combustiveis liquidos
- Concessão de Renovação de Licença de Operação Posto de Combustivel e Lubrificantes Nossa Senhora Da Saude Ltda - Cnpj: 12.122.756/0001-92, Torna Público que Recebeu do Idema a Renovação de Licença de Operação nº 2022-182745/tec/rlo-0246, Com Prazo de Validade Até 22/11/2028, para Atividade de Comércio Varejista de Combustíveis Líquidos, Empreendimento Localizado Na Rua Dr. Mario Câmara, 40 –
- Concessão Da Licença Prévia Francisco de Sales Dantas, Cnpj: 08.534.562/0012-80, Torna Público que Recebeu do Idema, a Lp, Validade Até 09/12/2027, para Posto de Combustíveis Líquidos, Capacidade de 60,00 M³, Rod. Br 304 – Km 11, 25, S/n, Parque de Exposição, Parnamirim/rn. Francisco de Sales Dantas Cnpj: 08.534.562/0012-80
- Auto Posto Caraubense Ltda, Cnpj 03.152.420/0001-81, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Lo de nº 2020-153809/tec/lo-0195, Com Prazo de Validade Até 07/11/2028, para o Posto de Revenda de Combustíveis Líquidos, Local
- Concessão de Licença Prévia Auto Posto Sao Tome Ltda - Cnpj: 04.839.900/0012-30, Torna Público que Recebeu do Idema a Licença Prévia nº 2022-188612/tec/lp-0206, Com Prazo de Validade Até 05/04/2028, para Atividade de Comércio Varejista de Combustíveis Líquidos, Empreendimento Localizado Na Av. Antôn
- Concessão de Renovação de Licença de Operação a. M. Honorato Sobrinho - Cnpj: 14.757.204/0001-86, Torna Público que Recebeu do Idema a Renovação de Licença de Operação nº 2023-190697/tec/rlo-0095, Com Prazo de Validade Até 22/06/2029, para Atividade de Revenda Varejista de Combustíveis Líquidos, Emp
- Concessão de Renovação de Licença de Operação Well Postos Iv Ltda - Cnpj: 48.992.467/0001-91, Torna Público que Recebeu do Idema a Renovação de Licença de Operação nº 2021-160710/tec/rlo-0283, Com Prazo de Validade Até 23/03/2029, para Atividade de Comércio Varejista de Combustíveis Líquidos, Empree
- Concessão Da Licença de Operação - Lo Francisco de Sales Dantas, Cnpj: 08.534.562/0002-08, Torna Público que Recebeu do Idema, a Licença de Operação, Com Validade Até 01/11/2029, para Posto de Combustíveis Líquidos e Gnc, Localizado Na Rod. Rn 203 – Km 0, S/n, Zona Rural, Macaíba/rn. Francisco de Sales Dantas Cnpj: 08.534.562/0002-08
- Concessão Da Licença de Operação Posto João Lopes Ltda - Inscrito sobre Cnpj: 09.459.395/0001-60, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (idema), a Licença de Operação, de N°2023-205628/tec/lo-0390 para Um Posto de Revenda de Combustíveis Líquidos Com Capacidade de 50m3, Localizado Na Avenida 16 de Setembro, 145 – Centro –
- Concessão Da Licença de Alteração - la M. B. Com. E Derivados de Petroleo Ltda, Cnpj: 08.345.698/0002-70, Torna Público que Recebeu do Idema, a La, Validade Até 11/03/2025, para Posto de Combustíveis Líquidos, Localizado Na Av. Olavo Lacerda Montenegro, N° 3801 – Lote Natal Sul Coengen Quadra Sq – A, Lote A3 Parque Das Nações, Parnamirim/rn. M. B. Com. E Derivados de Petroleo Ltda Cnpj:
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Processo Nº 3069/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Febrero de 2007
Aquisicao De Combustiveis Liquidos Para Abastecimento Da Frota De Veiculos Da Prefeitura Durante O Exercicio De 1998
... Itajuba Petroleo Ltda Objeto: ... Aquisição De Combustiveis Liquidos Para Abastecimento Da Frota De Veiculos Da Prefeitura Durante O ... - Decreto nº 5.987 de 19/12/2006. DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DA CIDE-COMBUSTIVEIS POR PESSOAS JURIDICAS IMPORTADORAS OU ADQUIRENTES DE HIDROCARBONETOS LIQUIDOS NÃO DESTINADOS A FORMULAÇÃO DE GASOLINA OU DIESEL.
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Acórdão Nº 0100024-90.1993.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS (IVVC) ... ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA APRECIAÇÃO DOS ...
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Acórdão Nº 0892209-86.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ÓLEO MINERAL ISOLANTE. UTILIZAÇÃO COMO INSUMO NA FABRICAÇÃO DE TRANSFORMADORES. DESTAQUE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS SOBRE OPERAÇÕES ADVINDAS DE OUTRO ESTADO. INCONFORMISMO QUANTO AO...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2651-42.2014.5.02.0031) 18-04-2018
... º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata dos líquidos combustíveis e inflamáveis, determina que os tanques para armazenamento ...
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Acórdão Nº 5002971-70.2021.8.24.0072 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... a autora em 30/08/2017, mas mesmo assim permaneceu comprando combustíveis da Ipiranga até 22/05/2018, data na qual interrompeu definitivamente o ... 000 (onze milhões e quatrocentos mil) litros de combustíveis líquidos durante o prazo contratual de 5 (cinco) anos (condições 14 e 16 do ...
- Acórdão nº 633316 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0347838-38.2012.8.19.0001 (Cível), 12-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COSAN COMBUSTÍVEIS. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA. COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS - IVVC - OCORRIDAS NOS ANOS DE 1990 A 1995. AÇÃO PROPOSTA EM 1999. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO EMBARGANTE. Trata a demanda de cobrança de crédito tributário decorrente de Imposto sobre Vendas a Varejo de...
... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COSAN ... COMBUSTÍVEIS. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA ... COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE VENDAS A ... combustíveis líquidos" pela distribuidora de petróleo, em que os ... produtos saiam do seu armaz\xC3" ... -
Acórdão Nº 0100024-90.1993.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-08-2021
ACÓRDÃOEMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRIBUTO MUNICIPAL. IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS (IVVC). FATO GERADOR CONSISTENTE NA VENDA DE GÁS NATURAL NO COMÉRCIO VAREJISTA PARA CONSUMIDOR FINAL. CONTRIBUINTE QUE ADQUIRE MILHARES DE METROS CÚBICOS DE GÁS NATURAL DA PETROBRAS S/A PARA AQUECIMENTO DE FORNOS NA FABRICAÇÃO DEACÓRDÃOEMENTA
... TRIBUTO ... MUNICIPAL. IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E ... GASOSOS (IVVC). FATO GERADOR CONSISTENTE NA VENDA DE GÁS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000230420164058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0800023-04.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVAO ADVOGADO: Ricardo De Souza ADVOGADO: Sofia Ferreira Alencar Correa Debassolles APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... químicas benzeno, tolueno, xileno, óleos minerais, graxa e líquidos combustíveis inflamáveis acima de 200 (duzentos) litros. No período ... -
Acórdão nº 554827 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. A INSTITUIÇÃO POR LEI MUNICIPAL, DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS, NÃO CONTRARIA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000895-71.2017.5.02.0064)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTES DA LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA...
... segurança. Não há armazenamento de líquidos inflamáveis armazenados irregularmente nos ... prédios das ... ência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis. Dispõe em ... seu Anexo 3 sobre como devem ser armazenados os ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-35400-61.2005.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001483-62.2017.5.02.0716)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. ÁREA DE RISCO. OJ 385 DA SBDI-1 DO TST. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. OMISSÃO DO...
... nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, que trata dos líquidos combustíveis e ... inflamáveis, dispõe que: " ... -
Processo nº 0099489-27.2008.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2018
... margem de valor agregado para combustíveis ... líquidos ou gasosos o limite de 60%. ...
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Acórdão Nº 0002213-20.2014.8.24.0074 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
... TANQUES AUTÔNOMOS DE CONSUMIDOR FINAL DE COMBUSTÍVEIS ... LÍQUIDOS E GASOSOS -, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO ... DOS ÓRGÃOS ...