comercialização agricola
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Acórdão nº 2014/0312745-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS RURAIS. EMPREGADOR ... agrícola ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... critérios e métodos empresariais, encarregar-se de sua comercialização, bem como suportar despesas, inclusive pagamento de remuneração ... CAPÍTULO III Da colônia agrícola, industrial ou similar ... ARTIGO 91 ... A Colônia Agrícola, ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... -financeiro na conversão dos contratos relativos à atividade agrícola, ficam asseguradas as condições de equivalência constantes nos s de financiamento de custeio e de comercialização" para produtos contemplados na safra 1993/94 e na safra 1994 com \"preços m\xC3" ...
- Empresas Privadas. COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA 1
- Empresas Privadas. COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA 2
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... individual de responsabilidade limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, considerada microempresa nos termos da ... íodo de trabalho rural se efetuados em época própria a comercialização da produção e o recolhimento da contribuição prevista no art. 25 da ...
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Acórdão nº 2005/0050716-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - FUNRURAL INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA - COOPERATIVA - LEGITIMIDADE ATIVA - VIOLAÇÃO DO ...
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DECRETO Nº 90922, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Regulamenta a Lei 5.524, de 05 de Novembro de 1968, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Tecnico Industrial e Tecnico Agricola de Nivel Medio Ou de 2 Grau.
... 7. execução e fiscalização dos procedimentos relativos ao preparo do solo até à colheita, armazenamento, comercialização" e industrialização dos produtos agropecuários; ... 8. administração de propriedades rurais; ... 9. colaboração nos procedimentos de multiplica\xC3" ...
- Empresas Privadas. COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA LO 0912018
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Acórdão nº 2014/0177556-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ébito de Funrural incidente sobre a comercialização do produto agrícola, o ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão nº 2007/0135091-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - FUNRURAL INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA - LEGITIMIDADE ATIVA ... 1. A jurisprudência desta ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... ário-mínimo na remuneração geral do empregado durante o ano agrícola ... Art. 102. O empregador rural que tiver a seu serviço, nos limites de ... § 1º A emissão e a comercialização do vale-transporte poderão também ser efetuadas pelo órgão de ...
- Empresas Privadas. COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA LI 046-2020
- Empresas Privadas. COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA LO 040-2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ...
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Acórdão nº 2005/0050606-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... recolhimento da contribuição para o FUNRURAL sobre a comercialização do produto agrícola, tendo legitimidade tão-somente para discutir a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000511-03.2018.5.06.0413), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AGROINDÚSTRIA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. . INCIDÊNCIA SOBRE A RECEITA BRUTA - Possuindo a empresa destinada à produção e comercialização agrícola regramento próprio para o custeio previdenciário, dou provimento parcial ao recurso, para excluir do condeno a determinação de recolhimento previdenciário quanto à parte de responsabilidade da empresa incidente sobre o credito...
... BRUTA - P ossuindo a empresa destinada à produção e comercialização agrícola regramento próprio para o custeio previdenciário, dou ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - exercer as atividades de comercialização e importação de papel destinado à impressão de livros, jornais e ... ório, de pescado, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... III - beneficiamento de pecuária, restrito às ...
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Acórdão nº 2003/0106223-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO. EMPRESA ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA. ILEGITIMIDADE ATIVA ... 1. A empresa adquirente de produção ... retentora da exação, não paga contribuição sobre a comercialização da produção do produtor rural, mas apenas procede ao recolhimento, não ...
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Acórdão nº 2006/0003188-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNRURAL. EMPRESA ADQUIRENTE DE PRODUTO AGRÍCOLA". ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM PARA POSTULAR A RESTITUIÇÃO OU A COMPENSA\xC3" ... é mera retentora da contribuição incidente sobre sua comercialização. Nessa condição, tem legitimidade ativa ad causam para postular a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8857, DE 08 DE MARÇO DE 1994. Autoriza a Criação de Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Brasileia e Cruzeiro do Sul, No Estado do Acre, e da Outras Providencias.
... , pecuária, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... III - agropecuária e piscicultura; ... IV - ... V - estocagem para comercialização" no mercado externo; ... VI - industrialização de produtos em seus territ\xC3" ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou de que detenha a posse, sendo vedada a sua comercialização; ... XIX - origem genética: conjunto de informações ... ção, impacto desfavorável ao sistema de produção agrícola ... Art. 21. A denominação da cultivar será ...
- Acórdão nº 1999/0009157-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Em vigor Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.