com concurso liminar mandado pedido publico seguranca
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Acórdão Nº 0700036-39.2018.8.02.0066 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2023
... MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. CONCURSO ... ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ... PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014329-80.2021.8.19.0000 (Criminal), 07-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTAME OCORRIDO EM 2003. IMPETRANTE APROVADO NA PROVA OBJETIVA. PRETENSÃO DE IMEDIATA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO, COM BASE NA EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.077/2020. DEFERIMENTO DA LIMINAR APENAS PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DO TESTE...
... Décima Quinta Câmara Cível ... Mandado de Segurança nº 0014329-80.2021.8.19.0000 ... MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO ... LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014701-29.2021.8.19.0000 (Criminal), 30-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTAME OCORRIDO EM 2012. IMPETRANTE APROVADO NA PROVA OBJETIVA. PRETENSÃO DE IMEDIATA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO, COM BASE NA EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.077/2020. DEFERIMENTO DA LIMINAR APENAS PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DO TESTE...
... Décima Quinta Câmara Cível ... Mandado de Segurança nº 0014701-29.2021.8.19.0000 ... MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO ... LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014012-82.2021.8.19.0000 (Cível), 01-07-2021
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTAME OCORRIDO EM 2003. IMPETRANTE APROVADO NA PROVA OBJETIVA. PRETENSÃO DE IMEDIATA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO, COM BASE NA EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.077/2020. DEFERIMENTO DA LIMINAR APENAS PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DO TESTE...
... Décima Quinta Câmara Cível ... Mandado de Segurança nº 0014012-82.2021.8.19.0000 ... MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO ... LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015541-39.2021.8.19.0000 (Criminal), 07-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTAME OCORRIDO EM 2006. IMPETRANTE APROVADO NA PROVA OBJETIVA. PRETENSÃO DE IMEDIATA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO, COM BASE NA EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.077/2020. DEFERIMENTO DA LIMINAR APENAS PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DO TESTE...
... Décima Quinta Câmara Cível ... Mandado de Segurança nº 0015541-39.2021.8.19.0000 ... MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO ... LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ... -
Acórdão Nº 1000515-29.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 10-12-2014
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO. SEE. EXIGÊNCIA ETÁRIA MÍNIMA DE 18 ANOS NA DATA DA POSSE. PRELIMINARES. IMPOSSIBILIDADE DO JUDICIÁRIO INTERVIR EM MATÉRIA DISCRICIONARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEITADAS. MÉRITO. REGRA EDITALÍCIA. NÃO PREENCHIMENTO. RAZOABILIDADE. PREVISÃO NA LCE N. 39/93.
... Oliveira Lima ... Defens. Público ... Procurador ... : Mandado de Segurança n ... : Gabriel Peixoto Dourado ... : Concurso Público / Edital ... MANDADO DE SEGURANÇA COM EDIDO DE LIMINAR. CONCURSO ... PÚBLICO. CARGO DE APOIO ... 1. Mandado de Segurança com pedido" de liminar, que visa a concessão de ... autoriza\xC3" ... -
Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0086284-74.2021.8.19.0000 (Cível), 13-01-2022
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD/PMERJ-2014. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA. PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DA PONTUAÇÃO CORRESPONDENTE. IMPETRANTE-CANDIDATO QUE NÃO COLACIONOU AOS AUTOS O EDITAL DO CONCURSO, E TAMPOUCO A PONTUAÇÃO ALCANÇADA PELO...
... 8ª CÂMARA CÍVEL ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0086284-74.2021.8.19.0000 ... MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO ... LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015735-39.2021.8.19.0000 (Criminal), 27-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTAME OCORRIDO NO ANO DE 2012. PRETENSÃO DE IMEDIATA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL E DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO, COM BASE NA EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.077, PUBLICADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020. AUSÊNCIA DE...
DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0015735-39.2021.8.19.0000 ... MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067675-43.2021.8.19.0000 (Cível), 08-03-2022
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CANDIDATA REPROVADA NO EXAME PSICOLÓGICO. PRETENSÃO DE REINTEGRAÇÃO NAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PREVISÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DO EXAME. LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DA AVALIAÇÃO ENCONTRAM AMPARO NO ESTATUTO DOS POLICIAIS...
... Décima Quinta Câmara Cível ... Mandado de Segurança nº 0067675-43.2021.8.19.0000 ... MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO ... LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ... -
Acórdão Nº 0801642-12.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 24-05-2022
... Otávio Leão Praxedes ... Mandado de Segurança Cível n. 0801642-12.2021.8.02.0000 ... Ingresso e Concurso ... Tribunal Pleno ... Relator: Des. Otávio ... MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO PARA O ... CARGO DE ...
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Acórdão Nº 0709262-69.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-10-2022
... EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO ... liminar anteriormente deferida (fls. 237/242), ...
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Acórdão nº 2005/0111636-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.305 - RS (2005/0111636-2) ... ÓRIA ATÉ O PROVIMENTO DEFINITIVO POR CONCURSO PÚBLICO. CONCLUSÃO DO CERTAME COM DESIGNAÇÃO ... impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Juiz Diretor do Foro da ...
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Acórdãos nº 0026750-94.2011.8.26.0053 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... PAULO VOTO N° 11.589 APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA MILITAR CANDIDATO ...
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Acórdão Nº 0712629-04.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 18-02-2022
... 0712629-04.2018.8.02.0001 ... Concurso Público / Edital ... 4ª Câmara Cível ... : ... MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. CONCURSO ...
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Acórdão Nº 0035007-71.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 15-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE ... SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. CONCURSO ... PÚBLICO QUE IMPEDE A FINALIDADE PRIMORDIAL DO ...
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Acórdão Nº 0002732-37.2023.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-10-2023
... ASSUNTO: INGRESSO E CONCURSO ... APELANTE: ALINE MATEUS BANDEIRA ... DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU-PR ... APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR ... CONCURSO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019152-63.2022.8.19.0000 (Cível), 22-06-2022
Mandado de Segurança com pedido de liminar. Concurso público para o cargo de inspetor de segurança penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, realizado em 2012. Pretensão do impetrante direcionada à sua convocação imediata para prosseguir nas demais etapas do concurso, com a nomeação e posse. Pedido indevidamente fundamentado na Lei Estadual...
10ª Câmara Cível – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0019152-63.2022.8.19.0000 ... Mandado de Segurança com pedido de liminar. Concurso público ... para o cargo de ... -
Decisão monocrática Nº 0066361-46.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-07-2022
... Autos nº. 0066361-46.2021.8.16.0000 ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0066361-46.2021.8.16.0000 ... IMPETRADO : PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA ... CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ... MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO ... LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA ...
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Acórdão Nº 0007229-17.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA COM ... CONCURSO PÚBLICO. NOVAS NVOCAÇÕES ALÉM DO ... PEDIDO LIMINAR ... NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL ...
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Acórdão Nº 0008189-98.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-09-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO ... LIMINAR – A DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR – ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO ...
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Processo nº 0058362-97.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Mandado de Segurança Com Pedido Liminar. Concurso Público para Provimento de Cargos de Psicólogo Do Município de São João Da Barra. Alegação de Preterição. Decisão Interlocutória de Deferimento Do Provimento Liminar Requerido Pela Impetrante. Inconformismo Do Impetrado. Entendimento Desta Relatora Quanto À Confirmação Da Decisão Agravada. Analisando-se Os Autos Principais, verifica-se que
... MandadoConcurso" público para provimento de cargos\xC2" ... deferimento do provimento liminar requerido pela ... Impetrante. ... mandado de segurança com pedido liminar impetrado por Ana ... -
Acórdão nº 1000485-81.2020.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 27-06-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO - CONCURSO PÚBLICO – NOMEADO NO CARGO EM FACE DE LIMINAR CONCEDIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO ANTERIORMENTE - DECISÃO PROVISÓRIA – DECISÃO REFORMADA – EFEITO DA LIMINAR CESSADO - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE – FATO CONSUMADO – IMPOSSIBILIDADE – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. “A ciência do candidato...
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO - CONCURSO PÚBLICO – NOMEADO NO CARGO EM FACE DE LIMINAR CONCEDIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001950-73.2022.8.19.0000 (Cível), 04-05-2022
Mandado de Segurança com pedido de liminar. Concurso público para o cargo de Soldado Bombeiro. Processo Seletivo de Ingresso para o Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Teste de Aptidão Física. Pretensão do impetrante direcionada à anulação do TAF que o considerou inapto ao prosseguimento no certame. Argumentos apresentados que...
10ª Câmara Cível – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001950-73-2022.8.19.0000 ... Mandado de Segurança com pedido de liminar. Concurso ... público para o cargo de ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015675-66.2021.8.19.0000 (Criminal), 10-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Impetrante que visa a compelir o impetrado a promover sua convocação para as próximas etapas do concurso público para o cargo de inspetor de segurança e administração penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. - Ausência de comprovação...
... Vigésima Sétima Câmara Cível ... Mandado de Segurança nº. 0015675-66.2021.8.19.0000 ... MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ... -
Acórdão Nº 0806430-40.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-09-2020
... Ingresso e Concurso ... 1ª Câmara Cível ... Relator:Des. Paulo ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE ... SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR ... submeteu a concurso público para o Cargo de Soldado Combatente, realizado ...