Flutuação estrutural
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural" e operacional; ... XXXI – contratação por tarefa: regime de contrataç\xC3" ... III – em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação ...
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Petrobras poderá manter preço do diesel por 7 dias
... de transio, o novo mecanismo o primeiro passo de uma soluo estrutural que est sendo costurada para evitar a flutuao excessiva nos preos dos ...
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Licitações
... técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional ... • Contratação por tarefa: art. 6º, XXXI: regime ... • III – em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... estrutural de desempregados e subempregados, que está na raiz do problema da ... A menor flutuação dos preços agrícolas contribui para a estabilidade econômica, ...
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Contratos bancários
... de crédito, sistema rígido de contabilidade, complexidade estrutural e busca pela simplificação, caráter profissional e comercial, ... de controle dos vencimentos dos títulos, o acompanhamento da flutuação das taxas de juros, a adoção de medidas assecuratórias do direito ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... ao RPPS são 73 (não indicados no quadro supra, por questão estrutural), onde dominam a relação da Constituição Federal com as Emendas ... nas alterações precárias por ADCT, confirmam a grande flutuação mutante desta Emenda, que neste quadro se refere também uma única vez ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... passou a dar sinais de esgotamento, ingressando em uma crise estrutural que resultou em retrocessos sociais e redução de direitos. Os “anos ... por outro lado, a maior parte das empresas sofre algum tipo de flutuação ou variação do nível de atividade desenvolvida. (323) ... Sobre os ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... abriu a brecha para que os programas de reajustamento estrutural promovidos pelo Banco Mundial, a partir dos anos 1980, promovessem a ... , isto é, ainda que o continente aumentasse a produção, a flutuação nos preços gerava menos receita para os países produtores que, por sua ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... do seu objeto de análise, pautando a origem histórica e estrutural de determinado fenômeno ou instituto teórico. À guisa de ... imediatamente a sua particularidade em universalidade, e na flutuação, na posição momentânea como potência, se põe justamente como ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... , muito embora, neste trabalho, indiquemos a grande flutuação de Emendas Constitucionais sobre a matéria e, ao mesmo tempo, procuramos ... Estes dois fatores combinadamente, com outros de natureza estrutural, como veremos, sofreram sucessivas transformações através de emendas, ...
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The behaviour of volatility components of Brazilian stocks/O comportamento dos componentes da volatilidade das acoes no Brasil.
... verifica atraves de testes estatisticos (raiz unitaria, quebra estrutural e tendencia) se ha presenca de tendencia estocastica ou deterministica ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... O gráfico abaixo demonstra a exata flutuação entre estas emendas previdenciárias, que permitem uma interpretação nem ... úblico não contribui para a redução substancial do fenômeno estrutural do Brasil ... A proposta de Reforma Previdenciária do Executivo, como ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... alimentos nos mercados de bens de consumo fosse afetado pela flutuação de preços dos ativos financeiros. Este seria o caso, por exemplo, da ... 32 – 64 ... Conspícuas exceções a esta condição estrutural de contratos, sob a qual a taxa básica de juros e os encargos fiscais ... -
Influência de variáveis socioeconômicas no spread bancário brasileiro
Como forma de gerenciar seus ativos e garantir lucros, mesmo diante dos riscos de inadimplência, de liquidez e de taxa de juros, os bancos em geral, focalizam o spread bancário. Neste contexto, estudos como os de Saunders e Schumacher (2000), Afonso, Kohler e Freitas (2009) e Silva, Ribeiro e Modenesi (2016), tiveram como objeto de estudo o spread bancário. Mas, após a realização de uma revisão...
... O primeiro estágio considerou o spread puro como um modelo estrutural, sem a análise das receitas geradas pelos serviços prestados e com os ... ção do spread bancário, assim como a diminuição de 1% na flutuação do PIB teria como consequência o aumento de 0,2285% do spread, e o ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de produção apresente irregularidades decorrentes da natureza estrutural do respetivo mercado, incluindo o abastecimento de matéria-prima; f) ... b) necessidade intermitente de mão de obra, determinada por flutuação da atividade durante dias ou partes de dia, desde que a utilização não ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... Esses dólares em livre flutuação, acumulando-se em grandes quantidades graças aos crescentes ... de longo prazo, de estratégia pautada pelo desenvolvimento estrutural do país em grande escala. E tal conclusão deriva da constatação da ...
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A 'filosofia' da coluna vertebral
... temporária, sendo então chamada de escoliose postural ou não estrutural e será redutível ou anulada ao se corrigir tal posição. Por isso o ... º de rotação, com a cabeça em situação próxima de uma flutuação, sustentada por ligamentos e assim expondo estruturas nobres como vasos, ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... O cenário internacional influenciou fortemente a flutuação dos indicadores econômicos do país ... A economista Laura Carvalho ... dos preços é ditada por este segmento, e torna-se estrutural; especialmente a oscilação do preço do petróleo possui conexão direta ... -
Os pressupostos subjetivos
... , devendo-se ter presente como premissa para tanto que a flutuação dos valores sociais no tempo e no espaço implica numa justificável ... estrutural da responsabilidade civil por meio da até então restritiva ideia de ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... ções sócio-econômicas, exacerbadas pela deterioração e flutuação dos termos de troca, pela dívida externa e pela instabilidade política, ... quadro institucional e do quadro jurídico, a débil base infra-estrutural e a falta de capacidade científica, técnica e educativa, o que conduz à ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... se configurar de modos muito diversos e está em contínua flutuação. A sujeição depende, em seu início, do nascimento, mas sua continuidade ... graus de completude – novamente, de um ponto de vista estrutural ...
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A Doutrina dos Precedentes
... e a aplicação da doutrina dos precedentes sofreram certa flutuação. Blackstone, porém, prestou inteira adesão às ideias de Coke ao ... O consentimento é estrutural. Inclui o consentimento ou o comprometimento do indivíduo de respeitar a ...
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Segurança do trabalho
... ser usados coletes salva-vidas ou outros equipamentos de flutuação, de forma a evitar o afogamento. Entre os itens da NR-18, destacamos: ... carroceria, ambas com material de boa qualidade e resistência estrutural que evite o esmagamento e não permita a projeção de pessoas em caso de ...
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O cálculo do benefício previdenciário complementar e o julgamento pelo STJ
Opinião: O cálculo do benefício previdenciário complementar
... ão somente em momentos isolados ou esporádicos, mas de maneira estrutural. Nesses casos, as entidades de previdência privada têm o dever de propor ... Aludidas implicações, a exemplo da flutuação" do mercado de capitais nos quais as reservas são veiculadas, geram oscila\xC3" ...