Comemorativo
- Maria Rita agradece carinho do público após estreia de comercial em que aparece com Elis Regina
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Julgamento 0000031-55.2016.7.07.0007 do Superior Tribunal Militar, 20-06-2017
APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. NATUREZA LEVE. OFENSA À INTEGRIDADE CORPORAL ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. CONTEXTO COMEMORATIVO DE LICENCIAMENTO DOS MILITARES DO SERVIÇO ATIVO. ATITUDE AGRESSIVA DESMEDIDA. ATO PERPETRADO NA SEQUÊNCIA AO, TAMBÉM REPROVÁVEL, TROTE COLETIVO. DESCABIDA A SOLUÇÃO PELA VIA ADMINISTRATIVA-DISCIPLINAR. IMPOSSIBILIDADE. APELO DEFENSIVO NÃO PROVIDO. UNÂNIME. 1) A conduta de...
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Acórdão Nº 0138285-98.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE LIVRO COMEMORATIVO DE 60 (SESSENTA) ANOS DO BNB. INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE CONTRATUAL. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO.1. Trata-se de apelação cível interposta pelo Banco do Nordeste do
... EMENTA: ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... COBRANÇA. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE LIVRO COMEMORATIVO DE 60 ... (SESSENTA) ANOS DO BNB. INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO ... OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE CONTRATUAL ... - Álbum 'In Utero', do Nirvana, ganha edição especial de 30 anos com 53 músicas nunca lançadas
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Os caminhos que levaram a cidade até a zona sul
Livro comemorativo dos 175 anos de fundação do instituto histórico e geográfico brasileiro tem fotos inéditas do rio ... Elenilce Bottari ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001266-96.2018.5.06.0002), 28-01-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JORNADA REDUZIDA LEGALMENTE GARANTIDA AOS JORNALISTAS. INAPLICABILIDADE. Conforme comprovado nos autos, o reclamante teve entre suas responsabilidades, a de fotografar algumas obras da empregadora, organizar o arquivo e cuidar do som da empresa, tarefas que não apontam para a ativação na função de jornalista. Ademais, as fotografias produzidas têm como...
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Processo Nº 1254/006/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Octubre de 2003
Contra Convite De Precos 2/2003 Do Materia Pertinente Ao Legislativo De Carater Oficial Ou Comemorativo
... 2/03 Da Camara Municipal De Orlandia, Com Vistas A Contrata$@o De Empresa Para Publica$@o Semanal De Mat¢rias De Interesse Oficial Ou Comemorativo Contrato - Substituivel Por Instrumento Analogo, Nos Termos Do Artigo 62, Paragrafo 2 Da Lei Numero 8.666/93. Objeto Licitado - Descri$@o Clara Do ... -
Acórdão Nº 5000028-36.2019.8.24.0077 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE EXTINGUE OS EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS, E CONSTITUI DE PLENO DIREITO COMO TÍTULO EXECUTIVO O CONTRATO QUE EMBASA A DEMANDA. RECURSO DOS RÉUS/EMBARGANTES. CRÍTICA AO RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS MONITÓRIOS, POR NÃO TER SUBTRAÍDO DO CÔMPUTO DOS DIAS ÚTEIS O FERIADO COMEMORATIVO À JUSTIÇA. INCONFORMISMO PROCEDENTE. EMBARGOS MONITÓRIOS...
... CRÍTICA AO RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS MONITÓRIOS, POR NÃO TER SUBTRAÍDO DO CÔMPUTO DOS DIAS ÚTEIS O FERIADO COMEMORATIVO À JUSTIÇA. INCONFORMISMO PROCEDENTE. EMBARGOS MONITÓRIOS OPOSTOS DENTRO DO PRAZO LEGAL. SENTENÇA REFORMADA PARA RECONHECER OS EMBARGOS ... -
Acórdão Nº 0300399-53.2018.8.24.0010 do Terceira Turma Recursal, 09-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS E DE ARBITRAMENTO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.AUTOR QUE, ENQUANTO PARTICIPAVA DE EVENTO COMEMORATIVO A SÃO MARCOS, PADROEIRO DA CIDADE DE RIO FORTUNA, É ATINGIDO POR PEDRA ARREMESSADA PELA EXPLOSÃO DE BOMBA DE GÁS LACRIMOGÊNIO LANÇADA PELA
... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.AUTOR QUE, ENQUANTO PARTICIPAVA DE EVENTO COMEMORATIVO A SÃO MARCOS, PADROEIRO DA CIDADE DE RIO FORTUNA, É ATINGIDO POR PEDRA ARREMESSADA PELA EXPLOSÃO DE BOMBA DE GÁS LACRIMOGÊNIO LANÇADA PELA ... -
Acórdão Nº 0196807-94.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 24-10-2022
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. APRESENTAÇÃO DO CANTOR E COMPOSITOR ROBERTO CARLOS. EVENTO COMEMORATIVO DE 282 ANOS DA CIDADE DE FORTALEZA. ALEGAÇÃO DE NÃO OBSERVÂNCIA DE REQUISITO LEGAL DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. ARTIGO 25, III, DA LEI Nº 8.666/93. CONDUTA
... ADMINISTRATIVA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. APRESENTAÇÃO DO CANTOR E ... COMPOSITOR ROBERTO CARLOS. EVENTO COMEMORATIVO DE 282 ANOS ... DA CIDADE DE FORTALEZA. ALEGAÇÃO DE NÃO OBSERVÂNCIA DE ... CONTRATAÇÃO ... EMPRESÁRIO ... EXCLUSIVO. ARTIGO 25, III, DA LEI ... -
Acórdão nº 654680 de Primeira Turma, 18 de Noviembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ELEITORAL. CARACTERIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279/STF. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA PELO PLENÁRIO DO STF NO ARE Nº 748. CONTROVÉRSIA...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000903-06.2019.5.06.0122), 07-07-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo patronal para reduzir os honorários sucumbenciais ao patamar de 5% do valor que vier a ser apurado como crédito do trabalhador, nos termos do artigo 791-A, caput e § 2º, da CLT. Em virtude da natureza do provimento, deixa-se de arbitrar novo valor à condenação....
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Julgamento 7000158-40.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-10-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. DELITOS DE OFENSA AVILTANTE A INFERIOR (ART. 176 DO CPM) E LESÃO CORPORAL LEVE (ART. 209, CAPUT, DO CPM) OCORRIDOS EM DECORRÊNCIA DE "TROTE” OU “PACOTE”. PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. AUTORIA DEMONSTRADA. MATERIALIDADE CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DO DOLO. PROVIMENTO RECURSAL. REFORMA DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO. DECLARAÇÂO...
... IV - O contexto comemorativo não é passível de autorizar o engendramento de " brincadeira " descabida e de proporções exacerbadas, com o ... -
Acórdão nº 0536473-22.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
EMENTA: RECURSOS SIMULTÂNEOS DE APELAÇÃO. PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO SITE DA EMPRESA ACIONADA. ATRASO DESARRAZOADO NA ENTREGA. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO INFORMADO NO MOMENTO DA COMPRA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. AFASTAMENTO DA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR CULPA DE TERCEIRO. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO. MAJORAÇÃO DOS...
... quando há ofensa à sua honra objetiva. Os produtos seriam sorteados ... entre os funcionários da Empresa Acionante em evento comemorativo. O ... dano moral é inequívoco neste caso. A MQI PESCADOS passou por ... situação embaraçosa, pois foi gerada expectativa em seus funcionários, ... -
O mar não está pra peixe
Ancelmo Gois ... O coquetel comemorativo dos 40 anos da AEERJ, a associação que reúne as empreiteiras do Rio, marcado para o dia 25 próximo, foi adiado ... Faz sentido ... Sexta ...
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Quando Maria ALUCINA
Descoberta pela nova geração, a cantora de voz grave e visual andrógino estourada nos anos 1970 ganha disco comemorativo de 40 anos de carreira, prepara CD e DVD em homenagem a Luiz Gonzaga e tem agenda cheia até março ... Gilberto Scofield Jr ... gils@oglobo.com.br ...
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Acórdão nº 50021947920218210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ARTIGO 157, §2º, INCSISOS II E VII, E §2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. POSSE DE ARMA DE FOGO. ARTIGO 16, §1º, INCISO I, DA LEI Nº10.826/2003. PROVA SUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ATENUANTE DA MENORIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO. MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA BRANCA AFASTADA....
... demonstrado que os réus praticaram o roubo descrito na peça acusatória, posto que as vítimas relataram que estavam em um jantar comemorativo" no interior da residência, quando quatro homens portando arma de fogo invadiram o local em busca do cofre da residência. Durante o ocorrido, as v\xC3" ... -
Acórdãos nº 1060906-98.2016.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO. Autor que foi sorteado em evento comemorativo promovido pela ré. Carteirinha de associado não apresentada. Prêmio não concedido. Requerente que não estava formalmente empregado quando da realização do evento. Requisitos para participação não cumpridos. Inexistência de relação de consumo. Autor que não demonstrou fazer jus à inversão do ônus da prova.
... OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO. Autor que foi sorteado em evento comemorativo promovido pela ré. Carteirinha de associado não apresentada. Prêmio não concedido. Requerente que não estava ... - Em qual Brasil vivemos?
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Super dupla
Patricia Kogut Controle Remoto ... Estevam Avellar/Tv globo ... Pedro Bial recebeu Jô Soares no palco do "Na moral" especial comemorativo dos 50 anos da Globo que vai ao ar depois de amanhã. O tema do programa será a própria televisão ... Copyright Grupo de Diarios ...