concausalidade

NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Constatado o nexo de concausalidade entre a patologia que acometeu o obreiro e o labor por ele desempenhado na empresa, e considerando que a ré deixou de observar as normas de medicina e segurança do trabalho e negligenciou o dever de promoção de um ambiente de trabalho sadio, deve ser responsabilizada civilmente pelos danos morais sofridos...

RECURSO ORDINÁRIO. MOLÉSTIA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. AFASTAMENTO PARA GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Comprovado o nexo de concausalidade entre a moléstia indicada em juízo e as atividades laborativas da reclamante, sem que a empresa tenha demonstrado ter envidado todos esforços necessários para o efetivo cumprimento de...

DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. PENSÃO MENSAL. Verificada a culpa patronal em deixar de promover ou fiscalizar o cumprimento das normas de medicina e segurança do trabalho (art. 157, CLT), e constatado que o labor em condições inadequadas contribuiu diretamente para o surgimento ou o agravamento da patologia do obreiro,...

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I.Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem a autora e as atividades por ela desenvolvidas nas hostes da empresa ré, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado esforços necessários para o efetivo cumprimento de...

RECURSO DA OBREIRA.  NEXO DE CONCAUSALIDADE PROVADO MEDIANTE PERÍCIA MÉDICA .É inquestionável que a avaliação da presença ou da ausência do nexo de causalidade/concausalidade entre a enfermidade e o exercício das atividades laborais da Empregada depende da produção de perícia técnica a cargo de profissional médico do trabalho. Evidentemente que são os seus conhecimentos técnicos na área da saúde...

DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORAL. Tendo a prova pericial constatado nexo de concausalidade, com indicativo de que o infortúnio laboral foi agravado pelo trabalho, é devida a indenização compensatória pelo dano à moral. A ausência de afastamento para percepção de benefício previdenciário na modalidade acidentária não afasta o direito à...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA, NO ASPECTO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, em decorrência de ato da Empregadora, deve restar provado, nos autos, cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõ

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.Na hipótese dos autos, uma vez comprovado que o trabalhador é portador de patologias agravadas pela atividade desenvolvida na demandada, fica caracterizado o nexo de concausalidade e, por conseguinte, devida a reparação por danos...

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. OMISSÃO DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Havendo nexo de concausalidade entre a perda auditiva do empregado e as atividades desenvolvidas durante a vigência do contrato de trabalho, e constatada a omissão quanto aos deveres de segurança e higiene do trabalho, está configurada a responsabilidade civil do empregador em...

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL POR EQUIPARAÇÃO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANO MORAL. Nos moldes disciplinados pela legislação, a doença ocupacional é entendida como aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente (art. 20, II, da Lei n. 8.213/91). Pela dicção do art. 21,...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Da leitura atenta do laudo pericial elaborado no processo, observa-se que ficou estabelecido o nexo de concausalidade entre as atividades exercidas na empresa e o surgimento da moléstia de que é portadora a reclamante (Síndrome do Túnel do Carpo).

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSALIDADE. Não configurado o nexo causal ou de concausalidade entre a patologia que acomete o reclamante e as atividades profissionais que desenvolvia, não há falar em doença ocupacional e, tampouco, em responsabilidade civil da empregadora por este fato.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Constatado, pois, o nexo de concausalidade entre a patologia que acometeu a obreira e o labor por ela desempenhado na empresa, e considerando que a ré deixou de observar as normas de medicina e segurança do trabalho e negligenciou o dever de promoção de um ambiente de trabalho sadio, deve ser responsabilizada civilmente pelos danos...

RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NULIDADE DA DISPENSA. DOENÇA OCUPACIONAL. O acórdão regional consignou que o Juízo de 1º grau, amparado na prova pericial, constatou a nulidade da dispensa, porquanto " o...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA, NO ASPECTO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, em decorrência de ato do empregador, deve restar provado, nos autos, cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o artigo 186 c/c 927,...

DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE CULPA DA RÉ. Caso em que o perito médico reconheceu o nexo de concausalidade entre o trabalho para a ré e o desencadeamento do processo inflamatório no cotovelo direito da autora. Nexo de concausalidade rompido pela ausência de culpa da ré, que comprovou a adoção das medidas preventivas específicas próprias e adequadas para elidir o...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. PERÍCIA. BASE EM RELATOS DA RECLAMENTE NÃO COMPROVADOS. INCABIVEL O NEXO DE CONCAUSALIDADE. O Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do Juízo ou por assistente técnico, indicado pelas partes, cabendo-lhe avaliar as circunstâncias pertinentes a cada caso, dentro do espírito que se externa...

DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSALIDADE. CONCESSÃO DO AUXILIO-DOENÇA NA MODALIDADE B-91. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, diminuição ou destruição de um bem jurídico. No caso de doença ocupacional,...

DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CONCAUSALIDADE . Comprovado o nexo de concausalidade entre o quadro clínico apresentado pelo reclamante e as atividades exercidas na empresa ré, cabível o pagamento de indenização por danos materiais e morais, observado o grau de responsabilidade da empregadora. Recurso ordinário da segunda reclamada parcialmente provido.

DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. OMISSÃO DO EMPREGADOR. Havendo nexo de concausalidade entre a perda auditiva do empregado e as atividades desenvolvidas durante a vigência do contrato de trabalho, e constatada a omissão quanto aos deveres de segurança e higiene do trabalho, está configurada a responsabilidade civil do empregador em virtude de doença ocupacional.

RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRABALHADOR RURAL CORTADOR DE CANA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. SÍNDROME DO IMPACTO E BURSITE NO OMBRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. As normas internacionais cobrem esses direitos do trabalhador, impondo fiscalização...

EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA. VALOR FIXADO. A fixação do valor correspondente à indenização por danos morais deve sempre se pautar nas circunstâncias do caso concreto, levando em conta, ainda, como parâmetro, os valores normalmente fixados em casos semelhantes. Caso em que o valor arbitrado a título de indenização por danos morais não comporta redução nem majoração. Recursos...