Comemorativo
- LEI ORDINÁRIA Nº 5557, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1968. Autoriza o Poder Executivo a Emitir Um Selo Postal, Comemorativo do 20 Aniversario da Sociedade Biblica do Brasil, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 61.155-A de 15/08/1967. CONCEDE INDULTO A SENTENCIADOS, COMEMORATIVO DO RECEBIMENTO DA ROSA DE OURO.
- Espécie: Convênio Gratuito nº 01/2022-SEC. Data: 29.12.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC, VAT Tecnologia da Informação LTDA e IP.TV LTDA. Objeto: Realização de evento cultural comemorativo dos 126 anos do Teatro Amazonas em ambiente virtual no ... (120048)
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Acordão da , 23-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. DIA COMEMORATIVO DA CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÃDICOS. 11 DE AGOSTO. FERIADO LOCAL. NÃO COMPROVAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO IDÔNEO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO. JUSTA CAUSA NÃO COMPROVADA. MULTA DO ART. 1.021, §4º, DO CPC. NÃO INCIDÊN
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ... ESPECIAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. DIA COMEMORATIVO DA ... CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS. 11 DE AGOSTO. FERIADO LOCAL. NÃO ... COMPROVAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO IDÔNEO NO ATO DE ... - Decreto de 04/06/1997. INSTITUI O 'DIA COMEMORATIVO DO QUARTO CENTENARIO DO FALECIMENTO DO BEATO JOSE DE ANCHIETA'.
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Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. DIA COMEMORATIVO DA CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÃDICOS. FERIADO LOCAL. NOTORIEDADE DO FATO. AUSÊNCIA DE PRESUNÇÃO. FERIADOS E SUSPENSÕES PREVISTOS EM PORTARIA DO STJ. IRRELEVÂNCIA. JUÃZO DE ADMISSIBILIDADE FEITO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO VINCULAÇÃO DO STJ. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL ... INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. DIA COMEMORATIVO DA CRIAÇÃO DOS ... CURSOS JURÍDICOS. FERIADO LOCAL. NOTORIEDADE DO FATO. AUSÊNCIA DE ... PRESUNÇÃO. FERIADOS E SUSPENSÕES PREVISTOS EM ... -
Acordão da , 28-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE NO ATO DE INTERPOSIÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. É intempestivo o recurso em mandado de segurança protocolizado após o prazo de 15 dias úteis, nos termos do arts. 33 da Lei n. 8.038/1990 e 1.003, § 5º, e 219,...
... ato de interposição do recurso, não sendo possível fazê-lo posteriormente ... 3. O dia comemorativo de criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil (11 de ... agosto) não é feriado nacional, sendo necessária a comprovação, no ato de ... - DECRETO Nº 34757, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1953. Abre, do Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 100.000,00, Destinado a Ereção de Monumento a Amaro Cavalcanti e a Publicação de Trabalho Comemorativo do Centenario de Seu Nascimento.
- Decreto nº 47.566 de 31/12/1959. ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A EREÇÃO DE UM MONUMENTO COMEMORATIVO DO I CENTENARIO DO NASCIMENTO DO PRESIDENTE JULIO BUENO BRANDÃO.
- Lei nº 3.562 de 05/06/1959. CONCEDE O AUXILIO DE CR 1.000.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA EREÇÃO DE UM MONUMENTO COMEMORATIVO DO PRIMEIRO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO PRESIDENTE JULIO BUENO BRANDÃO.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2353, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 400.000,00 Como Auxilio Ao Municipio de Crato, Estado do Ceara, para Construção, No Centenario da Cidade, do Monumento Comemorativo de Suas Tradições Civicas.
- Selo da JMJ 2023 causa polêmica por inspiração em monumento colonialista
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- LEI ORDINÁRIA Nº 1840, DE 10 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr$ 450.000,00, para Erigir Na Cidade de Salvador Um Monumento Comemorativo do Primeiro Centenario da Morte de Maria Quiteria de Jesus.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1671, DE 12 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Emitir Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, Departamento Dos Correios e Telegrafos, Selo Comemorativo do 150 Aniversario de Nascimento do Dr Jose Martins da Cruz Jobim.
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Acordão do Terceira Turma, 15-10-2018
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. ART. 1.003, § 6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NOVO REGRAMENTO PROCESSUAL EXPRESSO. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13168/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
AGRAVO REGIMENTAL. PRAZO RECURSAL. DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 28 DE OUTUBRO. FATO NOTÓRIO. FECHAMENTO DO TRIBUNAL. FATO NOTÓRIO. PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO. Havendo, notoriamente, o fechamento do tribunal, no dia comemorativo do servidor público federal, data em que seria o último dia para a interposição do recurso, não pode ser considerado intempestivo o apelo. Embora não se trate de feriado...
... FECHAMENTO DO TRIBUNAL. FATO NOTÓRIO. PRAZO ... RECURSAL. PRORROGAÇÃO. Havendo, notoriamente, o fechamento do tribunal, no dia comemorativo do servidor público federal, data em que seria o último dia para a interposição do recurso, não pode ser considerado intempestivo o apelo ... -
Acórdão Nº 0151251-30.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGÊNCIA DE CONTAS CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE LIVRO COMEMORATIVO DE 60 (SESSENTA) ANOS DO BNB. INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE CONTRATUAL. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO.1.
... AÇÃO DE ... EXIGÊNCIA DE CONTAS CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE ... VALORES. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE LIVRO COMEMORATIVO DE 60 ... (SESSENTA) ANOS DO BNB. INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO ... OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE CONTRATUAL ... -
Èze Boa mesa e vista privilegiada
Comemorativo. O prato de cordeiro é um clássico do La Chèvre d'Or ... Antigo. O bem preservado casariode pedra abriga hotéis, restaurantes e galerias ...
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