competições desportivas e organização de esquemas
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Diário Oficial Eletrônico N° 9422 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2017
...Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização. institucional e as carreiras, os direitos e as. ...comprova a sua classificação em competições";. X - Comitê Gestor da Bolsa-Atleta e da Bolsa-T\xC3"...5.1.1.9. Figuras, desenhos, esquemas, fluxogramas, imagens, gráficos, mapas e ...ços Gráficos, Gestão de Atividades Desportivas. Campo Grande, MS, 31 de maio de 2017. Lilian ...
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Diário Oficial del 09-04-2021 - Poder Legislativo
...esquemas de vacinação, de. acordo com demandas espe-. ...organização do concurso público. (AC). § 1º Terá o ...em competições esportistas, bem como no acesso aos programas ...instruções às entidades desportivas do país ”. Em 1965, o Conselho Nacional de ...
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DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... pelo qual se estabelece a Organização Mundial do Comércio ; Acordo TRIPS significa o ... a seus territórios para demonstrar seus esquemas e sistemas de avaliação da conformidade. Artigo ...(2) Nenhuma. (3) Entidades desportivas que participem de competições profissionais e ...
- Acórdão nº 3201-003.344 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Abril de 2018