colonia de ferias
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Decisão monocrática Nº 1456755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2023
... de São Paulo – Imunidade Tributária/IPTU – Colônia de Férias – Decisão Transitada em Julgado desde 1992, reconhecendo a imunidade ...
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Decisões Monocráticas nº 685299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2014
... FÉRIAS DO SINDICATO IPTU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Inocorrência: ...
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Decisão da Presidência nº 685299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2014
... FÉRIAS DO SINDICATO IPTU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Inocorrência: ...
- Prefeitura do Rio abre parques e vilas olímpicas da cidade para colônias de férias
- Férias no Rio: programação inclui colônias para crianças, oficinas e passeios para toda a família
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000117-82.2016.5.07.0010), 2018-07-11
... , durante todo o ano letivo e, ainda, para as colônias de férias, durante período mais curto, ocorrendo três realidades distintas (um ... era coordenador da colônia de férias e a supervisão da colonia de férias era do sócio do reclamante; que para as colônias de férias ...
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Decisões Monocráticas nº 878524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... férias ... Patrimônio não ligado às finalidades essenciais do sindicato. 3 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0085867-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA ... RECORRENTE : COLÔNIA DE FÉRIAS MINISTRO JOÃO CLEÓFAS ... ADVOGADO : ÁLVARO ALENCAR TRINDADE ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... , a Carteira de Trabalho e Previdência Social, a carteira de férias, a carteira sanitária, a caderneta de matrícula e a caderneta de ...
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Decisão da Presidência nº 901320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... Inexistência ... Colônia de férias ... Patrimônio não ligado às finalidades essenciais do sindicato ...
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Decisão da Presidência nº 756570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2016
... Colônia de férias ... Inexistência de imunidade tributária por não ser o patrimônio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000117-82.2016.5.07.0010), 2017-05-22
... , durante todo o ano letivo e, ainda, para as colônias de férias, durante período mais curto, ocorrendo três realidades distintas (um ... era coordenador da colônia de férias e a supervisão da colonia de férias era do sócio do reclamante; que para as colônias de férias ...
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Acórdão Nº 0020357-11.2018.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. O plus salarial por acúmulo de funções somente se justifica quando as tarefas acrescidas fazem parte de cargo ou profissão remunerada com salário superior, o que, no caso presente, não se verifica. No contrato ordinário de trabalho, o empregado obriga-se à realização de todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, nos termos do artigo 456,
... : "passou a acumular motorista, coordenar viajem a colônia de férias, coletar recursos nas empresas, assar churrasco na colônia de férias, ... -
Decisões Monocráticas nº 1100243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ...
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Decisão da Presidência nº 1244279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ...
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Decisão da Presidência nº 1053850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2017
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ...
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Decisão monocrática Nº 1384096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2022
... TRIBUTÁRIO. IPTU. IMUNIDADE. ENTIDADE SINDICAL. COLÔNIA DE FÉRIAS". CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA DESTINADO \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1004475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2016
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ...
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Decisão da Presidência nº 1100243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ...
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Decisões Monocráticas nº 1117630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2018
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ...
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Decisão monocrática Nº 42782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2020
... , uma vez em jogo imóvel de sindicato, destinado a colônia de férias. Com embargos de declaração, não se obteve êxito. Novo extraordinário ...
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Decisão da Presidência nº 1010350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2016
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ...
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Decisão da Presidência nº 1033857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2017
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... férias, nos clubes de campo, nas quadras de esportes construídas pelos ...
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Acórdão Nº 0020356-07.2015.5.04.0211 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2017
EMENTA Acúmulo de funções. Não gera direito à percepção de acréscimo salarial o desempenho de diversas atividades, todas elas pertinentes ao conteúdo ocupacional contratado. Aplicação da regra cogente do artigo 456, parágrafo único, da CLT.
... "O Reclamado é proprietário da Colônia de Férias, localizada Rua Das Dunas, nº 700, Bairro Camboim, Arroio do Sal/RS. A ... ço; que na condição de sócia, tinha uma semana para ficar na colonia; que o horário do bar era das 08h00 ou 09h00 até as 22h00 ou enquanto ...