comunicação social do exercito
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...e) na comunicação com a sociedade e no relacionamento com a ...ítica de comunicação e de divulgação social do Governo federal;. V - organizar e desenvolver ...III - o Comando do Exército;. IV - o Comando da Aeronáutica;. V - o ...
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DECRETO Nº 92503, DE 26 DE MARÇO DE 1986. Dispõe Sobre Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.
...- Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército;. - Comandante da Academia Militar das Agulhas ...
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DECRETO Nº 3648, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz e da Outras Providencias.
...h) Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército;. i) Chefe do Centro de Inteligência do Exército;. ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e ...f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;. g) do Cerimonial do serviço ...§ 4º A falta da comunicação a que se refere o § 3º pressupõe a ...
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DECRETO Nº 99403, DE 19 DE JULHO DE 1990. Altera o Decreto 92.503, de 26 de Março de 1986, que Dispõe Sobre os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.
... - Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército;. - Comandante da Academia Militar das ...
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DECRETO Nº 1096, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
...c) Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército;. d) Comandante da Academia Militar das Agulhas ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... a promover o desenvolvimento econômico-social do País e a segurança nacional, norteando-se ...Ministério do Exército. #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974. ... sob registro, ou por outra forma de comunicação direta. § 2º Satisfeitas as exigências, a ...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... devidamente registrados no Comando do Exército e aos representantes estrangeiros em competição ... do § 3º serão feitos por meio de comunicação" das autoridades competentes à Polícia Federal. \xC2"... - aquele assim definido no contrato social; e. IV - responsável legal pelo estabelecimento ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... rural em situação de vulnerabilidade social que não se enquadre nas hipóteses previstas ... ou pelos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica;. II - situados na faixa de ... sobre o imóvel até a data da comunicação.. Art. 116. ...
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LEI 12375 de 30/12/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIADAS PELA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEIS 8.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.371, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2.010, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, 3.890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, E 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 8.162, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...m) política de comunicação social de defesa; . ..., o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior ...
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DECRETO Nº 93188, DE 29 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Organização Basica do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
...- Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx);. - Centro de Informações do Exército ...
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DECRETO Nº 3116, DE 13 DE JULHO DE 1999. Dispõe Sobre os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz e da Outras Providencias.
...i) Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército;. j) Chefe do Centro de Inteligência do Exército;. ...
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Lei nº 1.802 de 05/01/1953. DEFINE OS CRIMES CONTRA O ESTADO E A ORDEM POLITICA E SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou Secretário de govêrno estadual, o Chefe do Estado Maior do Exército, da Armada ou da Aeronáutica, o Chefe do Departamento Federal de ... da prática do delito definido neste artigo fará comunicação à autoridade policial ou judiciária, para efeito de abertura de ...
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Julgamento 0000077-07.2005.7.11.0011 do Superior Tribunal Militar, 26-04-2011
ESTELIONATO TENTADO I - O Apelante, em razão de função que exercia junto ao Centro de Comunicação Social do Exército, aproveitou-se para adquirir selos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) mediante assinatura de comprovantes de aquisição na conta da mencionada Organização Militar, os quais eram, posteriormente, vendidos de forma avulsa na agência dos Correios, locupletando-se dos
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Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... in the construction of the memory of social struggles in Brazil. Therefore, the meanings and ...Exército, em meio a uma greve –, para refletir sobre os ... na medida em que revelam parte da comunicação interna dos órgãos oficiais do governo. Os ...
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SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que supostamente retardariam a piora clínica de pacientes infectados com o vírus. Este artigo combina análises do âmbito da farmacologia, virologia e
..., ataque aos direitos de minorias, e comunicação direta . 233 . . SARS-COV-2: pandemia, ... os sujeitos políticos dentro de uma ordem social relativamente estável”, sendo ele, “um modo ... Jair Bolsonaro anunciou que o Exército Brasileiro passaria a produzir a cloroquina para ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos do inciso VI do § 2º do art. ... com prévia autorização do Comando do Exército;. II - material radioativo, salvo com prévia ...
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Exército apura caso de capitão que se infiltrou em manifestação
Agência O Globo -. SÃO PAULO. O Centro de Comunicação" Social do Exército informou neste sábado que “apura as circunstâncias\xE2"...
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Exército apura caso de capitão que se infiltrou em manifestação
Agência O Globo -. SÃO PAULO. O Centro de Comunicação" Social do Exército informou neste sábado que “apura as circunstâncias\xE2"...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
..., quatro dentre Oficiais-Generais do Exército e três dentre Oficiais-Generais da Aeronáutica, ... em que a autoridade fará imediata comunicação e apresentação do magistrado ao Presidente do ...ção relativa aos aspectos moral e social, e a exame de sanidade física e mental, conforme ...
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Execuções oficiais
... e chegada do Centro de Inteligência do Exército (CIE). No encontro, também estava o general ... não existem mais: “O Centro de Comunicação Social do Exército informa que os documentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e 0,20% (vinte centésimos por cento) para o ... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; . g) do Cerimonial do .... § 4o A falta de comunicação a que se refere o § 3o pressupõe a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
...comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;. IV ...V - desenvolvimento do controle social da administração pública. Art. 4º Para os ...d) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e. e) Chefes de Missões ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... policiais e judiciais, mediante comunicação das autoridades competentes à Polícia Federal;. ... recolhidas aos depósitos do Comando do Exército, para guarda, a critério da mesma autoridade. § ... todo aquele assim definido em contrato social, e responsável legal o designado em contrato ...
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Consulta pública do Exército para flexibilizar manuseio de produto explosivo assusta empresas
...Procurado, o Centro de Comunicação social do Exército informou que a minuta não é um produto final e a ...