com poderes procuracao reserva
-
Acórdão nº 2014/0191164-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... reserva de poderes ...
-
Acórdão nº 50025301320138210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-07-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SERVIÇO PRESTADO POR ADVOGADO SUBSTABELECIDO. PROCURAÇÃO OUTORGADA COM PODERES PARA SUBSTABELECER SEM RESERVA. PROVA DOCUMENTAL E ORAL DA EXTENSÃO DO TRABALHO REALIZADO. DEVER DE PAGAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE. RECURSO DESPROVIDO.
... de que o réu foi substabelecido sem reserva de poderes. Assevera que os documentos usados ... -
Em vigor
Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985. Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
... (sacador), ou de seu mandatário com poderes especiais ... Parágrafo único - A ... a quantia indicada no cheque e a reservá-la em benefício do portador legitimado, durante ...
-
Acordao N° 1429536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2022
Apelação. Ação indenizatória. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Inovação recursal. Rejeição. Ação trabalhista. Alvará. Liberação. Apropriação indébita. Ocorrência. Ilícito civil. Configuração. Danos material e moral. Comprovação. Reparação. Cabimento. Advogado. Substabelecimento. Reserva de poderes. Responsabilidade solidária. Requisitos. Preenchimento. 1. A análise sobre a ilegitimidade...
... ADVOGADO ... SUBSTABELECIMENTO. RESERVA DE PODERES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... -
Acordao N° 1739182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Direito processual civil. Apelação intempestiva. Agravo interno. Intimação da sentença. Procuração. Substabelecimento com reserva de poderes. Ausência de pedido de intimação da advogada substabelecida. Nulidade. Não ocorrência. Decisão mantida. 1. A empresa agravante constituiu advogado, tendo este apresentado contestação, participado da audiência de instrução e julgamento, bem como ratificado o...
... PROCURAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE ... PODERES. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0208257-34.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-10-2019
... DESCABIMENTO ... SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES. RECURSO CONHECIDO ... E IMPROVIDO ...
-
Acórdão Nº 0805567-16.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-10-2022
... SUBSTABELECIMENTO ... COM RESERVA DE PODERES QUE NÃO IMPLICA ... REVOGAÇÃO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 39713 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão Nº 4019718-76.2017.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-11-2020
... RESERVA DE PODERES ... INSURGÊNCIA DA ...
-
Relatório e Voto com número 5428512-57.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 18-08-2022
... substabelecidos os poderes de representação ao procurador Carlos Augusto ... reserva de poderes à substabelecente, presumindo-se, ...
- Acórdãos nº 1022008-37.2015.8.26.0451 de 36ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-132000-57.2009.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... procuração concedendo-lhe apenas poderes de estagiário. No entanto, de acordo com o ... 3. PRESCRIÇÃO. 4. RESERVA MATEMÁTICA. 5. REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO INSS ...
-
Em vigor
Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
... , ser o ttulo assinado por procurador, com poderes especiais, ficando a procurao, por instrumento ... um mximo de 50 % dos capitais e fundos de reserva, para cada Banco ... #Execuo suspensa pela ...
- Em vigor Decreto nº 9.324 de 02/04/2018. Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014
-
Acórdão Nº 0314103-35.2016.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... , a nulidade da sentena por ausncia de: a) poderes para o substabelecimento realizado ao advogado ... que "o substabelecimento do mandato, com reserva de poderes, ato pessoal do advogado da ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.041150-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Marzo de 2007
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBSTABELECIMENTO. TRASLADO INCOMPLETO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AOS ADVOGADOS DO AGRAVADO. 1. Constitui ônus processual da parte a correta formação do instrumento de agravo com as peças obrigatórias exigidas pelo art. 525, I, do Código de Processo Civil. 2. O traslado de substabelecimento com reserva de poderes,...
... de Sousa) juntando substabelecimento, com reserva de poderes, a outra patrona, Dra. Cristiane Leroy ... -
Acórdão nº 2006.01.00.041150-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Marzo de 2007
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBSTABELECIMENTO. TRASLADO INCOMPLETO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AOS ADVOGADOS DO AGRAVADO. 1. Constitui ônus processual da parte a correta formação do instrumento de agravo com as peças obrigatórias exigidas pelo art. 525, I, do Código de Processo Civil. 2. O traslado de substabelecimento com reserva de poderes,...
... de Sousa) juntando substabelecimento, com reserva de poderes, a outra patrona, Dra. Cristiane Leroy ... -
Acórdão Nº 0000373-17.2010.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... que o advogado da exequente gozava de poderes para transigir e que não há prova de que ele ... ários ao cancelamento da anotação da reserva de domínio (carta de liberação), os quais ...
-
Acordao N° 1424619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Apelação. Civil. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Mandato. Substabelecimento com reserva de poderes. Ato ilícito praticado pelo substabelecido. Dano suportado pelo mandante. Responsabilidade solidária. Art. 667, § 2°, do cc. Culpa in eligendo. Não demonstração. Recurso conhecido e provido. Sentença parcialmente reformada. 1. Diante da efetiva demonstração da existência de relação...
... MANDATO ... SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES. ATO ILÍCITO PRATICADO PELO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... Os entes federados, por intermédio dos Poderes Executivo e Judiciário, promoverão ... pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada; ... VI - intervenção ...
-
Relatório e Voto com número 5309994-11.2020.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-12-2022
... outorga poderes de representação a outrem. Aduziram quem em ... reserva de poderes, não permite interpretação ...
-
Acordao N° 1687943 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Honorários advocatícios. Ausência de repasse ao cliente. Ato ilícito. Danos materiais e morais configurados. Procuração válida e eficaz. O mandatário é obrigado a aplicar toda sua diligência habitual na execução do mandato. Ausência de renúncia ou destituição. Advogados condenados solidariamente. Sentença mantida. 1. Nos termos do art. 32 da lei 8. 906/94, estatuto da advocacia, ?o
... poderes conferidos pela autora ou sido destituído por ... outrem, com ou sem reserva de iguais poderes ( ... )” ... 4. Portanto, na ... -
Acórdão Nº 0040100-73.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-10-2023
... PODERES ESPECÍFICOS PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO ... BSTABELECIMENTO SEM RESERVA" DE PODERES JUNTADO AOS ... AUTOS APÓS A INTIMAÇ\xC3" ...
- Acórdão nº 104992 de Tribunal Pleno, 22 de Febrero de 1991
- Acórdãos nº 1010678-57.2017.8.26.0068 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Junio de 2018