como fazer contrato usufrutos
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... a Consultoria Jurídica do Ministério bem como a da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – ... como se compreende a Administração a fazer e o diz na EM retrocitada, em ‘análise dos ... e reconhecidos seus direitos aos usufrutos exclusivos dos recursos naturais e de todas as ... de vícios, suscetíveis de desnaturar o contrato celebrado, os bens havidos do Estado trazem em si ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... a Consultoria Jurídica do Ministério bem como a da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – ... como se compreende a Administração a fazer e o diz na EM retrocitada, em ‘análise dos ... e reconhecidos seus direitos aos usufrutos exclusivos dos recursos naturais e de todas as ... de vícios, suscetíveis de desnaturar o contrato celebrado, os bens havidos do Estado trazem em si ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... a Consultoria Jurídica do Ministério bem como a da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – ... como se compreende a Administração a fazer e o diz na EM retrocitada, em ‘análise dos ... e reconhecidos seus direitos aos usufrutos exclusivos dos recursos naturais e de todas as ... de vícios, suscetíveis de desnaturar o contrato celebrado, os bens havidos do Estado trazem em si ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... a Consultoria Jurídica do Ministério bem como a da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – ... como se compreende a Administração a fazer e o diz na EM retrocitada, em ‘análise dos ... e reconhecidos seus direitos aos usufrutos exclusivos dos recursos naturais e de todas as ... de vícios, suscetíveis de desnaturar o contrato celebrado, os bens havidos do Estado trazem em si ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... a Consultoria Jurídica do Ministério bem como a da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – ... como se compreende a Administração a fazer e o diz na EM retrocitada, em ‘análise dos ... e reconhecidos seus direitos aos usufrutos exclusivos dos recursos naturais e de todas as ... de vícios, suscetíveis de desnaturar o contrato celebrado, os bens havidos do Estado trazem em si ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... a Consultoria Jurídica do Ministério bem como a da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – ... como se compreende a Administração a fazer e o diz na EM retrocitada, em ‘análise dos ... e reconhecidos seus direitos aos usufrutos exclusivos dos recursos naturais e de todas as ... de vícios, suscetíveis de desnaturar o contrato celebrado, os bens havidos do Estado trazem em si ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... a Consultoria Jurídica do Ministério bem como a da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – ... como se compreende a Administração a fazer e o diz na EM retrocitada, em ‘análise dos ... e reconhecidos seus direitos aos usufrutos exclusivos dos recursos naturais e de todas as ... de vícios, suscetíveis de desnaturar o contrato celebrado, os bens havidos do Estado trazem em si ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... a Consultoria Jurídica do Ministério bem como a da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – ... como se compreende a Administração a fazer e o diz na EM retrocitada, em ‘análise dos ... e reconhecidos seus direitos aos usufrutos exclusivos dos recursos naturais e de todas as ... de vícios, suscetíveis de desnaturar o contrato celebrado, os bens havidos do Estado trazem em si ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... a Consultoria Jurídica do Ministério bem como a da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – ... como se compreende a Administração a fazer e o diz na EM retrocitada, em ‘análise dos ... e reconhecidos seus direitos aos usufrutos exclusivos dos recursos naturais e de todas as ... de vícios, suscetíveis de desnaturar o contrato celebrado, os bens havidos do Estado trazem em si ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... a Consultoria Jurídica do Ministério bem como a da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – ... como se compreende a Administração a fazer e o diz na EM retrocitada, em ‘análise dos ... e reconhecidos seus direitos aos usufrutos exclusivos dos recursos naturais e de todas as ... de vícios, suscetíveis de desnaturar o contrato celebrado, os bens havidos do Estado trazem em si ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... a Consultoria Jurídica do Ministério bem como a da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – ... como se compreende a Administração a fazer e o diz na EM retrocitada, em ‘análise dos ... e reconhecidos seus direitos aos usufrutos exclusivos dos recursos naturais e de todas as ... de vícios, suscetíveis de desnaturar o contrato celebrado, os bens havidos do Estado trazem em si ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... a Consultoria Jurídica do Ministério bem como a da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – ... como se compreende a Administração a fazer e o diz na EM retrocitada, em ‘análise dos ... e reconhecidos seus direitos aos usufrutos exclusivos dos recursos naturais e de todas as ... de vícios, suscetíveis de desnaturar o contrato celebrado, os bens havidos do Estado trazem em si ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... MOREIRA SANTIAGO registrado(a) civilmente como FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:0015664/BA) ... ça da importância integral que entende fazer jus. A norma aplicável ao caso indica ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... aduz, em suma, que as partes firmaram contrato de promessa de compra e venda de imóvel ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de outorga de imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda ... Aduz a ... ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando ... IV - fazer as despesas necessárias para a conservação e o ...
-
Capital - 6ª vara de família
... CUMPRA-SE, servindo cópia do presente como mandado, se for o caso. Decorrido o prazo supra, ... , prevê que "na união estável, salvo contrato" escrito entre os companheiros, aplica-se às rela\xC3" ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... 51), a exequente deixou de fazer, justificando, pois, a extinção do feito. Neste ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , razão pela qual na época não pode fazer a transferência para seu nome, e quando soube do ... Cite-se como requerido no endereço indicado na petição do ... de outorga de imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda ... Aduz o ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
-
Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... de Ilhéus, passo a atuar neste processo como primeiro substituto da lista de substituição ... Afirma que o contrato de empréstimo com o Demandado foi realizado na ... Cuida-se de ação de obrigação de fazer, para determinar que a Ré conceda Carta de ... e testamentária, bem como doações, usufrutos ...
-
Capital - 8ª vara cível e comercial
... Dessa forma, não há como deferir, a priori , a citação da ré por ... No caso dos autos, verifico que o contrato de alienação fiduciária firmado entre as ... e testamentária , bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO ...
-
Capital - 2ª vara cível e comercial
... do Município de Salvador (BA), bem como que a empresa Requerida se abstenha ou exclua ... apresentados, além da revisão do Contrato Administrativo nº 460012174/2017, em face dos ... da sentença quanto à obrigação de fazer ... Intime-se ... SALVADOR - REGIÃO ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
-
Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... Jose Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Florindo Jose Da Silva Advogado: Mabe Da Silva ... S/A ação objetivando a rescisão do contrato de compra e venda de floresta em pé com ... a organismos jurisdicionais colegiados para fazer valer teses firmadas em precedentes ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... que provisoriamente, tal elemento, tomando como base a estimativa dos bens deixados pela ... 01.883.250/0001-80, integrou ao Contrato de Adesão registrado sob o nr. 000074909 ... " ... e testamentaria, bem como doações, usufrutos e fideicomisso, quando relacionados com a ... Parecer contido no id 45868673, que ficam a fazer" parte desta sentença, hei de declarar a incompet\xC3" ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... EMBATE SOBRE A NATUREZA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. APLICAÇÃO DA TEORIA ... que reclama gratuidade judiciária deve fazer prova cabal 1 da alegada hipossuficiência ...
-
Capital - 2� vara empresarial
... FERNANDES DA CUNHA registrado(a) civilmente como MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660), ... as datas de contratação e rescisão do contrato de trabalho, conforme solicitado pelo ... ser pagas antecipadamente, ficando vedado fazer conclusão para sentença definitiva ou ... e testamentária, bem como doações, usufrutos ...
-
Acórdãos nº 1003201-75.2017.8.26.0587 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... Contrato com prazo determinado. Denúncia vazia ... área de posse própria ou usufrutos (DRS Direito Real de Superfície) ... da locadora, pois, a um, não há como se presumir que o contrato foi ... A ninguém é lícito fazer valer um direito em contradição ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... Cumpra-se, utilizando 2ª via impressa como mandado. Após, devolva-se, com as garantias e ... a coisa; ou executar a obrigação de fazer ou não fazer e ... II - pagar os honorários ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... que a questão dos autos se limita ao contrato" de confissão de dívida assinado pela primeira r\xC3" ...