Comemorativo
- Lei nº 10.330 de 18/12/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK.
-
11 de agosto é um dia comemorativo para toda a sociedade
Föppel: 11 de agosto é um dia comemorativo para toda a sociedade
11 de agosto: dia comemorativo para toda a sociedade, pois é a data em que se festeja uma das figuras mais importantes para a defesa dos direitos dos cidadãos, o advogado. É verdade que a nobre profissão que é a advocacia, outrora uma das mais val... -
Urca completa 100 anos em 2022 e livro comemorativo dá início aos festejos
RIO — O Rio nasceu por lá, tal como aprendemos na escola, mas os primeiros cariocas, acossados pelos índios, donos da terra, logo buscaram pouso mais seguro nas alturas do Morro do Castelo. Na primeira metade do século passado, os dois primeiros foco...
- Passeio comemorativo, contramão e quatro vítimas: como foi atropelamento que matou família de brasileiro, nos EUA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2026700-85.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. DIA COMEMORATIVO DA CATEGORIA. PAGAMENTO ESPECIAL. Não se insere no âmbito do poder normativo da Justiça do Trabalho a instituição de cláusula que imponha ônus financeiro apenas por conta de dia comemorativo da categoria profissional, inclusive para empregados com três meses de emprego ou em gozo de licenças. Cuida-se de benefício que não prescinde da...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. DIA COMEMORATIVO DA CATEGORIA. PAGAMENTO ESPECIAL. Não se insere no âmbito do poder normativo da Justiça do Trabalho a instituição de cláusula que imponha ... -
Governo lança selo comemorativo
30 anos do CDCA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e os Correios lançaram este mês um selo em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa...
-
Moro critica jantar de Lula com Alckmin: 'comemorativo da impunidade da grande corrupção'
Agência O Globo -O ex-ministro e pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) criticou nesta segunda-feira o jantar no domingo que reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin, que se desfiliou do PSDB ...
-
Aniversário de 85 anos da OAB terá troféu para ministro e selo comemorativo
Aniversário da OAB terá troféu para ministro e selo comemorativo
Para celebrar seus 85 anos de existência, que serão completados no próximo dia 18, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil organiza uma série de festividades, com solenidades, entrega de troféus e selos e carimbos comemorativos. ... - DECRETO Nº ., DE 04 DE JUNHO DE 1997. Institui o 'dia Comemorativo do Quarto Centenario do Falecimento do Beato Jose de Anchieta'.
-
Moeda e selo comemorativo são lançados para comemorar os 18 anos da princesa Leonor
A princesa da Espanha, Leonor, completa 18 anos esta terça-feira, 31 de outubro. E para comemorar esta data, foram colocados em circulação dois objetos que os cidadãos que desejarem podem guardar nas suas gavetas, para recordar o dia em que a herdeir...
-
Com música inédita na rede, Radiohead anuncia pacote comemorativo dos aniversários de 'Kid A' e 'Amnesiac'
RIO - O grupo inglês Radiohead anunciou nesta terça-feira o lançamanto, marcado para o dia 5 de novembro, de "KID A MNESIA", um álbum triplo para marcar o marca o 21º aniversário do disco "Kid A" e o 20º do disco seguinte, "Amnesiac". Radiohead: Con...
-
Com música inédita na rede, Radiohead anuncia pacote comemorativo dos aniversários de 'Kid A' e 'Amnesiac'
RIO - O grupo inglês Radiohead anunciou nesta terça-feira o lançamanto, marcado para o dia 5 de novembro, de "KID A MNESIA", um álbum triplo para marcar o marca o 21º aniversário do disco "Kid A" e o 20º do disco seguinte, "Amnesiac". Radiohead: C...
-
Com música inédita na rede, Radiohead anuncia pacote comemorativo dos aniversários de 'Kid A' e 'Amnesiac'
RIO - O grupo inglês Radiohead anunciou nesta terça-feira o lançamanto, marcado para o dia 5 de novembro, de "KID A MNESIA", um álbum triplo para marcar o marca o 21º aniversário do disco "Kid A" e o 20º do disco seguinte, "Amnesiac". Radiohead: C...
-
Com música inédita na rede, Radiohead anuncia pacote comemorativo dos aniversários de 'Kid A' e 'Amnesiac'
RIO - O grupo inglês Radiohead anunciou nesta terça-feira o lançamanto, marcado para o dia 5 de novembro, de "KID A MNESIA", um álbum triplo para marcar o marca o 21º aniversário do disco "Kid A" e o 20º do disco seguinte, "Amnesiac". Radiohead: C...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1595, DE 29 DE ABRIL DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 100.000,00, Destinado a Ereção de Monumento a Amaro Cavalcanti e a Publicação de Trabalho Comemorativo do Centenario de Seu Nascimento.
- DECRETO Nº 94382, DE 27 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Emissão de Selo Comemorativo da Promulgação da Nova Constituição Brasileira.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7378, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985. Autoriza a Emissão de Selo Comemorativo do Centenario de Nascimento do Poeta Piauiense Antonio Francisco da Costa e Silva.
-
O DVD/ Blu-Ray comemorativo traz...
Musica O DVD/ Blu-Ray comemorativo traz a excelência do grupo em peças populares e eruditas - sem distância entre elas. Estão lá Villa-Lobos ("Bachianas brasileiras nº 5"), Edino Krieger ("Serenata a cinco"), Guinga ("Di menor") e Paulinho da Viola (...
- EDITAL Nº 1/2023Concurso de Criação de Selo comemorativo
-
Militar que se lesionou em jogo de futebol comemorativo tem direito à reforma
Militar que se lesionou em jogo de futebol tem direito à reforma
Por considerar que um militar machucado durante uma partida de futebol em comemoração ao Dia da Infantaria sofreu acidente em serviço, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconheceu o direito à reforma, com base no p... - EDITAL Nº 2/2021 - CGPLI CONCURSO DO SELO COMEMORATIVO - PNLD ERA DIGITAL
- DECRETO Nº 61155, DE 15 DE AGOSTO DE 1967. Concede Indulto a Sentenciados, Comemorativo do Recebimento da Rosa de Ouro.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL – Serviço - Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de desfiles de rua para confeccionar as alas temáticas do desfile comemorativo ao dia da Independência do Brasil, a ser realizado entre os dias 07 a 22 de setembro d...
- O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (4/6), no Palácio do Campo das Princesas, de uma solenidade em homenagem aos 100 anos do Clube de Enge- nharia de Pernambuco. Durante o evento, foi lançado pelo Governo do Estado um selo comemorativo à data. O chefe do Executivo tam- bém foi agraciado pela comissão do centenário do clube com o título de membro honorário....
-
Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGRAVO E RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVOS. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FERIADO LOCAL, POR DOCUMENTO IDÔNEO, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ART. 1.003, § 6º, DO NCPC. ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL. DIA...