Comunicação dos documentos
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126900-05.2008.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... de apreciar tal preliminar, em razão do não conhecimento dos documentos juntados. Assim, a matéria, como trazida no recurso de revista, carece do ... ços de "call center" restringem-se à intermediação da comunicação entre a empresa de telefonia e os clientes, não se inserindo na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126900-05.2008.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... de apreciar tal preliminar, em razão do não conhecimento dos documentos juntados. Assim, a matéria, como trazida no recurso de revista, carece do ... ços de "call center" restringem-se à intermediação da comunicação entre a empresa de telefonia e os clientes, não se inserindo na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126900-05.2008.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... de apreciar tal preliminar, em razão do não conhecimento dos documentos juntados. Assim, a matéria, como trazida no recurso de revista, carece do ... ços de "call center" restringem-se à intermediação da comunicação entre a empresa de telefonia e os clientes, não se inserindo na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126900-05.2008.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... de apreciar tal preliminar, em razão do não conhecimento dos documentos juntados. Assim, a matéria, como trazida no recurso de revista, carece do ... ços de "call center" restringem-se à intermediação da comunicação entre a empresa de telefonia e os clientes, não se inserindo na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126900-05.2008.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... de apreciar tal preliminar, em razão do não conhecimento dos documentos juntados. Assim, a matéria, como trazida no recurso de revista, carece do ... ços de "call center" restringem-se à intermediação da comunicação entre a empresa de telefonia e os clientes, não se inserindo na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126900-05.2008.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... de apreciar tal preliminar, em razão do não conhecimento dos documentos juntados. Assim, a matéria, como trazida no recurso de revista, carece do ... ços de "call center" restringem-se à intermediação da comunicação entre a empresa de telefonia e os clientes, não se inserindo na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126900-05.2008.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... de apreciar tal preliminar, em razão do não conhecimento dos documentos juntados. Assim, a matéria, como trazida no recurso de revista, carece do ... ços de "call center" restringem-se à intermediação da comunicação entre a empresa de telefonia e os clientes, não se inserindo na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126900-05.2008.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... de apreciar tal preliminar, em razão do não conhecimento dos documentos juntados. Assim, a matéria, como trazida no recurso de revista, carece do ... ços de "call center" restringem-se à intermediação da comunicação entre a empresa de telefonia e os clientes, não se inserindo na ...
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Acórdão nº 0001082-42.2010.8.05.0021 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Enero de 2013
... PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. NÃO COMUNICAÇÃO. ENTRAVES QUANDO DA CONSULTA DOS DOCUMENTOS DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... em julgado da decisão exequenda e pelo menos um dos seguintes documentos: ... I - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; ... § 4o A falta de comunicação a que se refere o § 3o pressupõe a inexistência de divergências entre ...
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Acórdão Nº 0315158-62.2017.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-02-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, POR PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO. RECURSO DO AUTOR. SEGURO POR INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SINISTRO OCORRIDO NO ANO DE 2014. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO À SEGURADORA DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL. SEGURADORA QUE FOI INDICADA EM APÓLICE E E-MAIL AO CONSUMIDOR. INSUFICIÊNCIA DE PROVA, TAMBÉM, DO ENVIO TEMPESTIVO DOS DOCUMENTOS...
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Acórdãos nº 1019647-67.2014.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... Documentos dos autos indicam a comunicação do extravio pelo ...
- Acórdão nº HC 209151 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123640-68.2005.5.15.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSMISSÃO DA PETIÇÃO VIA E-DOC SEM O TRASLADO DAS PEÇAS E SEM A COMUNICAÇÃO DA IMPOSSIBILDIADE DE TRANSMITIR. A utilização do e-Doc para a interposição do agravo de instrumento deverá conter também as peças necessárias à sua formação, sob pena de não conhecimento do recurso, ressalvada apenas a hipótese de impossibilidade técnica de envio ante o grande volume ou...
... ÃO DA PETIÇÃO VIA E-DOC SEM O TRASLADO DAS PEÇAS E SEM A COMUNICAÇÃO DA IMPOSSIBILDIADE DE TRANSMITIR. A utilização do e-Doc para a ... técnica de envio ante o grande volume ou ilegibilidade dos documentos, desde que este fato seja comunicado ao juízo e as peças sejam enviadas ... - Acórdão Nº 0013741-05.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
- Acórdão Nº 5024864-08.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
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Legal design e visual law na prática trabalhista
A aplicação do legal design e do visual law na prática trabalhista
... os avanços tecnológicos, e, com o intuito de aprimorar a comunicação eficiente, muito tem se falado sobre a utilização do legal design e do ... ideias em produtos e negócios; e melhorar a comunicação dos documentos jurídicos ... ( ... ) A partir da classificação proposta por Hagan, o ... -
Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... IV - deixar de fornecer ao Banco Central do Brasil documentos, dados ou informações cuja remessa seja imposta por normas legais ou ... órgão previsto no seu estatuto ou no seu contrato social comunicação de que houve o efetivo afastamento do cargo para cujo exercício fora ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... julho de 1966, e suas alterações, que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, definidos nos termos da regulamentação a ser ... ção poderá determinar o preço parâmetro, com base nos documentos de que dispuser, e aplicar um dos métodos previstos nos arts. 18 e 19, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), referidos no § 4º do art. 14 da Lei nº 11.774, de 17 de setembro ... bem como a forma, o prazo para apresentação e o conteúdo dos documentos exigidos para sua verificação ... Art. 35. O importador é ...
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Acórdãos nº 0006331-09.2010.8.26.0564 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... Ausência de comunicação da perda dos documentos pessoais por 3 anos. Dano moral ...
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Acórdão nº 2006/0065127-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... figurem como coatoras, com a entrega de cópias dos documentos nelas mencionados, para eventual suspensão da decisão e defesa do ato ... º Nos casos em que cabível medida liminar, sem prejuízo da comunicação ao dirigente do órgão ou entidade, o respectivo representante judicial ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... 9 O acesso ata de reunio e aos documentos anexos referentes s deliberaes da reunio especial de que trata o 8 ser ...
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Acordao N° 1354085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível. Consumidor. Contrato de investimento conjunto. Hipossuficiência. Pessoa jurídica. Gratuidade de justiça. Deferimento. Suspensão do curso do processo. Irdr pendente de admissão. Preliminares de incompetência, ilegitimidade ad causam, inadequação da via eleita, falta de interesse de agir e cerceamento de defesa rejeitadas. Distrato comunicado. Obrigação de restituição do capital...
... autores, além dos documentos que informam a comunicação do distrato e a comunicação de acordo ... -
Processo nº 0266612-69.2016.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 23 de Marzo de 2018
Ementa: Remessa Necessária. Mandado de Segurança. Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor Assistente Do Colégio de Aplicação Da Universidade Do Estado Do Rio de Janeiro (cap/uerj). Candidata Aprovada Em Primeiro Lugar. Pretensão À Nomeação. Concessão Da Segurança. Orientação Do C. Stf, Em Repercussão Geral, No Sentido Da Existência de Direito Subjetivo À Posse. Administração que...
... COMUNICAÇÃO À CANDIDATA DA NOVA DATA PARA ENTREGA DE ... documentos e realização de exame médico ...