comércio varejista
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Acórdão nº 2015/0075418-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... EMBARGANTE : META - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS S/A ... ADVOGADOS ...
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Brasileiro enche o tanque e esvazia o carrinho: vendas de combustíveis avançam, e compras no mercado recuam
As vendas do comrcio varejista brasileiro recuaram pelo terceiro ms seguido. o que aponta a Pesquisa ...
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Brasileiro enche o tanque e esvazia o carrinho: vendas de combustíveis avançam, e compras no mercado recuam
As vendas do comrcio varejista brasileiro recuaram pelo terceiro ms seguido. o que aponta a Pesquisa ...
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Brasileiro enche o tanque e esvazia o carrinho: vendas de combustíveis avançam, e compras no mercado recuam
As vendas do comrcio varejista brasileiro recuaram pelo terceiro ms seguido. o que aponta a Pesquisa ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... ção: atividade de comercialização por atacado com a rede varejista ou com grandes consumidores de combustíveis, lubrificantes, asfaltos e ... objeto a pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço, de xisto ou de outras ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... do consumidor ou usuário, realizada em estabelecimento varejista, efetuada por máquina automática ou manual, desde que fabricante e ... II - as filiais e demais estabelecimentos que exercerem o comércio de produtos importados, industrializados ou mandados industrializar por ...
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Repelentes ficam isentos de icms no comércio varejista
Os repelentes, aliados na luta contra o mosquito Aedes aegypti , transmissor dos vírus zika e da dengue, devem ficar mais baratos. O governador Luiz Fernando Pezão sancionou na última terça-feira uma lei que inclui o produto na cesta básica do estado...
- Convocação - SIND. COMERCIO VAREJISTA DO ABC
- Convocação - SIND. COMERCIO VAREJISTA DO ABC
- EDITAL - SIND. DO COMERCIO VAREJISTA DO ABC
- Convocação - SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE LUCELIA
- Convocação - SIND COMERCIO VAREJISTA DE LORENA
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Acórdão nº 2008/0270503-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO COMÉRCIO VAREJISTA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA REPERCUSSÃO FINANCEIRA COMPROVAÇÃO DA ASSUNÇÃO DOS ENCARGOS DERIVADOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA RESSARCIMENTO ILEGITIMIDADE ART. 166 DO CTN. 1. Ausente a pertinência subjetiva da ação in casu, porquanto a legitimidade ativa impõe-se ao titular do interesse relativo
... CIVIL E TRIBUTÁRIO - COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO - COMÉRCIO VAREJISTA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA - REPERCUSSÃO ... - Decreto nº 91.164 de 20/03/1985. REVOGA O DECRETO 91.100, DE 12 DE MARÇO DE 1985, QUE INCLUI O COMERCIO VAREJISTA DENTRE AS ATIVIDADES COM FUNCIONAMENTO PERMANENTE AOS DOMINGOS, FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
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Acórdão nº 2006/0186216-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0002872-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. QUESTÃO RELEVANTE. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNAL A QUO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO CONFIGURADA. 1. O Tribunal a quo extinguiu a Execução Fiscal (ilegitimidade passiva) ao argumento de que a empresa que comercializa lâmpadas de uma determinada marca "com material ferroso nas partes que conduzem energia elétrica" não é responsável, mas sim o...
... normas técnicas aplicáveis aos estabelecimentos que atuam no comércio varejista de produtos ou mercadorias (disciplinada em legislação ... - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. PROCESSO TATE Nº: 00.857/19-0 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2019.000003034148-30. IMPUGNANTE: RN COMÉRCIO VAREJISTA AS. CACEPE: 0679357-61. CNPJ: 13.481.309/0517-73. ADV: MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA. OAB/PE 49.355. DECISÃO JT Nº 0256/2020(08). EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SEM LIBERAÇÃO....
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... julho de 2002, no caso de vendas para comerciante atacadista ou varejista ou para consumidores, de autopeças relacionadas nos Anexos I e II da ... por pessoa jurídica industrial estabelecida nas Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nº s 7.965, de 22 de dezembro de 1989, 8.210, de ...
- CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. TATE: 00.125/21-0 AUTO DE INFRAÇÃO: 2019.000006698548-85. INTERESSADO:.UNIFARMA MEDICAMENTOS, COMERCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA. CACEPE: 0354422-20 CNPJ: 08.983.789/0001-50. ADVOGADO: HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA OAB/PE 38.677 E MIKHAELA DE PA...
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O impacto da estratégia de crédito na liquidez e rentabilidade: uma análise das lojas de departamentos do setor de comércio varejista
O impacto da estratégia de crédito na liquidez e rentabilidade: uma análise das lojas de departamentos do setor de comércio varejista The impact of the strategy of credit in the liquidity and yield: an analysis of the department stores of...
- EDITAIS - DELUXE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDAEPP
- ATA - OICO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... julho de 2002, no caso de vendas, para comerciante atacadista ou varejista ou para consumidores, das autopeças relacionadas nos Anexos I e II da ... ídica industrial ou comercial estabelecida nas Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis n os 7.965, de 22 de dezembro de 1989, 8.210, de 19 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2272-42.2011.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. OPOSIÇÃO. DISPUTA PELA TITULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL PROFISSIONAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Acórdão regional recorrido em que se julgou procedente Oposição proposta pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Piracicaba, a fim de declarar, incidentalmente, a sua legitimidade para representar a categoria...
... procedente Oposição proposta pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Piracicaba, a fim de declarar, incidentalmente, a sua legitimidade para ... Capivari, Piracicaba e Região perante o Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região - SINDIVAREJISTA, sem resolução do mérito, na ... -
Acórdão nº 2005/0063029-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO - COMÉRCIO VAREJISTA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA - REPERCUSSÃO ...