colonia de ferias dos comerciarios
76 resultados para colonia de ferias dos comerciarios
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Liberdades de locomoção e circulação
... aos diretores do Sindicato dos Comerciários de Teresina que são constantemente obrigados a ... ção do trabalho, horas extraordinárias, férias, restrições do trabalho a domicílio, idade de ...
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Decisão nº 10193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2010
... , ajuizada pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo contra o Juízo da Vara da Fazenda ... ão é utilizado para manter colônia de férias. Por oportuno, lembro da existência do seguinte ...
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Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte
... sindical: portuários, comerciários, bancários etc. Tudo em perfeita simetria, de ... apenas aos seus associados (colônia de ferias, assistência médica, comemorações em datas ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 15-10-2015
... e 21 de janeiro de 2016, na Colônia de Férias do SESC, Rua Maria Bor- ... boleta, s/nº, Bairro Jardim dos Comerciários - Venda Nova, Belo Hori- ... zonte/MG, conforme ...
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Acórdão Nº 0037450-69.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-04-2023
Apelação crime. Peculato por equiparação (art. 312 do Código Penal, na forma do art. 552 da Consolidação das Leis do trabalho). Dirigente sindical. Condenação. Insurgência recursal. Pleito de reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva Estatal em relação ao primeiro fato descrito na denúncia. Acolhimento. Ausência de recurso do Ministério Público. Pena em concreto. Art. 110, § 1º, do...
... Associação Megaville – Colônia de Férias e ... Resort, colocando referido imóvel no nome ... comerciários, sendo que o depoente é o presidente do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105200-02.2005.5.02.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL (SÚMULA 126 DO TST). ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO. APLICABILIDADE. SENTENÇA NORMATIVA. DISSÍDIO COLETIVO JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NÃO DEMONSTRADO NOS AUTOS O TRÂNSITO EM JULGADO E NEM A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO PELO TST (NÃO CONFIGURADA MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA;...
... da categoria profissional dos comerciários, decorrendo daí que a autora se insere na ... Praia Grande), a fruição de colônia de férias por ela mantida (vide laudo pericial fl. 169), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105200-02.2005.5.02.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL (SÚMULA 126 DO TST). ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO. APLICABILIDADE. SENTENÇA NORMATIVA. DISSÍDIO COLETIVO JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NÃO DEMONSTRADO NOS AUTOS O TRÂNSITO EM JULGADO E NEM A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO PELO TST (NÃO CONFIGURADA MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA;...
... da categoria profissional dos comerciários, decorrendo daí que a autora se insere na ... Praia Grande), a fruição de colônia de férias por ela mantida (vide laudo pericial fl. 169), ... -
Acórdão Nº 2002-006.348 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004PRELIMINAR DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA.Não há que se falar em nulidade de lançamento efetuado de acordo com as disposições legais pertinentes.ALIMENTAÇÃO. NÃO INSCRIÇÃO NO PAT. NÃO INCIDÊNCIA.O fornecimento de alimentação in natura pela empresa a seus empregados não está sujeito à incidência da contribuição previdenciária,...
... jurídica, clube recreativo, colônia de férias e, ... em especial, restaurante com comida self ... restaurante, como o fazem os comerciários sindicalizados, desde que, ... naturalmente, ... -
Acórdão Nº 2002-006.344 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004PRELIMINAR DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA.Não há que se falar em nulidade de lançamento efetuado de acordo com as disposições legais pertinentes.CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO IN NATURA. NÃO INCIDÊNCIA.O fornecimento de alimentação in natura pela empresa a seus empregados não está sujeito à...
... jurídica, clube recreativo, colônia de férias e, ... em especial, restaurante com comida self ... restaurante, como o fazem os comerciários sindicalizados, desde que, ... naturalmente, ... -
Acórdão Nº 2002-006.349 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕESPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004PRELIMINAR DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA.Não há que se falar em nulidade de lançamento efetuado de acordo com as disposições legais pertinentes.ALIMENTAÇÃO. NÃO INSCRIÇÃO NO PAT. NÃO INCIDÊNCIA.O fornecimento de alimentação in natura pela empresa a seus empregados não está sujeito à incidência da contribuição...
... jurídica, clube recreativo, colônia de férias e, ... em especial, restaurante com comida self ... restaurante, como o fazem os comerciários sindicalizados, desde que, ... naturalmente, ... -
Acórdão Nº 2002-006.345 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004PRELIMINAR DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA.Não há que se falar em nulidade de lançamento efetuado de acordo com as disposições legais pertinentes.CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO IN NATURA. NÃO INCIDÊNCIA.O fornecimento de alimentação in natura pela empresa a seus empregados não está sujeito à...
... jurídica, clube recreativo, colônia de férias e, ... em especial, restaurante com comida self ... restaurante, como o fazem os comerciários sindicalizados, desde que, ... naturalmente, ... -
Acórdão Nº 2002-006.346 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004PRELIMINAR DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA.Não há que se falar em nulidade de lançamento efetuado de acordo com as disposições legais pertinentes.ALIMENTAÇÃO. NÃO INSCRIÇÃO NO PAT. NÃO INCIDÊNCIA.O fornecimento de alimentação in natura pela empresa a seus empregados não está sujeito à incidência da contribuição previdenciária,...
... jurídica, clube recreativo, colônia de férias e, ... em especial, restaurante com comida self ... restaurante, como o fazem os comerciários sindicalizados, desde que, ... naturalmente, ... -
Acórdão Nº 2002-006.347 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASPeríodo de apuração: 01/01/2004 a 31/12/2004PRELIMINAR DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA.Não há que se falar em nulidade de lançamento efetuado de acordo com as disposições legais pertinentes.ALIMENTAÇÃO. NÃO INSCRIÇÃO NO PAT. NÃO INCIDÊNCIA.O fornecimento de alimentação in natura pela empresa a seus empregados não está sujeito à incidência da contribuição previdenciária,...
... jurídica, clube recreativo, colônia de férias e, ... em especial, restaurante com comida self ... restaurante, como o fazem os comerciários sindicalizados, desde que, ... naturalmente, ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... úde, cultura e lazer, beneficiando comerciários" e seus dependentes, assim como toda a sociedade \xE2\x80" ... FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL. PAGAMENTO NÃO REALIZADO ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Sindicato dos Comerciários de São Paulo ... Bancada Feminista do PSOL ... durante as férias escolares e recesso, no âmbito da Rede Pública ...