concausa absolutamente independente
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Acórdão Nº 0020718-07.2019.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
... , esclareça sobre a ocorrência de concausa, definindo o percentual de contribuição desta ... sua origem após a demissão, independente de afastamento em benefício previdenciário, ... Além disso, considero absolutamente" ilegítimo o permissivo constante no art. 791-A, \xC2" ...
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Sentença nº 1000878-73.2021.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... atuação do trabalho do reclamante como concausa para o desencadeamento de transtorno psíquico ... a chefia não eram satisfatórios, absolutamente nada tendo feito a reclamada a respeito, nada ... o pagamento da contribuição social independente do pagamento do crédito trabalhista (art. 878-A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 92000-75.2009.5.15.0126) 04-12-2018
... Daí se infere a regra absolutamente prudente de que se o titular do direito subjetivo ... , ou seja, o trabalho atuou como concausa ... Decerto, a aposentadoria por ... E incide independente da comprovação da culpabilidade do partícipe ...
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Acórdão Nº 0020324-82.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... pelas rés e que haveria ao menos concausa entre a patologia e o trabalho, bem como que as ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... É absolutamente reprovável a conduta das rés de despedir ...
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Acórdão Nº 0021352-04.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2021
... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... que a atividade laboral é pelo menos, concausa da doença adquirida, ou seja, quando conjugada ... à empresa, o que se revela absolutamente equivocado, mormente quando deu causa à lesão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 194-08.2017.5.09.0073) 01-04-2020
... concausa é outra causa que, juntando-se à principal, ... de responsabilidade objetiva independente de culpa "quando a atividade normalmente ... ípio da sucumbência mostra-se absolutamente inidôneo e de todo insuficiente.Na esteira do ...
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Acórdão Nº 0020268-16.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO. PARCELA ÚNICA. Comprovado o nexo causal entre o dano sofrido e o acidente do trabalho, a culpa do empregador é presumida, em virtude da imposição ao trabalhador de risco à sua integridade, em razão do trabalho prestado em seu favor. Devida a pensão em parcela única diante de redução de sua capacidade laborativa em razão do acidente do trabalho, nos termos do...
... O referido regramento é absolutamente aplicável ao processo do trabalho, porquanto ... Como a contribuição de cada concausa é subjetivo, atribuo 2,5% devido ao trabalho ... o pagamento integral deve ocorrer independente da fixação do valor em parcelas mensais ... -
Acórdão Nº 0020521-80.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... antes de ser contratado pela ré), independente de ruído laboral, em que pese comprovada a ... o agravamento das lesões, constituindo concausa para o agravo à saúde da vítima ... o prejuízo à saúde, mas absolutamente não têm o condão de eliminar completamente os ...
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Acórdão Nº 0021362-24.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
... é possível afirmar que os mesmos foram concausa da sua doença, e que o quadro clínico decorreu ... recorrente, pessoa jurídica absolutamente independente. Diz que o INSS em momento algum ...
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Acórdão Nº 0020436-16.2020.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... última hipótese, manifeste-se sobre a concausa" ... R: Há nexo causal entre o acidente e a les\xC3" ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ... -
Sentença nº 1000187-03.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... as assertivas da petição inicial, independente de análise probatória. No caso em análise, ... , constata que a lesão do reclamante tem concausa com suas atividades na reclamada. A conclusão do ... 707/708). Apesar de não estar absolutamente incapacitado para o trabalho, a redução da ...
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Sentença nº 1001448-84.2021.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2024
... Nessa linha de raciocínio, fica absolutamente comprometida a confiabilidade das fichas de ... foi considerado fator contributivo, concausa moderada ", porém " a perda auditiva não tem ... moral é consequência que emerge independente de qualquer comprovação, conforme farta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001915-57.2017.5.06.0144), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MATERIAL. PENSÃO VITALÍCIA. CAPACIDADE LABORAL PRESERVADA. REFORMA DO DECISUM A QUO. I -O acolhimento do pedido indenizatório por dano material pressupõe a comprovação do prejuízo financeiro sofrido pela vítima, causando por conseqüência uma diminuição do patrimônio, avaliável monetariamente. II - Uma vez não comprovada, à luz do conjunto probatório, tal circunstância, há...
... benefício previdenciário normal, independente da emissão de CAT. Em consequência, a teor do ... autos no tocante à caracterização de concausa (fls. 636), tampouco o parecer do assistente ... ça ocupacional, pois ambas são absolutamente compatíveis e acumuláveis, a teor do art. 7º, ... -
A insuficiência da doutrina tradicional da reparação dos danos para avaliar a distribuição dos riscos: uma proposta de identificação do fortuito interno
... de Exner, o tratamento era absolutamente distinto. A ideia de acidente exterior reside num ... ões que poderiam ser enquadradas como concausa do dano, a superlotação que propicia o fato de ... ão do comportamento de um ator independente” (PUTNAM, Robert D. Op. cit., 2013, p. 180). Do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002018-48.2017.5.07.0011), 2019-09-04
... existência do nexo de causalidade ou concausa questionada, mesmo com a multiplicidade de ... Afinal, são absolutamente" presumíveis a tristeza, a angústia, a frustraç\xC3" ... pelo período de 03 (três) anos, independente do transito em julgado, nas mesmas condições ...
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Sentença nº 1001371-44.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... , desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis". Ordinariamente, a ... que o trabalho atuou apenas como concausa, entende-se que a responsabilidade da reclamada ... que versem sobre o mesmo tema, independente da publicação ou do trânsito em julgado do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1726-13.2016.5.09.0021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. MATERIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. PIV - PROGRAMA DE INCENTIVO VARIÁVEL. LEGALIDADE DA POLÍTICA...
... admite a teoria da concausa", que é prevista, expressamente, na atual legisla\xC3" ... ções de trabalho vivenciadas na ré independente do ... período contratual, pois a ré ... absolutamente válida a política que instituiu o PIV, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001393-63.2016.5.06.0015), 14-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados. A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial. De outra parte, quando coligidos,...
... de trabalho ( ... ) encontrando-se absolutamente apta para o trabalho quando de sua demissão" ... concausa" ... Em sequência, ataca o deferimento das horas ... que versem sobre o mesmo tema, independente da publicação ou do trânsito em julgado do ... -
Do processo em geral
... , este documento encontra-se absolutamente ilegível, o que torna impossível se comprovar ... concausa das atividades laborativas sobre a "mialgia da ... obrigatório e não facultativo, e independente de intimação (Súmula n. 338/ TST). Embora a ...
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Sentença nº 1000300-68.2022.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... pelas cláusulas negociadas, independente de sua condição de associado. Desta forma, o ... ão e gozavam de responsabilidade absolutamente reduzida, sem acesso a nenhum dado que pudesse ... Quanto à concausa, é certo que a i. Perita afirmou de forma ...
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Acórdão Nº 0020156-53.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-10-2020
EMENTA DOENÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CAUSAL. Havendo dano e demonstrada a presença de fatores de risco nas atividades laborais, com potencial de originar a patologia diagnosticada, caracteriza-se o nexo causal, sendo devida a reparação pelos danos morais. Aplicação dos arts. 186 e 927 do CC. Recurso da reclamada desprovido.
... das atividades exercidas, ainda que em concausa, a existência de dano moral para o empregado é ... , entretanto, o autor não fez, absolutamente, nenhuma menção a qualquer tipo de problema ... sobrecarga articular do ombro, independente" de ter associado pronosupinação. Se esta posiç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 245-06.2010.5.19.0002) 08-11-2017
... 247 é absolutamente nulo pelo fato de não haver nele qualquer ... condições de trabalho ser consideradas concausa", conforme concluiu o laudo pericial ... \xC2" ... forma, se subsistir um fundamento independente e suficiente sem impugnação, não terá sido ...
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Acórdão Nº 0020086-09.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2021
... , afirma que os problemas surgiriam independente de a reclamante trabalhar em suas dependências ... o uso de faca na mão direita atuou como concausa para o surgimento da Síndrome do Túnel do ... jurídicos intangíveis e que absolutamente ...
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Acórdão Nº 0020294-22.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... empírica da participação de cada concausa na produção da perda auditiva no ouvido ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... o prejuízo à saúde, mas absolutamente não têm o condão de eliminar completamente os ...