como fazer contrato usufrutos
549 resultados para como fazer contrato usufrutos
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Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM ... RIBEIRO ALMEIDA registrado(a) civilmente como LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA41210), HARISON ... firmou contrato verbal de obrigação de fazer com a ré em negócio jurídico em 1996, no qual ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... MOREIRA SANTIAGO registrado(a) civilmente como FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:0015664/BA) ... á em liquidação extrajudicial e que o contrato de compra e venda, de assunção de direitos e ... ÇÃO DE DIREITO AUTORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER E PEDIDO LIMINAR em face da EDITORA ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... a produção de prova pericial, nomeando como perito o médico SÉRGIO DE REBOUÇAS BRITTO, que ... MARQUES promoveu AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... ária, em razão do inadimplemento do contrato de financiamento travado, no qual o bem se ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos ... , que em 30 de setembro de 2011, celebrou contrato de N.º 098/11 com a parte acionada, após vencer ... imóvel; e o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (art.700, incisos I, II e III, ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... " ... Do exposto, considero como competente para o processamento e julgamento do ... a Bracell a depositar todo o dinheiro do contrato referente a bem componente do acervo hereditário ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... , emende as declarações preliminares para fazer constar o valor corrente dos bens do espólio , ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... são cumulados pedidos de rescisão de contrato de locação não residencial , e de cobrança ... 59, § 1º, inc. IX, da LL/1991, tal como se infere, e.g., da doutrina de NELSON NERY ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... fazer-se acompanhar de assistente técnico (NCPC, arts ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos ... com a presente AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL, em face de ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... : [Adimplemento e Extinção, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ... AUTOR: MARIA EDUARDA CARNEIRO ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... ção por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ... REQUERENTE: MARCELO SILVA ... de exigência de prestação de caução como condição para o deferimento da medida ... No ... ão do valor do aluguel, renovação do contrato de locação, reintegração de posse do imóvel ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... De Oliveira Neto Registrado(a) Civilmente Como Joao Crisostomo De Oliveira Neto Herdeiro: Marcos ... FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a ... de autorização de alteração do contrato social da empresa Valved Industriais e Comércio ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANO MATERIAL E DE TUTELA DE ... Aduzem que as rachaduras têm como origem problema estrutural do imóvel de baixo, ... que visam proteger, adquirido mediante contrato de compra e venda. Aduzem que não há que se ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... revistos pelas turmas recursais, como o foram os atos ora reclamados, de modo que ... ípios da legalidade e moralidade , o contrato do Juiz Leigo apontado no suso mencionado ... de Justiça de Minas Gerais pretende fazer o lançamento das futuras despesas decorrentes da ... Os períodos de usufrutos requeridos mostram-se plenamente viáveis, por ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... mérito ponderou, em resumo, que firmou contrato de locação com a parte autora, em relação ao ... ou não o contrato na forma ajustada, como também se a parte locadora entregou o imóvel ... a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , seja no sentido de se constituir aquele como pessoa legítima a fazer jus ao valor depositado ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... Juízo acerca de jóias penhoradas no contrato de penhor nº 0061.213.00067850-08 de ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... ou via autêntica do presente e da inicial como mandado/carta/ofício, para os fins e efeitos de ... EMBATE SOBRE A NATUREZA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. APLICAÇÃO DA TEORIA ... ça da importância integral que entende fazer jus. A norma aplicável ao caso indica ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 6ª vara de família
... objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA/MANDADO PARA INTIMAÇÃO DAS ... 1.725, que na união estável, salvo contrato escrito entre os/as companheiros/as, aplica-se ... não é motivação suficiente para fazer cessar a obrigação alimentícia. É ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... , I, todos do Código de Processo Civil, bem como juntar as Certidões Negativas de Débitos ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... A. dos S., deixando de fazer menção aos dados já dispostos em respeito à ... qualquer benefício, juntando inclusive contrato de abertura de conta bancária e demais ... Com as ...
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Acórdão Nº 0700259-44.2014.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-11-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO.DECLARATÓRIA. NEGÓCIO JURÍDICO. ANULAÇÃO. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. CONSEQUÊNCIA. PEDIDO DE ITEM A QUE A SENTENÇA CONFERIU PROVIMENTO. INTERESSE DE AGIR. FALTA. INOVAÇÃO RECURSAL. VEDAÇÃO. PROVIMENTO EM PARTE.O retorno ao status quo ante é efeito consequente da anulação do negócio jurídico, ex vi do art. 182, do Código Civil, portanto, impositiva a
... condição de autônomo, sem renda fixa bem como aduzem que o ... investimento de R$ 140.000,00 ... dos autos que as partes ajustaram contrato verbal de ... permuta de imóveis, por meio do ... da data da tradição, pelo tempo de usufrutos dos dois imóveis ... pelos Apelados; e (iv) R$ ... confiança ao público, pois é possível fazer um histórico registral autêntico e ... completo ... -
Castro alves - Vara cível
... a condenação dos réus por ato tipificado como" improbidade administrativa, com fulcro nos art. 9\xC2" ... o fundamento fático e jurídico, bastando fazer referência ao ID em que foi apresentado), bem ... O contrato juntado aos autos demonstra a obrigação ... lhe terem sido negados os respectivos usufrutos sob o argumento de existência pouca demanda de ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... crédito dos últimos 03 (três) meses, bem como da conta corrente e/ou outros documentos ... a emenda da exordial para juntada do contrato ... Assim, se a parte autora não juntar o ... , se os reparos que a Autora pretende fazer após a vistoria não comprometerão o trabalho ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da comarca de Salvador, em que figuram, como apelante, o Município de Salvador, e, como ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZATÓRIA POR ... CONTRATO EMPRESARIAL CANCELADO UNILATERALMENTE PELA ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ível de que o sistema bancário conseguisse fazer a devida leitura e consequente pagamento da ... Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Se��es c�veis reunidas - Se��es c�veis reunidas
... à luz da legislação processual civil, bem como da jurisprudência deste Tribunal de Justiça, o ... ção Judicial e à Ação de Obrigação de Fazer anteriormente propostas. Já o Juízo Suscitante ... , AINDA QUE TENHAM POR OBJETO O MESMO CONTRATO. PRECEDENTES. O TJBA E OS DEMAIS TRIBUNAIS ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... 485, inciso VIII, elenca como uma das hipóteses de extinção do processo sem ... ça - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Tharcilio Chastinet Guimaraes Neto - ... 0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: UASDEN BENJAMIN SANTOS DE ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... LUZ DE MATOS registrado(a) civilmente como ODEMILSON LUZ DE MATOS (OAB:0059477/BA) ... fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem ... , no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se e fazer os requerimentos que entender pertinentes para o ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... decisão, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de citação/intimação e Ofício ... ou da CTPS em que constem as laudas de contrato de trabalho e, na ausência de vínculo ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... IV - fazer as despesas necessárias para a conservação e o ...