companhias aereas nacionais
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Aéreas miram o nordeste para voos internacionais
Mesmo diante da retrao de mercado, as companhias areas nacionais esto abrindo os olhos para o Nordeste. O nmero de voos ...
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Voos domésticos representam 85% do nível pré-pandemia, diz Abear
As companhias areas nacionais registraram, em dezembro, mdia de ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Malha aérea recua para 40% da oferta de voos domésticos pré-crise
As companhias areas nacionais registram uma mdia diria de 960 ...
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Com vacinação, companhias áreas já sentem o terceiro mês seguido de recuperação
As companhias areas nacionais registram, em julho, o terceiro ms consecutivo de crescimento da malha ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... empréstimo de ações de emissão de companhias abertas realizadas em entidades autorizadas a ... Origem do MERCOSUL serão considerados nacionais; ... II - o custo do insumo importado ... Federais na Aquisição de Passagens Aéreas pelos Órgãos da Administração Pública ...
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Não é possível liberar socorro para aéreas, diz presidente da Anac
... (19) que no Brasil no possvel liberar recursos para socorrer as companhias areas nacionais em meio a pandemia, como foi feito pelo governo dos ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 107/PMI-GAPRE-SEDEC/2019. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/PMI-GAPRE-SEDEC/2019. Serviço. Contratação de empresa especializada reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais, internacionais, de qualquer companhias brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos,...
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TAM cancela voos entre Rio e Europa
... da abertura do mercado areo nacional s companhias estrangeiras, que ele acredita ter sido feito de ... rpida e num momento que as empresas nacionais no estavam to fortes: ... A opo para ir a ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... , a ser destinada diretamente às empresas aéreas regularmente inscritas no PDAR, para: ... I - ... estimular a livre concorrência entre companhias aéreas, fabricantes de aeronaves e fornecedores ... DA MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA PRODUTOS NACIONAIS NAS LICITAÇÕES ... Art. 127. (VETADO) ...
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Acordao Nº 108818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2018
... expedidas por no mnimo 02 (duas) companhias areas nacionais e 01 (uma) fluvial regional, ...
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Acordao Nº 108818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2018
... expedidas por no mnimo 02 (duas) companhias areas nacionais e 01 (uma) fluvial regional, ...
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Acordao Nº 108818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2018
... expedidas por no mnimo 02 (duas) companhias areas nacionais e 01 (uma) fluvial regional, ...
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Acordao Nº 108818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2018
... expedidas por no mnimo 02 (duas) companhias areas nacionais e 01 (uma) fluvial regional, ...
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Acordao Nº 108818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2018
... expedidas por no mnimo 02 (duas) companhias areas nacionais e 01 (uma) fluvial regional, ...
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Acordao N° 1325813 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação. Ação indenizatória. Extravio de bagagem. Voo doméstico. Dano material não comprovado. Dano moral. Descabimento. Reclamação tardia. Uso da língua inglesa para comunicação oficial no brasil. Falta de provas. 1. Trata-se de ação cujo proveito final a ser obtido não ultrapassará o valor de 40 salários-mínimos. Logo, é preciso orientar o processo pelos critérios da simplicidade, da...
... às relações entre passageiros e companhias aéreas nacionais ... 11. Quando o autor não se ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... As firmas ou sociedades nacionais e as filiais, sucursais ou agências, no País, ... Estão isentas do imposto as companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea ... real das empresas que explorem linhas aéreas regulares as importâncias por elas recebidas por ...
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Acordao N° 1420419 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Consumidor. Transporte aereo nacional. Alteração programada. Redução da malha aérea. Pandemia - alegação não comprovada. Falha na prestação de serviços. Dano material mantido. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré contra sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais, em razão de cancelamento do voo programado e oferta de realocação...
... RECORRENTE(S) GOL LINHAS AEREAS S.A ... RECORRIDO(S) ... PATRICIA SOUZA FURTADO ... obrigando todas as companhias aéreas, nacionais e internacionais, a realizarem ... -
Acórdão nº 1.0024.12.226703-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PRELIMINARES - SENTENÇA: RAZÕES DE DECIDIR: ENFRENTAMENTO - NULIDADE: AFASTADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: CASO CONCRETO: NÃO ENFRENTAMENTO - NULIDADE: CONFIGURADA - CAUSA MADURA: APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3º, IV, DO CPC. 1....
... j no o foram, as multas cobradas pelas companhias areas, autorizada, desde j, compensao deste ... entrega de bilhetes de passagens areas, nacionais e internacionais, com utilizao de sistema ... -
Acórdão nº 1.0024.12.226703-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PRELIMINARES - SENTENÇA: RAZÕES DE DECIDIR: ENFRENTAMENTO - NULIDADE: AFASTADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: CASO CONCRETO: NÃO ENFRENTAMENTO - NULIDADE: CONFIGURADA - CAUSA MADURA: APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3º, IV, DO CPC. 1....
... j no o foram, as multas cobradas pelas companhias areas, autorizada, desde j, compensao deste ... entrega de bilhetes de passagens areas, nacionais e internacionais, com utilizao de sistema ... -
Prejuízos das aéreas nas alturas
... Juntas, as perdas das duas maiores companhias areas nacionais somou R$ 1,045 bilho. O valor de mercado tambm despencou - ...
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Acórdão nº 1.0105.13.034586-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. PRESSUPOSTOS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. ATRASO DE VOO INFERIOR A QUATRO HORAS. MEROS ABORRECIMENTOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. I - São pressupostos para a existência da responsabilidade contratual: a existência prévia de...
... , a responsabilidade civil das companhias areas frente ao consumidor passou a ser regida ... -
Acordao N° 1387648 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Consumidor e transporte aéreo nacional. Cancelamento de voo - alternativas de realocação. Reflexos da pandemia - danos materiais e morais não configurados. Recursos conhecidos e providos. 1. Não prospera a alegação da primeira recorrente, smiles, de ilegitimidade passiva, porque a parceria com a companhia aérea para a venda de passagem aérea e emissão de bilhetes coloca-a na condição jurídica de...
... RECORRENTE(S) GOL LINHAS AÉREAS S/A. e SMILES FIDELIDADE S/A ... RECORRIDO(S) ... a aviação civil, obrigando todas as companhias aéreas, ... nacionais e internacionais, a ... -
Anac estende flexibilização de cancelamento de voos para atual temporada
... Civil (Anac) atendeu ao pleito das companhias areas e decidiu flexibilizar o cancelamento de usos e decolagens (slots) dos voos nacionais e internacionais no perodo de 1 de janeiro a 26 ...