h30 às 17h, a colônia de férias" da Deborah Colker não vai deixar as crianças paradas. Às 18h, tem exibi\xC3" ...
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Anote aí: sábado a casa abre mais cedo
... A partida eliminatória altera também a agenda da Colônia de Férias da Cia. de Dança Deborah Colker. Normalmente aos sábados, a atividade ...
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Programação
... ários, de 13h30 às 15h e de 15h30 às 17h, haverá Colônia de Férias da Companhia de Dança Deborah Colker para crianças ... As Feras do ...
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Acórdãos nº 1000338-25.2016.8.26.0477 de 35ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... óvel dos Autores e a construção de colônia de férias pelo Requerido Ausente o dever de indenizar ...
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Acórdão nº 0111561-65.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2014
... LTDA e sessenta lotes do "Loteamento Colonia" de Férias ... Montenegro\", não havendo, pois, que se falar em ... insolv\xC3" ...
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Acórdão Nº 0700522-95.2018.8.02.0010 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA. AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS SALARIAIS. CARGO EM COMISSÃO. DIREITO À PERCEPÇÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO PROPORCIONAIS AO PERÍODO TRABALHADO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. AUTORES QUE SE DESINCUMBIRAM DO ENCARGO PROBATÓRIO, JUNTANDO...
... CARGO EM ... COMISSÃO. DIREITO À PERCEPÇÃO DE FÉRIAS E 13º ... SALÁRIO PROPORCIONAIS AO PERÍODO TRABALHADO, ... SOB PENA DE ... -
Onde brincar
... 24 e de 27 a 31 de janeiro, a academia realizará sua colônia de férias, voltada para crianças de 3 a 14 anos. Haverá slackline, oficina de ...
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Acórdãos nº 0009368-79.2012.8.26.0077 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... da autora guardado no estacionamento na colônia de férias da ré, enquanto associados que fretaram o ônibus ...
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'baixinhos' da UPP
Policial cria colônia de férias infantil no Morro dos Prazeres e conquista os moradores da favela ...
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Acórdão Nº 0700553-18.2018.8.02.0010 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-10-2023
... CONTRATAÇÃO IRREGULAR. VERBAS ... REFERENTES AO FGTS, FÉRIAS" E 13º SALÁRIO. SENTENÇA DE ... PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇ\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Extingue a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Tecnica de Orientação Sindical, Cria Orgãos No Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e da Outras Providencias.
... culturais e recreativas, assim como a instituição de colônia de férias e de cooperativas, para o trabalhador e sua família, prestando ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 4.982, de 24.12.1925, que lhes concedia férias anuais remuneradas de 15 dias, regulamentada pelo Decreto n. 17.496, de 30 ...
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Acórdãos nº 0005668-52.2011.8.26.0038 de 18ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2014
... Colônia de férias. Imóvel que não é utilizado para as finalidades essenciais ...
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Ainda dá: As inscrições para a...
... As inscrições para a Fla Camp, primeira colônia de férias de futebol oficial do Flamengo, vão até o próximo dia 17 ... PERGUNTAR ...
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VÍDEO: Caio Megale, economista do Itaú...
... DEFESA DO CONSUMIDOR: ... A série "Sem estresse nas férias" começa hoje com os cuidados necessários na contratação de colônia de ...
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Colônia Kinderland comemora 60 anos com festa no fim de semana
RIO - Para comemorar 60 anos de existência, a colônia de férias Kinderland promove, neste fim de semana, uma festa que promete reunir ...
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Colônia Kinderland comemora 60 anos com festa no fim de semana
RIO - Para comemorar 60 anos de existência, a colônia de férias Kinderland promove, neste fim de semana, uma festa que promete reunir ...
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Decisão da Presidência nº 1235607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS" ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O IMÓVEL NÃO ESTARIA DESTINADO \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1063507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... ária em relação ao IPTU de imóvel reservado à colônia de férias ... Descabimento ... Imóvel destinado ao lazer dos associados ...
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Acórdãos nº 0000808-76.2006.8.26.0266 de 14ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2013
... – Intanhaem – Imóvel usado como colônia de férias – A imunidade prevista no art. 150, VI, “c” da CF ...
- Férias divertidas
- Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000330/2017 - Aditivo nº 05 - EMPRESA: UNISERV - UNI