concausa absolutamente independente
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Acórdão Nº 0020770-02.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Incumbe ao empregador o ônus da prova de que adotou todas as medidas e precauções cabíveis, bem como ter treinado os seus empregados, com a finalidade de evitar ou mesmo diminuir o risco de acidentes no ambiente de trabalho, o que não ocorreu na espécie. Assim, presumida a negligência do empregador com a saúde do reclamante, conclui-se...
... 31/05/2015, tendo o trabalho atuado como concausa ... É impossível precisar quanto a ... postulada pela ré apresenta-se absolutamente inócua à solução do litígio ... Com ... concausalidade é uma circunstância independente do acidente e que a ele se soma para atingir o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 622-16.2010.5.05.0018) 08-11-2017
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir os fundamentos da decisão agravada, uma vez que o recurso de revista não comprovou pressuposto intrínseco de admissibilidade recursal. Trata-se de hipótese na qual o TRT da 5ª Região, valorando fatos e provas e
... Neste contexto, têm-se por absolutamente frágeis os argumentos recursais, em ordem a ... de contribuições, com liberação independente de ato culposo do empregador ... registrou que restou demonstrada a concausa entre a doença da coluna cervical e o desempenho ... -
Acórdão Nº 0021240-67.2019.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-11-2021
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. A indenização por acidente de trabalho ou doença ocupacional funda-se na responsabilidade do empregador (art. 7º, XXVIII, da CF) e o dever de indenizar encontra suporte no art. 5º, X, também da CF e nos arts. 186 e 927 do CC. Estando presentes o dano (acidente ou doença), o nexo de causalidade entre o evento e o trabalho realizado, bem como a...
... degenerativa não serve para afastar a concausa/agravamento com o trabalho realizado por mais de ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ... -
Acórdão Nº 0020062-16.2020.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... como fator desencadeante e agravante (concausa) da patologia, enquadrando-se na Lei 8.213/91, ... e pode afetar qualquer indivíduo independente da idade, embora indivíduos acima de 50 anos se ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... Registro, ainda, que não há absolutamente nenhuma legislação obrigando o empregador a ... (2002) refere uma indenização independente de culpa, caso a atividade desenvolvida pelo ... de que o acidente de trabalho agiu como concausa, levando-se em consideração a culpa da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 119-65.2015.5.05.0132) 15-08-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. O Regional não se manifestou quanto ao tema e tampouco foi instado para tanto quando opostos os embargos de declaração, de modo que inviável a análise do tema, ante a ausência do necessário prequestionamento, a teor da Súmula nº 297 do TST. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. Conforme consignado no acórdão regional, as...
... e por assédio moral se revelam absolutamente excessivos em face dos fatos que ensejaram as ... do risco a responsabilidade ocorre independente da culpa, em razão da responsabilidade objetiva, ... menos, agravou a doença, configurando concausa ... Assim, o juiz de piso, acertadamente ... -
Acórdão Nº 0020270-57.2020.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Evidenciada a existência do dano, do nexo de causalidade entre a lesão e o acidente, bem como da culpa do empregador, é devido o ressarcimento por danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador.
... perito esclarecer sobre a ocorrência de concausa, definindo o percentual de contribuição desta ... -2002, os resultados apontam dados absolutamente" fora da normalidade, o que sugere que os testes n\xC3" ... ser deferida de forma cumulada ou independente da ocorrência de prejuízo material oriunda do ... -
Sentença nº 1000931-07.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... as assertivas da petição inicial, independente de análise probatória. No caso em análise, ... TENDINITE OMBRO D/E ➢ Do nexo causal: CONCAUSA PARA COTOVELO E PUNHO • Conclui-se que as ... Apesar de não estar absolutamente incapacitado para o trabalho, a redução da ...
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Acórdão Nº 0020052-79.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Para se atribuir a regularidade do regime compensatório em atividades insalubres, indispensável a licença prévia de autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, por observância do disposto no art. 60 da CLT. Situação não verificada nos autos. Recurso da reclamada não provido, no tópico.
... , podem utilizar esse serviço independente" do horário de sua jornada\". Transcreve jurisprud\xC3" ... édica, segundo a qual a hipótese é de concausa entre o agravamento do quadro de algias ... com o decidido, em face de não ser absolutamente incapacitante a patologia do autor, nem guardar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000446-21.2013.5.06.0142), 21-08-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS. ACIDENTE DE TRABALHO ATÍPICO. DANO MORAL. APTIDÃO PARA PROVA. Cabível reparação, a título de dano moral, fundado nos artigos 186 e 927, do Código Civil c/c art.7º, XXVIII, da Constituição da República, pois comprovado o acidente de trabalho atípico (doença ocupacional) e comprovada a culpa da empresa. Recursos ordinários empresariais não providos, no ponto.
... de supra espinhoso em diabéticos, independente do tendo de evolução da doença ou do tipo ... abstrato, a caracterização do nexo por concausa não afastaria o liame lógico existente entre o ... ão da reclamada neste particular é absolutamente genérica, cingindo-se a afirmar que sempre ... -
Processo nº 0100641-23.2013.8.19.0038 de Primeira Câmara Cível, 18 de Abril de 2017
... CARACTERIZADA. INOCORRÊNCIA DE CONCAUSA ... , portanto, que para – absolutamente - nada concorreu o ... independente. A viúva interpôs ...
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Acórdão Nº 0020241-75.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... concausa entre as enfermidades não incapacitantes ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... o prejuízo à saúde, mas absolutamente não têm o condão de eliminar completamente os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 406-19.2012.5.04.0663)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. I. Relativamente à configuração da doença ocupacional, o Tribunal Regional...
... contribuíram para o seu agravamento (concausa), a ponto de impor ao reclamante a inaptidão ... ória e se constitui automaticamente, independente de pedido da parte, ... razão pela qual ... e de forma fundamentada, são absolutamente descabidos e meramente ... -
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... á, por definição, igual a 2,0000 independente do valor do IC calculado. Esta regra será ... a empresa opte por não correr, absolutamente, qualquer risco nesse sentido, recomendo o ... acidentes por equiparação, inclusive concausa (Lei n. 8.213/91, art. 21), o perito do INSS deve ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... á, por definição, igual a 2,0000 independente do valor do IC calculado. Esta regra será ... a empresa opte por não correr, absolutamente, qualquer risco nesse sentido, recomendo o ... acidentes por equiparação, inclusive concausa (Lei n. 8.213/91, art. 21), o perito do INSS deve ...
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Introdução
... perito fazer diagnósticos, no que absolutamente não concordo, como já expressei em obra ... Concausa ou causa concorrente: é aquele fator que não ... condições de melhora ou piora, independente dos tratamentos, a não ser aquela decorrente do ...
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Acórdão Nº 0021551-81.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Inexistente nexo causal entre a moléstia apresentada pela trabalhadora e as atividades laborais exercidas, não há falar em responsabilização do empregador. Recurso da reclamante ao qual se nega provimento.
... atribuições na empresa, restando absolutamente ilegal a iniciativa da reclamada de despedir a ... de 2,5% por ano, por indivíduo, independente de gênero ou profissão, mas diretamente ... Sequer a hipótese de concausa, aventada pela parte autora em sua impugnação, ... -
Acórdão Nº 0020676-81.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-09-2018
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. CREDENCIAL SINDICAL. Verificado vício no Acórdão, impõe-se o acolhimento parcial dos embargos declaratórios opostos pela parte ré para acrescer fundamentos ao Acórdão, sem efeito modificativo, registrando-se que inexiste credencial sindical nos autos.
... que caracterizam nexo causal ou concausa entre a patologia apresentada e seu trabalho na ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... Portanto, absolutamente não há o que ser esclarecido, inexistindo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000693-59.2021.5.06.0000), 18-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL DA LITISCONSORTE PASSIVA. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO PARCIAL DE LIMINAR EM FAVOR DO TRABALHADOR. A Parte não oferece elementos jurídicos hábeis a ensejar juízo de retratação, motivo porque deve ser mantida a Decisão agravada, que se fundou nos seguintes documentos coligidos aos autos da Reclamação Trabalhista: a) a existência de diversos exames, laudos e atestados médicos
... no sentido de favorecer ou contribuir (concausa) para o desenvolvimento da doença. Agravo ... diversas Reclamações Trabalhistas, independente da função que fora desempenhada pelo ... ível perícia médica, o que torna absolutamente precária suas decisões e afasta a probabilidade ... -
Acórdão Nº 0020748-68.2019.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA TENDINOSE EM OMBRO ESQUERDO. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHO DESENVOLVIDO POR MAIS DE 7 ANOS EM CONDIÇÕES ERGONÔMICAS ADVERSAS E INADEQUADAS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS
... EXISTE CONCAUSA EM GRAU MÉDIO ENTRE O AGRAVAMENTO DO QUADRO E O ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... ção ambiental obrigatória, resta absolutamente desatendido o encargo probatório que à ré ... -
Das ações regressivas previdenciárias
... Não há, absolutamente, nenhuma referência nesse sentido no referido ... tempo e grau de jurisdição, independente de exceção (CPC, art. 113), não havendo que se ... a referida regra quando se tratar de concausa superveniente, tema abordado no subitem 3.1 desta ...
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Das ações regressivas previdenciárias
... Não há, absolutamente, nenhuma referência nesse sentido no referido ... tempo e grau de jurisdição, independente de exceção (CPC, art. 113), não havendo que se ... a referida regra quando se tratar de concausa superveniente, tema abordado no subitem 3.1 desta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 1118-07.2012.5.05.0008)
AGRAVO INTERNO DA PARTE RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA DA PARTE RECLAMANTE CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13,015/2014. 1. ALEGAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE DE QUE O RECURSO DE REVISTA DA PARTE AGRAVADA NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS DO ART. 896 DA CLT EXIGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014. I ....
... e para as atividades da vida independente, " ... ressalvada, apenas, a ... de trabalho, porquanto são absolutamente" distintas e autônomas ... a indenizaç\xC3" ... ACIDENTE DO TRABALHO. CONCAUSA. DANOS MATERIAIS. PENSÃO. PAGAMENTO EM PARCELA ... -
Acórdão Nº 0020718-07.2019.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
... , esclareça sobre a ocorrência de concausa, definindo o percentual de contribuição desta ... sua origem após a demissão, independente de afastamento em benefício previdenciário, ... Além disso, considero absolutamente" ilegítimo o permissivo constante no art. 791-A, \xC2" ...
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Acórdão Nº 0020064-85.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... sobre doença ocupacional, nexo de concausa, dano moral, dano material e honorários ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...